Requerimento n° 789, de 2009
- Autoria
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e com o Ato da Mesa nº 1, de 2001, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia acerca da distribuição, comercialização e qualidade de combustíveis.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 25/09/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 789/2009
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 29/06/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e com o Ato da Mesa nº 1, de 2001, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia acerca da distribuição, comercialização e qualidade de combustíveis.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 29/06/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 876, de 2009-CCJ, sobre o OFS 20/2002) À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 12/08/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 21/08/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada no dia 20 de agosto do corrente, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 51132 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 208/2009, de 24 de setembro último, do Ministro de Minas e Energia, encaminhando informações em resposta ao Requerimento nº 789, de 2009, de iniciativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. As informações relativas ao presente Requerimento foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente, e também ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, conforme conclusão do Parecer 876, de 2009, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. À SARQ. |
| 25/08/2009 | Publicado no DSF Páginas 38208 | Leitura do Parecer nº 1.373, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em Reunião realizada em 20 de agosto do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
| 25/08/2009 | Publicado no DSF Páginas 38203-38205 | Leitura do Parecer nº 1.373, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em Reunião realizada em 20 de agosto do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
| 30/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 27833-27841 | Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, CONTROLE DE QUALIDADE, COMBUSTÍVEL.
- 28/10/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 09/10/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 208/2009, de 24 de setembro último, do Ministro de Minas e Energia, encaminhando informações em resposta ao Requerimento nº 789, de 2009, de iniciativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
As informações relativas ao presente Requerimento foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente, e também ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, conforme conclusão do Parecer 876, de 2009, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À SARQ. - Publicado no DSF Páginas 51132
- 09/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. nº 30/33, cópia do Of.SF/2.142/2009, do Senador João Pedro, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Deputado Barros Munhoz, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Juntei, à fl. 34, cópia do Of.SF/2.143/2009, do Senador João Pedro, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 25/09/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 16 a 29, o original do Aviso nº 208, de 24 de setembro de 2009, do Ministro Interino de Estado de Minas e Energia, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 25/09/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido.
- 25/08/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF nº 1761, de 25/08/2009, ao Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando informações. (fls. 15)
- 25/08/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:00 hs.
- 24/08/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.373, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em Reunião realizada em 20 de agosto do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 38208
- Publicado no DSF Páginas 38203-38205
- 21/08/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Em reunião realizada no dia 20 de agosto do corrente, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 12/08/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com minuta de relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 13/07/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
- 30/06/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 29/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 876, de 2009-CCJ, sobre o OFS 20/2002)
À Mesa para decisão.
À SGM. - Avulso inicial da matéria
- 29/06/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
- Publicado no DSF Páginas 27833-27841
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 02:58