A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou na última sexta-feira o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP.

Lidos e encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
nº 455, de 2010-CCJ, relator Senador Eduardo Suplicy, concluindo favoravelmente à matéria, com as Emendas nºs 1, 2 e 3-CCJ; e
nº 456, de 2010-CE, relatora Senadora Ideli Salvatti, concluindo favoravelmente à matéria, com as Emendas nºs 1, 2 e 3-CCJ/CE, com as Subemendas nº 1-CE (à Emenda nº 1-CCJ/CE), 2-CE (à Emenda nº 2-CCJ/CE) e 3-CE (à Emenda nº 3-CCJ/CE), e com a Emenda nº 4-CE.
Leitura do Ofício nº 57/2010/CE, do Vice-Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria, com as emendas e subemendas oferecidas.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.
************* Retificado em 30/04/2010*************
Leitura do Parecer nº 454/2010-CE, relator Senador José Agripino, pela aprovação da matéria.
É lido o OF nº 56/10, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno)
À SCLSF.
************* Retificado em 04/05/2010*************
A leitura do Parecer nº 454/2010-CE ocorreu na Sessão do dia 29/04/2010.

Lidos e encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
nº 455, de 2010-CCJ, relator Senador Eduardo Suplicy, concluindo favoravelmente à matéria, com as Emendas nºs 1, 2 e 3-CCJ; e
nº 456, de 2010-CE, relatora Senadora Ideli Salvatti, concluindo favoravelmente à matéria, com as Emendas nºs 1, 2 e 3-CCJ/CE, com as Subemendas nº 1-CE (à Emenda nº 1-CCJ/CE), 2-CE (à Emenda nº 2-CCJ/CE) e 3-CE (à Emenda nº 3-CCJ/CE), e com a Emenda nº 4-CE.
Leitura do Ofício nº 57/2010/CE, do Vice-Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria, com as emendas e subemendas oferecidas.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.
************* Retificado em 30/04/2010*************
Leitura do Parecer nº 454/2010-CE, relator Senador José Agripino, pela aprovação da matéria.
É lido o OF nº 56/10, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno)
À SCLSF.
************* Retificado em 04/05/2010*************
A leitura do Parecer nº 454/2010-CE ocorreu na Sessão do dia 29/04/2010.

Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CE.