Leitura do Parecer nº 973, de 2010-CMA, relator ad hoc Senador Cícero Lucena, concluindo pela aprovação do projeto com adequação e consolidação da redação.
Leitura do Ofício nº 69/2010, da Presidência da CMA, comunicando a aprovação da matéria com adequação e consolidação da redação final, em caráter terminativo.
A Presidência esclarece ao Plenário que, uma vez saneada a impropriedade anteriormente verificada, na forma do texto final apresentado, conforme o Ofício nº 69/2010-CMA, a matéria vai à sanção.
À SEXP, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Leitura do Parecer nº 973, de 2010-CMA, relator ad hoc Senador Cícero Lucena, concluindo pela aprovação do projeto com adequação e consolidação da redação.
Leitura do Ofício nº 69/2010, da Presidência da CMA, comunicando a aprovação da matéria com adequação e consolidação da redação final, em caráter terminativo.
A Presidência esclarece ao Plenário que, uma vez saneada a impropriedade anteriormente verificada, na forma do texto final apresentado, conforme o Ofício nº 69/2010-CMA, a matéria vai à sanção.
À SEXP, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria, pelo Plenário, e que tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, vai à sanção.
À SEXP, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
À Secretaria-Geral da Mesa.

Leitura do Parecer nº 2.084, de 2009-CMA, Relator: Senador Osvaldo Sobrinho, favorável à matéria.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 93, de 2009, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, da presente matéria.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.

Leitura do Parecer nº 2.084, de 2009-CMA, Relator: Senador Osvaldo Sobrinho, favorável à matéria.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 93, de 2009, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, da presente matéria.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.

Leitura.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis. (Art. 91, § 1º, IV c/c art. 122, II, c, ambos do RISF)
À CMA.