Requerimento n° 479, de 1964
- Autoria
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Ministério do Trabalho e Previdência Social informações, quais os motivos que determinaram a revogação das portarias ministeriais 96, de 18 de março de 1963 e 121A, de 29 de março de 1963, quando os empregados, em estaleiros, foram sempre considerados operários navais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/11/1964 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 479/1964
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 10/11/1964
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Ministério do Trabalho e Previdência Social informações, quais os motivos que determinaram a revogação das portarias ministeriais 96, de 18 de março de 1963 e 121A, de 29 de março de 1963, quando os empregados, em estaleiros, foram sempre considerados operários navais.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/11/1964 | Publicado no DCN2 Páginas 4493 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MTPS), CORRELAÇÃO, MOTIVO, REVOGAÇÃO, PORTARIA.
- 26/10/1965
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 10/11/1964
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 4493
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:46