Requerimento n° 481, de 1964
- Autoria
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando aos Ministérios da Marinha, Trabalho e Previdência Social e Viação e Obras Públicas, para informar os motivos do não cumprimento da Lei 7, de 26 de maio de 1964.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/11/1964 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 481/1964
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 11/11/1964
- Descrição/Ementa
- Solicitando aos Ministérios da Marinha, Trabalho e Previdência Social e Viação e Obras Públicas, para informar os motivos do não cumprimento da Lei 7, de 26 de maio de 1964.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/11/1964 | Publicado no DCN2 Páginas 4532 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MM), (MTPS), MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, CORRELAÇÃO, MOTIVO, CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO.
- 10/03/1969
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 11/11/1964
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 4532
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:46