Projeto de Lei do Senado n° 312, de 2009
- Autoria
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para isentar do imposto de renda os rendimentos de professores pós-graduados, obtidos em escolas do ensino básico da rede pública, quando no exercício de cargos acumulados nos termos do art. 37, XVI, a e b, da Constituição Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 25/03/2013 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 312/2009
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 07/07/2009
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para isentar do imposto de renda os rendimentos de professores pós-graduados, obtidos em escolas do ensino básico da rede pública, quando no exercício de cargos acumulados nos termos do art. 37, XVI, a e b, da Constituição Federal.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 07/07/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Educação, Cultura, Esporte; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. (art. 49, I, RISF) A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 01/12/2011
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela relatora, Senadora Marinor Brito, com relatório pela rejeição do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 15/05/2012
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta. ************* Retificado em 15/05/2012************* Devolvido ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 11/09/2012
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com a emenda nº 01-CE, de autoria do Senador Cristovam Buarque. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 19/12/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório concluindo pela rejeição do Projeto (fls. 28-31). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 12/03/2013
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão rejeita o Projeto por 19 (dezenove) votos contrários, nenhum voto favorável e nenhuma abstenção. Anexadas, às fls. 32-33, Lista de assinaturas do Pa... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 115/2013
- Data:
- 14/03/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer n°s 115, de 2013, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator Senador Cristovam Buarque, favorável. Leitura do Parecer n° 116, de 2013, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 07/07/2009
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/03/2013 | Publicado no DSF Páginas 12585 | A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou na última sexta-feira o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário. Tendo sido rejeitada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai ao arquivo. |
| 15/03/2013 | Publicado no DSF Páginas 9960 | Leitura do Parecer n°s 115, de 2013, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator Senador Cristovam Buarque, favorável. Leitura do Parecer n° 116, de 2013, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, pela rejeição da matéria. A Presidência comunica o recebimento do Ofício n° 41/2013/CAE, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a rejeição do presente Projeto. Abertura de prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. ************* Retificado em 22/03/2013************* Onde se lê: Leitura do Parecer n°s 115, de 2013, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator Senador Cristovam Buarque, favorável... Leia-se: Leitura do Parecer n°s 115, de 2013, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator Senador Cristovam Buarque, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CE... |
| 15/03/2013 | Publicado no DSF Páginas 9933-9949 | Leitura do Parecer n°s 115, de 2013, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator Senador Cristovam Buarque, favorável. Leitura do Parecer n° 116, de 2013, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, pela rejeição da matéria. A Presidência comunica o recebimento do Ofício n° 41/2013/CAE, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a rejeição do presente Projeto. Abertura de prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. ************* Retificado em 22/03/2013************* Onde se lê: Leitura do Parecer n°s 115, de 2013, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator Senador Cristovam Buarque, favorável... Leia-se: Leitura do Parecer n°s 115, de 2013, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator Senador Cristovam Buarque, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CE... |
| 30/08/2012 | Publicado no DSF Páginas 44970 | Aprovado o Requerimento nº 721, de 2012. A presente matéria é desapensada das demais, volta a ter tramitação autônoma, e vai ao exame das Comissões de Educação, Cultura e Esporte, e, em decisão terminativa, de Assuntos Econômicos. |
| 08/08/2012 | Publicado no DSF Páginas 39648 | Leitura do Requerimento nº 721, de 2012, de autoria do Senador Eduardo Lopes, solicitando o desapensamento do PLS 312/2009. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente. (Tramitam em conjunto: PLS 467/2003; PLS 300/2004; PLS 74/2007; PLS 94/2007; PLS 105/2007; PLS 147/2007; PLS 292/2007; PLS 365/2007; PLS 447/2007; PLS 470/2007; PLS 681/2007; PLS 135/2008; PLS 138/2008; PLS 364/2008; PLS 465/2008; PLS 46/2009; PLS 242/2009; PLS 312/2009; PLS 568/2009; PLS 18/2010; PLS 81/2010; PLS 158/2010; PLS 12/2011; PLS 76/2011; PLS 98/2011; PLS 147/2011; PLS 354/2011; PLS 569/2011 e PLS 128/2012) |
| 07/08/2012 | Publicado no DSF Páginas 39349 | Leitura do Requerimento nº 714, de 2012, de autoria do Senador Cyro Miranda, solicitando o desapensamento do PLS 147/2011. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
| 13/06/2012 | Publicado no DSF Páginas 25077 | Aprovado o Requerimento nº 509, de 2012. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Educação, Cultura e Esporte; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Assuntos Sociais; e à de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. |
| 02/06/2012 | Publicado no DSF Páginas 23220 | Leitura do Requerimento nº 509, de 2012, de autoria do Senador José Pimentel, solicitando a tramitação em conjunto das seguintes matérias: PLS 128/2012; PLS 76/2011; PLS 569/2011; PLS 158/2010; PLS 242/2009; PLS 312/2009; PLS 135/2008; PLS 447/2007 e PLS 94/2007. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. |
| 08/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 30249-30264 | Leitura. Às Comissões de Educação, Cultura, Esporte; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. (art. 49, I, RISF) A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CE; posteriormente, à CAE, em decisão terminativa. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/07/2009
- Despachos:
- 07/07/2009 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 12/06/2012 (Aprovação do Requerimento nº 509, de 2012, de tramitação conjunta)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providências legislativas:
-
- Tramitação Conjunta
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- 29/08/2012 (aprovação do Requerimento nº 721, de 2012)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 12/03/2013 - Deliberação da matéria)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Paulo Paim (encerrado em 12/08/2009 - Redistribuição)
- Senador Eduardo Suplicy (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Senadora Marinor Brito (encerrado em 28/12/2011 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Cristovam Buarque (encerrado em 11/09/2012 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 09/07/2009 - 15/07/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 18/03/2013 - 22/03/2013: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, INCENTIVO FISCAL, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FÍSICA, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, ISENÇÃO, RENDIMENTO, PROFESSOR, PORTADOR, DIPLOMA, PÓS GRADUAÇÃO, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, ESCOLA PÚBLICA, EDUCAÇÃO BÁSICA, ENSINO FUNDAMENTAL, ACUMULAÇÃO, CARGO, APOSENTADORIA, PENSÃO, LIMITAÇÃO, VALOR, DEFINIÇÃO, PRAZO MÁXIMO, VIGÊNCIA.
- 01/04/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 25/03/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou na última sexta-feira o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido rejeitada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 12585
- 25/03/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
- 15/03/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 18/03/2013 a 22/03/2013.
- 14/03/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Leitura do Parecer n°s 115, de 2013, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator Senador Cristovam Buarque, favorável.
Leitura do Parecer n° 116, de 2013, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, pela rejeição da matéria.
A Presidência comunica o recebimento do Ofício n° 41/2013/CAE, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a rejeição do presente Projeto.
Abertura de prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
************* Retificado em 22/03/2013*************
Onde se lê:
Leitura do Parecer n°s 115, de 2013, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator Senador Cristovam Buarque, favorável...
Leia-se:
Leitura do Parecer n°s 115, de 2013, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator Senador Cristovam Buarque, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CE... - Publicado no DSF Páginas 9933-9949
- Publicado no DSF Páginas 9960
- P.S 115/2013
- 13/03/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura dos Pareceres da CE e da CAE.
Juntada, às fls. 35 a 37, legislação citada nos Pareceres.
- 12/03/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 19h09.
- 12/03/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão rejeita o Projeto por 19 (dezenove) votos contrários, nenhum voto favorável e nenhuma abstenção.
Anexadas, às fls. 32-33, Lista de assinaturas do Parecer e Tabela de Votação Nominal.
Anexado, à fl. 34, Of. 41/2013-CAE comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a rejeição, pela Comissão, do Projeto.
À SCLSF. - Parecer
- 07/03/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 12/03/2013.
- 05/03/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
- 28/02/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 05/03/2013.
- 19/12/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório concluindo pela rejeição do Projeto (fls. 28-31).
- Relatório Legislativo
- 14/11/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Aloysio Nunes Ferreira Relator da Matéria.
Ao Relator.
- 17/09/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 11/09/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À CAE, para prosseguimento de sua tramitação.
- 11/09/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com a emenda nº 01-CE, de autoria do Senador Cristovam Buarque.
- Parecer
- 06/09/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 11/09/2012.
- 30/08/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Retorna á esta comissão, para prosseguimento de sua tramitação.
- 29/08/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 721, de 2012.
A presente matéria é desapensada das demais, volta a ter tramitação autônoma, e vai ao exame das Comissões de Educação, Cultura e Esporte, e, em decisão terminativa, de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 44970
- 28/08/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluídos em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.08.2012, os Requerimentos nºs 714 e 721, de 2012, de desapensamento.
- 07/08/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 721, de 2012, de autoria do Senador Eduardo Lopes, solicitando o desapensamento do PLS 312/2009.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
(Tramitam em conjunto: PLS 467/2003; PLS 300/2004; PLS 74/2007; PLS 94/2007; PLS 105/2007; PLS 147/2007; PLS 292/2007; PLS 365/2007; PLS 447/2007; PLS 470/2007; PLS 681/2007; PLS 135/2008; PLS 138/2008; PLS 364/2008; PLS 465/2008; PLS 46/2009; PLS 242/2009; PLS 312/2009; PLS 568/2009; PLS 18/2010; PLS 81/2010; PLS 158/2010; PLS 12/2011; PLS 76/2011; PLS 98/2011; PLS 147/2011; PLS 354/2011; PLS 569/2011 e PLS 128/2012) - Publicado no DSF Páginas 39648
- 07/08/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 06/08/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 714, de 2012, de desapensamento.
- 06/08/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 714, de 2012, de autoria do Senador Cyro Miranda, solicitando o desapensamento do PLS 147/2011.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 39349
- 02/08/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Recebido neste òrgão, às 19h.
Aguardando leitura de requerimento de tramitação autônoma.
- 01/08/2012
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do Oficio nº 1460/2012, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de tramitação autônoma do PLS nº 147, de 2011.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 467, de 2003; 300, de 2004; 105, 147, 292, 365, 447, 470, 681, 74, 94, de 2007; 135, 138, 364, 465, de 2008; 242, 312, 46, 568, de 2009; 158, 18, 81, de 2010; 12, 354, 569, 76, 98 e 128 de 2012).
À SSCLSF.
************* Retificado em 02/08/2012*************
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do Oficio nº 1460/2012, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de tramitação autônoma do PLS nº 147, de 2011.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 467, de 2003; 300, de 2004; 74, 94, 105, 147, 292, 365, 447, 470, 681 de 2007; 135, 138, 364, 465, de 2008; 46, 242, 312, 568 de 2009; 18, 81, 158 de 2010; 12, 76, 98, 147, 354, 569, de 2011 e 128 de 2012).
À SSCLSF.
- 13/06/2012
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão às 10 horas e 08 minutos.
Matéria aguardando distribuição.
- 12/06/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 509, de 2012.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Educação, Cultura e Esporte; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Assuntos Sociais; e à de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 25077
- 12/06/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 11/06/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20/6/2012, o Requerimento nº 509, de 2012, de tramitação conjunta.
- 01/06/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 509, de 2012, de autoria do Senador José Pimentel, solicitando a tramitação em conjunto das seguintes matérias: PLS 128/2012; PLS 76/2011; PLS 569/2011; PLS 158/2010; PLS 242/2009; PLS 312/2009; PLS 135/2008; PLS 447/2007 e PLS 94/2007.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 23220
- 25/05/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
- 25/05/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 18h.
- 25/05/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexado à fl. 17, OF.SF/1025/2012, de autoria do Excelentíssimo Senhor Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, que solicita o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender Requerimento de autoria do Senador José Pimentel, solicitando a tramitação em conjunto do presente projeto, com os PLS 128 de 2012, PLS 76 e 569 de 2011, PLS 158 de 2010, PLS 242 e 312 de 2009, PLS 135, de 2008, PLS 94 e 447 de 2007.
À SSCLSF, atendendo à solicitação.
- 15/05/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
************* Retificado em 15/05/2012*************
Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta. - Relatório Legislativo
- 14/02/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Cristovam Buarque, para relatar.
- 28/12/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando redistribuição, em virtude da Senadora Marinor Brito, ter deixado o mandato.
Anexada às fls, 13 a 16 relatório oferecido pela Senadora Marinor Brito.
- 01/12/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Marinor Brito, com relatório pela rejeição do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 30/03/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Marinor Brito, para relatar.
- 07/01/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 06/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- 20/12/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 20/12/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 14/12/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete do Senador Eduardo Suplicy, atendendo à solicitação desta Secretaria.
- 27/08/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuido ao Senador Paulo Paim, para relatar.
************* Retificado em 28/08/2009*************
Redistribuido ao Senador Eduardo Suplicy, para relatar.
- 12/08/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete do Senador Paulo Paim.
Aguardando redistribuição.
- 16/07/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Paulo Paim, para relatar.
- 15/07/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
- 08/07/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 08/07/2009.
Aguardando recebimento de emendas.
- 07/07/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura, Esporte; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. (art. 49, I, RISF)
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CE; posteriormente, à CAE, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 30249-30264
- Avulso inicial da matéria
- 07/07/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:38