Requerimento n° 575, de 1964
- Autoria
- Senador Miguel Couto (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Ministério da Saúde, informações do não cumprimento da Lei 1944 de 1953, que obriga compulsoriamente a iodetação de todo sal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/11/1964 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 575/1964
- Autor:
- Senador Miguel Couto (/)
- Data:
- 27/11/1964
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Ministério da Saúde, informações do não cumprimento da Lei 1944 de 1953, que obriga compulsoriamente a iodetação de todo sal.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/11/1964 | Publicado no DCN2 Páginas 5154 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MS), CORRELAÇÃO, CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO, REFERENCIA, INCLUSÃO, IODO, SAL, REGIÃO, BOCIO, LIMITAÇÃO, REGIÃO, BOCIO, (MS).
- 21/10/1965
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 27/11/1964
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 5154
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:47