Requerimento n° 475, de 1964
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Ministério da Fazenda, informações sobre o total das importâncias representados pelos termos de responsabilidade, que foram assinados junto a Alfandega.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/11/1964 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 475/1964
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/11/1964
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Ministério da Fazenda, informações sobre o total das importâncias representados pelos termos de responsabilidade, que foram assinados junto a Alfandega.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/11/1964 | Publicado no DCN2 Páginas 4392 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, TOTAL, IMPORTANCIA, REPRESENTAÇÃO, TERMO DE RESPONSABILIDADE, ALFANDEGA.
- 25/08/1967
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 05/11/1964
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 4392
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:46