Mensagem (SF) n° 112, de 2009
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MIGUEL JÚNIOR FRANÇA CHAVES DE MAGALHÃES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação de São Cristóvão e Névis.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 18/11/2009 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 112/2009
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/07/2009
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MIGUEL JÚNIOR FRANÇA CHAVES DE MAGALHÃES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação de São Cristóvão e Névis.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 08/07/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 04/11/2009
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator com relatório concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 05/11/2009
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Após a realização da sabatina, anexei, às folhas 09 a 11, o relatório sobre o indicado e juntei ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Foi relator "Ad Hoc" o Senador Cristovam Buarque. À ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/11/2009 | Publicado no DSF Páginas 60229-60232 | (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 2.091, de 2009-CRE, com o seguinte resultado: Sim 41, Não 6, Total 47, tendo usado da palavra os Senadores Eduardo Suplicy, Eduardo Azeredo e Marcelo Crivella. Os Senadores Flexa Ribeiro e José Nery solicitam, da Tribuna, a consignação de seus votos. À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 09/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 30965-30973 | Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 528/2009
- Data de Leitura:
- 08/07/2009
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Demóstenes Torres (encerrado em 05/11/2009 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Cristovam Buarque (Relator Ad hoc) (encerrado em 05/11/2009 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, FEDERAÇÃO DE SÃO CRISTÓVÃO E NÉVIS.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 18/11/2009 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 41; Não: 06; Abst.: 00; Total: 47. )
- 09/02/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 30/11/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 228, de 30/11/09, Seção 2, pág. 2, a nomeação do Senhor MIGUEL JÚNIOR FRANÇA CHAVES DE MAGALHÃES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação de São Cristóvão e Névis.
Ao Arquivo.
- 23/11/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 2633 de 19/11/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 310/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Miguel Júnior França Chaves de Magalhães, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação de São Cristovão e Névis (fls.14 a 15).
- 23/11/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:09 hs.
- 18/11/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 2.091, de 2009-CRE, com o seguinte resultado: Sim 41, Não 6, Total 47, tendo usado da palavra os Senadores Eduardo Suplicy, Eduardo Azeredo e Marcelo Crivella.
Os Senadores Flexa Ribeiro e José Nery solicitam, da Tribuna, a consignação de seus votos.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 60229-60232
- Votações nominais:
- 18/11/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 10/11/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta datz.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 05/11/2009
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Após a realização da sabatina, anexei, às folhas 09 a 11, o relatório sobre o indicado e juntei ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Foi relator "Ad Hoc" o Senador Cristovam Buarque.
À SCLSF. - Parecer
- 04/11/2009
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Devolvido pelo relator com relatório concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 30/10/2009
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na reunião do dia 05/11/2009.
- 01/10/2009
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Demostenes Torres.
- 09/07/2009
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebi na Comissão nesta data.
- 08/07/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 30965-30973
- Avulso inicial da matéria
- 08/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 08/07/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:21