Autoria: Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 7293/2010

Assunto: Social - Educação.


Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no Município de Alexandria.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
13/11/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
11/05/2010 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 20/11/2018 às 05:43

Identificação:
Texto inicial - PLS 299/2009
Autor:
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Data:
30/06/2009
Descrição/Ementa
Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no Município de Alexandria.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
30/06/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:
02/09/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador José Agripino, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
27/04/2010
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, tendo como relator, ad hoc, Senador Marco Maciel. Anexado à fl. 09, oficio da Senhora Presidente, Senadora Fátima Cleide, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
30/04/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 461/2010-CE, relator ad hoc Senador Marco Maciel, pela aprovação da matéria. É lido o OF nº 62/10, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno) À SCLSF.
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei
Data:
03/05/2010
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fl. 14).
Identificação:
Texto inicial - PLS 299/2009
Autor:
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Data:
30/06/2009
Descrição/Ementa
Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no Município de Alexandria.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
30/06/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CE.
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei
Data:
03/05/2010
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fl. 14).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:
02/09/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador José Agripino, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
27/04/2010
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, tendo como relator, ad hoc, Senador Marco Maciel. Anexado à fl. 09, oficio da Senhora Presidente, Senadora Fátima Cleide, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
30/04/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 461/2010-CE, relator ad hoc Senador Marco Maciel, pela aprovação da matéria. É lido o OF nº 62/10, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno) À SCLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
11/05/2010 Publicado no DSF Páginas 19281
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou na última sexta-feira o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
01/05/2010 Publicado no DSF Páginas 17612
Leitura do Parecer nº 461/2010-CE, relator ad hoc Senador Marco Maciel, pela aprovação da matéria.
É lido o OF nº 62/10, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno)
À SCLSF.
01/05/2010 Publicado no DSF Páginas 17603-17608
Leitura do Parecer nº 461/2010-CE, relator ad hoc Senador Marco Maciel, pela aprovação da matéria.
É lido o OF nº 62/10, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno)
À SCLSF.
01/07/2009 Publicado no DSF Páginas 28433
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CE.
Outros Números:
CD PL. 7293/2010
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, DESTINAÇÃO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, QUALIFICAÇÃO, ENSINO TÉCNICO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, LOCALIDADE, MUNICÍPIO, ALEXANDRIA, ESTADO, (RN).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
30/06/2009
Despacho:
Nº 1 (despacho inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (em decisão terminativa)
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Marco Maciel (encerrado em 27/04/2010 - Deliberação da matéria)
  • Senador José Agripino (encerrado em 27/04/2010 - Substituído por "ad hoc")
Prazos:
02/07/2009 - 08/07/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
03/05/2010 - 07/05/2010: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
06/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 13/11/2018 às 14h32
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
11/05/2010
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ofício SF nº 826 de 11/05/10, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 17 a 18).
11/05/2010
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado. (fls 16)
10/05/2010
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 19:49 hs.
10/05/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou na última sexta-feira o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 19281
10/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
03/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado texto final revisado (fl. 14).
Texto final revisado - Projeto de Lei
30/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 03/05/2010 a 07/05/2010.
30/04/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura do Parecer nº 461/2010-CE, relator ad hoc Senador Marco Maciel, pela aprovação da matéria.
É lido o OF nº 62/10, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno)
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 17612
Publicado no DSF Páginas 17603-17608
Avulso de parecer
30/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, à fl. 10, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CE.
29/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
28/04/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
27/04/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, tendo como relator, ad hoc, Senador Marco Maciel.
Anexado à fl. 09, oficio da Senhora Presidente, Senadora Fátima Cleide, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto.
Parecer
02/09/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador José Agripino, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
15/07/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador José Agripino Maia, para relatar.
08/07/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
01/07/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 01/07/2009.
Aguardando recebimento de emendas.
30/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 28433
Avulso inicial da matéria
30/06/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.