Projeto de Lei do Senado n° 293, de 2009

Ver também: VET 33/2021

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 7797/2010
Assunto
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, (que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências) para incluir o lúpus e a epilepsia entre as doenças que fazem jus aos direitos e benefícios de que tratam.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
23/06/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
01/09/2010 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 2021-09-28 às 16:03

Identificação:
Texto inicial - PLS 293/2009
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
30/06/2009
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, (que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências) para incluir o lúpus e a epilepsia entre as doenças que fazem jus aos direitos e benefícios de que tratam.
Identificação:
Legislação citada
Data:
30/06/2009
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
30/06/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Mão Santa (PSC/PI)
Data:
08/04/2010
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Mão Santa, com voto pela aprovação do Projeto, com duas Emendas que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
04/08/2010
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Projeto e as Emendas nº 1-CAS e nº 2-CAS, por unanimidade, com dez (10) votos favoráveis, relatados pelo Senador Mão Santa. Deixa de ser computado o voto do Senador Paulo Paim, autor da proposição, consignando-se sua presença para efeito de "quorum" ( art. 132, § 8º do RISF). Juntei o Texto Final do PLS nº 293 de 2009, na CAS. Juntei o Ofício nº 124/2010 - Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF.
Identificação:
P.S 1248/2010
Data:
11/08/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 1.248/2010-CAS, relator Senador Mão Santa, pela aprovação da matéria, com as Emendas nºs 1 e 2 - CAS. A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 124/10-CAS, da Presidenta da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com as Emendas nºs 1 e 2 - CAS. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno) À SCLSF.
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:
16/08/2010
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntado o texto final revisado (fl. 18).
Identificação:
Autógrafo - PLS 293/2009
Data:
20/08/2010
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado (fls.25)
Identificação:
Ofício
Autor:
Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
Data:
04/06/2021
Descrição/Ementa
Comunica o envio à sanção, em 02 de junho, de 2021, do PLS 293/2009.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Texto inicial - PLS 293/2009
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
30/06/2009
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, (que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências) para incluir o lúpus e a epilepsia entre as doenças que fazem jus aos direitos e benefícios de que tratam.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
30/06/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Mão Santa (PSC/PI)
Data:
08/04/2010
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Mão Santa, com voto pela aprovação do Projeto, com duas Emendas que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
04/08/2010
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Projeto e as Emendas nº 1-CAS e nº 2-CAS, por unanimidade, com dez (10) votos favoráveis, relatados pelo Senador Mão Santa. Deixa de ser computado o voto do Senador Paulo Paim, autor da proposição, consignando-se sua presença para efeito de "quorum" ( art. 132, § 8º do RISF). Juntei o Texto Final do PLS nº 293 de 2009, na CAS. Juntei o Ofício nº 124/2010 - Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF.
Identificação:
P.S 1248/2010
Data:
11/08/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 1.248/2010-CAS, relator Senador Mão Santa, pela aprovação da matéria, com as Emendas nºs 1 e 2 - CAS. A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 124/10-CAS, da Presidenta da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com as Emendas nºs 1 e 2 - CAS. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno) À SCLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
05/06/2021 Publicado no DSF Páginas 8 - DSF nº 86
Encaminhado à publicação, em 04/06/2021, o Ofício nº 93, de 2021, da Câmara dos Deputados, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei do Senado nº 293, de 2009.
Ao Arquivo.
21/08/2010 Publicado no DSF Páginas 43015-43017
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91,§ 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria, pelo Plenário, e que tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP, para encaminhamento à Câmara dos Deputados.
12/08/2010 Publicado no DSF Páginas 41324
Leitura do Parecer nº 1.248/2010-CAS, relator Senador Mão Santa, pela aprovação da matéria, com as Emendas nºs 1 e 2 - CAS.
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 124/10-CAS, da Presidenta da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com as Emendas nºs 1 e 2 - CAS.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno)
À SCLSF.
12/08/2010 Publicado no DSF Páginas 41295-41305
Leitura do Parecer nº 1.248/2010-CAS, relator Senador Mão Santa, pela aprovação da matéria, com as Emendas nºs 1 e 2 - CAS.
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 124/10-CAS, da Presidenta da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com as Emendas nºs 1 e 2 - CAS.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno)
À SCLSF.
01/07/2009 Publicado no DSF Páginas 28418-28420
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
30/06/2009
Despacho:
30/06/2009 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Mão Santa (encerrado em 04/08/2010 - Deliberação da matéria)
Prazos:
02/07/2009 - 08/07/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
13/08/2010 - 19/08/2010: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
02/06/2021 - 22/06/2021: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, SOBRE OS PLANOS DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, RELAÇÃO, DOENÇA PROFISSIONAL, DOENÇA DO TRABALHO, LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO, EPILEPSIA, ACORDO, LISTA, (MS), (MPAS), EXTENSÃO, DIREITO, TRABALHADOR, CONTRIBUINTE, REGIME PREVIDENCIÁRIO, (RGPS), CONSTATAÇÃO, ACOMETIMENTO, MAL, ENFERMIDADE, CONCESSÃO, BENEFÍCIO, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, (IRPF), PROVENTOS, APOSENTADO.
23/06/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Vetada Integralmente (vide mensagem nº 289, de 22/06/2021, publicada no DOU de 23/06/2021, pág. 4, coluna 2).
07/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 04/06/2021, o Ofício nº 93, de 2021, da Câmara dos Deputados, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei do Senado nº 293, de 2009.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 8 - DSF nº 86
06/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
01/09/2010
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ofício SF nº 1.784 de 30/08/10, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 26 a 27).
20/08/2010
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls.25)
Autógrafo - PLS 293/2009
20/08/2010
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 15:35 hs.
20/08/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91,§ 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria, pelo Plenário, e que tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP, para encaminhamento à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 43015-43017
20/08/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
16/08/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado o texto final revisado (fl. 18).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
12/08/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 13/08/2010 a 19/08/2010.
11/08/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.248/2010-CAS, relator Senador Mão Santa, pela aprovação da matéria, com as Emendas nºs 1 e 2 - CAS.
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 124/10-CAS, da Presidenta da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com as Emendas nºs 1 e 2 - CAS.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno)
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 41324
Publicado no DSF Páginas 41295-41305
P.S 1248/2010
09/08/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntada, às fls. 16, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura de Parecer da CAS.
06/08/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
04/08/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
04/08/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Projeto e as Emendas nº 1-CAS e nº 2-CAS, por unanimidade, com dez (10) votos favoráveis, relatados pelo Senador Mão Santa.
Deixa de ser computado o voto do Senador Paulo Paim, autor da proposição, consignando-se sua presença para efeito de "quorum" ( art. 132, § 8º do RISF).
Juntei o Texto Final do PLS nº 293 de 2009, na CAS.
Juntei o Ofício nº 124/2010 - Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF.
Parecer
03/08/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 36ª Reunião desta Comissão, dia 04/08/2010
Matéria incluída na Pauta desta Comissão.
03/08/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
03/08/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
02/08/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 35ª Reunião desta Comissão, dia 03/08/2010.
14/07/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A 35ª Reunião desta Comissão, dia 14/07/2010, foi cancelada.
13/07/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 35ª Reunião desta Comissão, dia 14/07/2010.
07/07/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
07/07/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 32ª Reunião desta Comissão, dia 07/072010.
17/06/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, convocada para o dia 17/06/2010, foi adiada.
16/06/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 31ª Reunião desta Comissão, dia 17/06/2010.
10/06/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
************* Retificado em 10/06/2010*************
Reunida a Comissão em 09/06/2010, a apreciação da matéria foi adiada.
10/06/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, convocada para o dia 08/06/2010, foi adiada para o dia 09/06/2010.
07/06/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 28ª Reunião desta Comissão, dia 08/06/2010.
25/05/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
25/05/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 22ª Reunião desta Comissão, dia 25/05/2010.
08/04/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Mão Santa, com voto pela aprovação do Projeto, com duas Emendas que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
03/09/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Mão Santa, para relatar a presente matéria.
09/07/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
No prazo regimental não foram apresentadas emendas ao projeto.
Matéria aguardando designação de relator.
02/07/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria em fase de recebimento de emendas.
Primeiro dia: 02.07.2009
Último dia: 08.07.2009
01/07/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão em 01/07/2009.
30/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 28418-28420
Avulso inicial da matéria
30/06/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.