Requerimento n° 575, de 1964

Autoria
Senador Miguel Couto (/)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Solicitando ao Ministério da Saúde, informações do não cumprimento da Lei 1944 de 1953, que obriga compulsoriamente a iodetação de todo sal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
27/11/1964 - APROVADA

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Identificação:
RQS 575/1964
Autor:
Senador Miguel Couto (/)
Data:
27/11/1964
Descrição/Ementa
Solicitando ao Ministério da Saúde, informações do não cumprimento da Lei 1944 de 1953, que obriga compulsoriamente a iodetação de todo sal.
Data Documento oficial Ação legislativa
28/11/1964 Publicado no DCN2 Páginas 5154
Leitura e aprovação.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MS), CORRELAÇÃO, CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO, REFERENCIA, INCLUSÃO, IODO, SAL, REGIÃO, BOCIO, LIMITAÇÃO, REGIÃO, BOCIO, (MS).
21/10/1965
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
27/11/1964
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura e aprovação.
Publicado no DCN2 Páginas 5154
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:47