Projeto de Lei do Senado n° 311, de 2009

Autoria: Senador Fernando Collor (PTB/AL)

Assunto: Social - Meio ambiente.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui o Regime Especial de Tributação para o Incentivo ao Desenvolvimento e à Produção de Fontes Alternativas de Energia Elétrica - REINFA e estabelece medidas de estímulo à produção e ao consumo de energia limpa.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo

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Identificação:
Texto inicial - PLS 311/2009
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
07/07/2009
Descrição/Ementa
Institui o Regime Especial de Tributação para o Incentivo ao Desenvolvimento e à Produção de Fontes Alternativas de Energia Elétrica - REINFA e estabelece medidas de estímulo à produção e ao consumo de energia limpa.
Identificação:
Legislação citada
Data:
07/07/2009
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/07/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Serviços de Infra-Estrutura e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CI; posteriormente, à CAE, em decisão terminativa.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
30/09/2009
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Gilberto Goellner, com minuta de Parecer pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 311, de 2009, com cinco emendas que apresenta.
Identificação:
Parecer
Data:
08/10/2009
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado Parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 311, de 2009, com as emendas nºs 01, 02, 03, 04 e 05 - CI. ************* Retificado em 08/10/2009************* Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado Parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 311, de 2009, com as emendas nºs 01, 02, 03, 04 e 05 - CI. O autor da proposição, Senador Fernando Collor, assina sem voto.
Identificação:
EMENDA 1 / CI - PLS 311/2009
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
08/10/2009
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado Parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 311, de 2009, com as emendas nºs 01, 02, 03, 04 e 05 - CI. ************* Retificado em 08/10/2009************* Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado Parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 311, de 2009, com as emendas nºs 01, 02, 03, 04 e 05 - CI. O autor da proposição, Senador Fernando Collor, assina sem voto.
Identificação:
EMENDA 2 / CI - PLS 311/2009
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
08/10/2009
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado Parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 311, de 2009, com as emendas nºs 01, 02, 03, 04 e 05 - CI. ************* Retificado em 08/10/2009************* Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado Parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 311, de 2009, com as emendas nºs 01, 02, 03, 04 e 05 - CI. O autor da proposição, Senador Fernando Collor, assina sem voto.
Identificação:
EMENDA 4 / CI - PLS 311/2009
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
08/10/2009
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado Parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 311, de 2009, com as emendas nºs 01, 02, 03, 04 e 05 - CI. ************* Retificado em 08/10/2009************* Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado Parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 311, de 2009, com as emendas nºs 01, 02, 03, 04 e 05 - CI. O autor da proposição, Senador Fernando Collor, assina sem voto.
Identificação:
EMENDA 5 / CI - PLS 311/2009
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
08/10/2009
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado Parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 311, de 2009, com as emendas nºs 01, 02, 03, 04 e 05 - CI. ************* Retificado em 08/10/2009************* Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado Parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 311, de 2009, com as emendas nºs 01, 02, 03, 04 e 05 - CI. O autor da proposição, Senador Fernando Collor, assina sem voto.
Identificação:
EMENDA 3 / CI - PLS 311/2009
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
08/10/2009
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado Parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 311, de 2009, com as emendas nºs 01, 02, 03, 04 e 05 - CI. ************* Retificado em 08/10/2009************* Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado Parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 311, de 2009, com as emendas nºs 01, 02, 03, 04 e 05 - CI. O autor da proposição, Senador Fernando Collor, assina sem voto.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
07/07/2011
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Acir Gurgacz, com relatório pela aprovação do Projeto, e ainda pela aprovação parcial das Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5-CI, nos termos do Substitutivo que apresenta. Cópia anexada ao processado às fls. 29-41.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
31/10/2012
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Walter Pinheiro, com relatório pela aprovação do Projeto, e ainda pela aprovação parcial das Emendas nºs 1,2,3,4 e 5-CI, nos termos do Substitutivo que apresenta. Cópia anexada ao processado às fls. 42-54.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
09/12/2015
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, senador Walter Pinheiro, com relatório pela aprovação do projeto e das emendas nºs 1 a 5-CI nos termos do substitutivo que apresenta (fls. 62-73).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA)
Data:
12/04/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, o relator, senador Walter Pinheiro, apresentou relatório reformulado, pela aprovação do projeto e acatando as emendas nºs 1 a 4-CI nos termos de emenda substitutiva (fls. 74-83). Após a leitura do relatório, a presidenta, senadora Gleisi Hoffmann, concede vista ao senador Ricardo Ferraço, nos termos regimentais.
Identificação:
Texto inicial - PLS 311/2009
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
07/07/2009
Descrição/Ementa
Institui o Regime Especial de Tributação para o Incentivo ao Desenvolvimento e à Produção de Fontes Alternativas de Energia Elétrica - REINFA e estabelece medidas de estímulo à produção e ao consumo de energia limpa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/07/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Serviços de Infra-Estrutura e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CI; posteriormente, à CAE, em decisão terminativa.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
30/09/2009
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Gilberto Goellner, com minuta de Parecer pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 311, de 2009, com cinco emendas que apresenta.
Identificação:
Parecer
Data:
08/10/2009
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado Parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 311, de 2009, com as emendas nºs 01, 02, 03, 04 e 05 - CI. ************* Retificado em 08/10/2009************* Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado Parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 311, de 2009, com as emendas nºs 01, 02, 03, 04 e 05 - CI. O autor da proposição, Senador Fernando Collor, assina sem voto.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
07/07/2011
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Acir Gurgacz, com relatório pela aprovação do Projeto, e ainda pela aprovação parcial das Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5-CI, nos termos do Substitutivo que apresenta. Cópia anexada ao processado às fls. 29-41.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
31/10/2012
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Walter Pinheiro, com relatório pela aprovação do Projeto, e ainda pela aprovação parcial das Emendas nºs 1,2,3,4 e 5-CI, nos termos do Substitutivo que apresenta. Cópia anexada ao processado às fls. 42-54.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
09/12/2015
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, senador Walter Pinheiro, com relatório pela aprovação do projeto e das emendas nºs 1 a 5-CI nos termos do substitutivo que apresenta (fls. 62-73).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA)
Data:
12/04/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, o relator, senador Walter Pinheiro, apresentou relatório reformulado, pela aprovação do projeto e acatando as emendas nºs 1 a 4-CI nos termos de emenda substitutiva (fls. 74-83). Após a leitura do relatório, a presidenta, senadora Gleisi Hoffmann, concede vista ao senador Ricardo Ferraço, nos termos regimentais.
Data Documento oficial Ação legislativa
28/08/2015 Publicado no DSF Páginas 184-185
Aprovado o Requerimento nº 251, de 2015, de desarquivamento.
A Presidência comunica ao Plenário que as PECs nº 83, de 2003; e 23, de 2005; e os PLSs nº 337, de 2003; 355, de 2004; 284, de 2005; 54, de 2006-Complementar; 57 e 70, de 2006, encontram-se definitivamente arquivados, nos termos do disposto no § 2º do art. 332, do RISF.
Uma vez que já se encontra instruída pela CI, a presente matéria retorna ao exame da CAE, em decisão terminativa.
01/04/2015 Publicado no DSF Páginas 29-30
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 251, de 2015, de autoria do Senador Walter Pinheiro e outros Senadores, que solicitam o desarquivamento das seguintes proposições: Propostas de Emenda à Constituição nºs 83, de 2003; 23, de 2005; 11, de 2009; Projetos de Lei da Câmara nºs 84, 85, 92, de 2008; 31, 99, 169, 297, de 2009; e 138, de 2010; Projetos de Lei do Senado nºs 337, de 2003; 355, de 2004; 284, de 2005; 54, 57 e 70, de 2006; 625, de 2007; 379, de 2008; 311 e 494, de 2009; e 315, de 2010.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 39 Suplemento (nº i)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
29/10/2009 Publicado no DSF Páginas 55690
19h59 - Lido e deferido o Requerimento nº 1.451, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a retirada do Requerimento nº 1.363, de 2009.
Uma vez que já se encontra instruída pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, a matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
À CAE.
14/10/2009 Publicado no DSF Páginas 51301
Leitura do Requerimento n° 1.363, de 2009, do Senador Romero Jucá, em que solicita, nos termos do artigo 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado n° 44, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 311, de 2009, por regularem a mesma matéria.
À SCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
08/07/2009 Publicado no DSF Páginas 30240-30248
Leitura.
Às Comissões de Serviços de Infra-Estrutura e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CI; posteriormente, à CAE, em decisão terminativa.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CI - PLS 311/2009 Senador Gilberto Goellner (DEM/MT) CI 30/09/2009 Aprovada - SF-CI - 08/10/2009
EMENDA 2 / CI - PLS 311/2009 Senador Gilberto Goellner (DEM/MT) CI 30/09/2009 Aprovada - SF-CI - 08/10/2009
EMENDA 3 / CI - PLS 311/2009 Senador Gilberto Goellner (DEM/MT) CI 30/09/2009 Aprovada - SF-CI - 08/10/2009
EMENDA 4 / CI - PLS 311/2009 Senador Gilberto Goellner (DEM/MT) CI 30/09/2009 Aprovada - SF-CI - 08/10/2009
EMENDA 5 / CI - PLS 311/2009 Senador Gilberto Goellner (DEM/MT) CI 30/09/2009 Aprovada - SF-CI - 08/10/2009
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/07/2009
Despachos:
07/07/2009 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
27/08/2015 (Aprovação do Requerimento nº 251, de 2015, de desarquivamento)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Desarquivamento
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Delcídio do Amaral (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senador Acir Gurgacz (encerrado em 12/07/2012 - Redistribuição)
  • Senador Assis Gurgacz (encerrado em 17/07/2012 - Redistribuição)
  • Senador Walter Pinheiro (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senador Walter Pinheiro (encerrado em 03/06/2016 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Roberto Muniz (encerrado em 10/03/2017 - Alteração na composição da comissão)
  • Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 20/12/2018 - Fim de Legislatura)
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Gilberto Goellner (encerrado em 08/10/2009 - Deliberação da matéria)
Prazos:
09/07/2009 - 15/07/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
PROJETO DE LEI, INSTITUIÇÃO, REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO, INCENTIVO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, REQUISITOS, ADESÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, INCENTIVO, FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA, ENERGIA RENOVAVEL, INCENTIVO FISCAL, ISENÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, (PIS-PASEP), (COFINS), (II), (IPI), EXIGÊNCIA, REGULARIDADE FISCAL, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, FACILIDADE, AQUISIÇÃO, MAQUINARIA, EQUIPAMENTOS, DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO, FONTE ALTERNATIVA, ENERGIA RENOVAVEL, GERAÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA, DEFINIÇÃO, FONTE, PRODUÇÃO, ENERGIA EÓLICA, ENERGIA SOLAR, ENERGIA, MAR, (PSRM), DISCIPLINAMENTO, BENEFICIÁRIA, LIBERDADE, UTILIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUÇÃO, PESQUISA, VEÍCULOS, VEÍCULO AUTOMOTOR, MOTOR, ELETRICIDADE, FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA, RESSALVA, RESTRIÇÃO, OPTANTE, SIMPLES NACIONAL.
20/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada definitivamente, nos termos do § 2º do art. 332 do Regimento Interno.
18/12/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
23/03/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente da Comissão, senador Tasso Jereissati, designa a senadora Vanessa Grazziotin relatora da matéria.
10/03/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída, em virtude de o senador Roberto Muniz não mais ser membro desta Comissão.
13/12/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, designa o senador Roberto Muniz relator da matéria.
08/06/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída em virtude de o senador Walter Pinheiro ter se afastado do mandato para assumir o cargo de secretário de Educação do estado da Bahia.
31/05/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 31/05/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
27/05/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 31/05/2016.
23/05/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A apreciação da matéria é adiada em virtude do cancelamento da 14ª Reunião da Comissão.
19/05/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 24/05/2016.
17/05/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 17/05/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
12/05/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/05/2016.
29/04/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 03/05/2016.
26/04/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 26/04/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
20/04/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 26/04/2016.
12/04/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, o relator, senador Walter Pinheiro, apresentou relatório reformulado, pela aprovação do projeto e acatando as emendas nºs 1 a 4-CI nos termos de emenda substitutiva (fls. 74-83). Após a leitura do relatório, a presidenta, senadora Gleisi Hoffmann, concede vista ao senador Ricardo Ferraço, nos termos regimentais.
Relatório Legislativo
08/04/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 12/04/2016.
05/04/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 05/04/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
01/04/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 05/04/2016.
15/03/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 15/03/2016, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
10/03/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 15/03/2016.
08/03/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 08/03/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
03/03/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 08/03/2016.
01/03/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 1º/3/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
26/02/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 01/03/2016.
23/02/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 23/02/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
19/02/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 23/02/2016.
16/02/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 16/02/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
12/02/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 16/02/2016.
09/12/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, senador Walter Pinheiro, com relatório pela aprovação do projeto e das emendas nºs 1 a 5-CI nos termos do substitutivo que apresenta (fls. 62-73).
Relatório Legislativo
08/09/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente da Comissão, senador Delcídio do Amaral, designa o senador Walter Pinheiro relator da matéria.
Ao relator.
27/08/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
27/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 251, de 2015, de desarquivamento.
A Presidência comunica ao Plenário que as PECs nº 83, de 2003; e 23, de 2005; e os PLSs nº 337, de 2003; 355, de 2004; 284, de 2005; 54, de 2006-Complementar; 57 e 70, de 2006, encontram-se definitivamente arquivados, nos termos do disposto no § 2º do art. 332, do RISF.
Uma vez que já se encontra instruída pela CI, a presente matéria retorna ao exame da CAE, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 184-185
27/08/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/04/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 251, de 2015, do Senador Walter Pinheiro e outros Senadores, que solicita o desarquivamento da matéria, nos termos do art. 332, §1º, do RISF.
31/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 251, de 2015, de autoria do Senador Walter Pinheiro e outros Senadores, que solicitam o desarquivamento das seguintes proposições: Propostas de Emenda à Constituição nºs 83, de 2003; 23, de 2005; 11, de 2009; Projetos de Lei da Câmara nºs 84, 85, 92, de 2008; 31, 99, 169, 297, de 2009; e 138, de 2010; Projetos de Lei do Senado nºs 337, de 2003; 355, de 2004; 284, de 2005; 54, 57 e 70, de 2006; 625, de 2007; 379, de 2008; 311 e 494, de 2009; e 315, de 2010.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 29-30
25/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
“Matéria recebida do Arquivo e encaminhada ao Plenário para leitura de requerimento de desarquivamento, do Senador Walter Pinheiro e outros.
25/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado conforme solicitação.
18/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 39 Suplemento (nº i)
17/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 19h.
17/12/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
01/08/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
15/05/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Walter Pinheiro, com relatório sem alterações, pela aprovação do Projeto, e ainda pela aprovação parcial das Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5-CI, nos termos do Substitutivo que apresenta (fls. 42-54).
27/11/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a Matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, para reexame.
Ao Relator, Senador Walter Pinheiro.
22/11/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 27/11/2012.
20/11/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a Matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator.
16/11/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 52ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 20/11/2012.
31/10/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Walter Pinheiro, com relatório pela aprovação do Projeto, e ainda pela aprovação parcial das Emendas nºs 1,2,3,4 e 5-CI, nos termos do Substitutivo que apresenta. Cópia anexada ao processado às fls. 42-54.
Relatório Legislativo
25/09/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Walter Pinheiro Relator da Matéria.
Ao Relator.
17/07/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Assis Gurgacz para redistribuição.
Matéria aguardando distribuição.
12/07/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Matéria vai a redistribuição em virtude de o Senador Acir Gurgacz ter se licenciado.
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Assis Gurgacz relator da Matéria.
07/07/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Acir Gurgacz, com relatório pela aprovação do Projeto, e ainda pela aprovação parcial das Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5-CI, nos termos do Substitutivo que apresenta. Cópia anexada ao processado às fls. 29-41.
Relatório Legislativo
28/04/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Acir Gurgacz Relator da Matéria.
11/01/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
10/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CAE.
20/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
23/11/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Delcídio Amaral Relator da Matéria.
06/11/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando designação de Relator.
28/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
19h59 - Lido e deferido o Requerimento nº 1.451, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a retirada do Requerimento nº 1.363, de 2009.
Uma vez que já se encontra instruída pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, a matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 55690
21/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Inclusão em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28.10.2009 do Requerimento nº 1.364/2009, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único, do requerimento.
************* Retificado em 27/10/2009*************
Encaminhado ao Plenário.
15/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado Requerimento nº 1.363, de 2009, de tramitação conjunta, de autoria do Senador Romero Jucá, para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28/10.
Votação, em turno único.
13/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 1.363 e 1.364, de 2009, de tramitação conjunta.
13/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento n° 1.363, de 2009, do Senador Romero Jucá, em que solicita, nos termos do artigo 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado n° 44, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 311, de 2009, por regularem a mesma matéria.
À SCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 51301
13/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
08/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
08/10/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
08/10/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado Parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 311, de 2009, com as emendas nºs 01, 02, 03, 04 e 05 - CI.
************* Retificado em 08/10/2009*************
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado Parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 311, de 2009, com as emendas nºs 01, 02, 03, 04 e 05 - CI. O autor da proposição, Senador Fernando Collor, assina sem voto.
EMENDA 1 / CI - PLS 311/2009
EMENDA 2 / CI - PLS 311/2009
EMENDA 4 / CI - PLS 311/2009
EMENDA 5 / CI - PLS 311/2009
EMENDA 3 / CI - PLS 311/2009
Parecer
07/10/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido OF. SF/2164/2009, do Presidente do Senado Federal, José Sarney, para leitura de Requerimento, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando que a presente matéria tramite em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 44, de 2009. (anexado à fl 21)
07/10/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da pauta da 38ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 08/10/2009.
01/10/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, e sendo lido o Relatório, foi adiada a deliberação.
30/09/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Gilberto Goellner, com minuta de Parecer pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 311, de 2009, com cinco emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
16/07/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do Senador Gilberto Goellner, para relatar a presente matéria.
16/07/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Senador Gilberto Goellner, distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente da Comissão
16/07/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
No prazo regimental, não foram oferecidas emendas ao projeto.
09/07/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria aguardando recebimento de emendas.
Prazo:
Primeiro dia: 09/07/2009
Último dia: 15/07/2009
08/07/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
07/07/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Serviços de Infra-Estrutura e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CI; posteriormente, à CAE, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 30240-30248
Avulso inicial da matéria
07/07/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas e rubricadas.