Mensagem (SF) n° 111, de 2009
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 10,000,000.00 (dez milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado do Pará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao Programa de Apoio à Modernização e Transparência Fiscal do Estado do Pará - PROGEFAZ/PROFISCO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 14/07/2009 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 111/2009
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/07/2009
- Descrição/Ementa
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 10,000,000.00 (dez milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado do Pará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao Programa de Apoio à Modernização e Transparência Fiscal do Estado do Pará - PROGEFAZ/PROFISCO.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 07/07/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À CAE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 14/07/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Tião Viana, com Relatório favorável nos termos do PRS que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 14/07/2009
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 32132-32139 | Leitura do Parecer nº 1.107, de 2009-CAE, relator Senador Tião Viana, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 41, de 2009, que apresenta. |
| 08/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 30267 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À CAE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 534/2009
- Data de Leitura:
- 07/07/2009
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Tião Viana (encerrado em 14/07/2009 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (PA), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, (BID), DESTINAÇÃO, PROGRAMA DE APOIO, MODERNIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA FISCAL, (PROGEFAZ), (PROFISCO).
| Matéria |
|---|
| PRS 41/2009 |
- 14/07/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.107, de 2009-CAE, relator Senador Tião Viana, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 41, de 2009, que apresenta.
- Publicado no DSF Páginas 32132-32139
- 14/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CAE.
- 14/07/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 14/07/2009, após a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório do Senador Tião Viana, que passa a constituir Parecer da CAE, favorável nos termos do PRS apresentado.
Anexado Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão.
À SCLSF
- 14/07/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Tião Viana, com Relatório favorável nos termos do PRS que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 08/07/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Tião Viana relator da matéria.
- 07/07/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão nesta data.
- 07/07/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 30267
- Avulso inicial da matéria
- 07/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 07/07/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 136 (cento e trinta e seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:21