Autoria: Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 7796/2010

Assunto: Social - Educação.


Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educaçao, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no municipio de Jucurutu.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
13/11/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
01/09/2010 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 20/11/2018 às 06:04

Identificação:
Texto inicial - PLS 319/2009
Autor:
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Data:
14/07/2009
Descrição/Ementa
Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educaçao, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no municipio de Jucurutu.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/07/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:
28/09/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Garibaldi Alves Filho, com relatório concluindo pela aprovaçao do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
03/08/2010
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na reunião do dia de hoje, a Presidência redistribui a presente matéria à Senadora Níuma Demarchi, em virtude do Senador José Agripino estar licenciado, nos termos do art. 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal. A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pela Senadora Níura Demarchi. Assina sem voto a autora, Senadora Rosalba Ciarlini. Anexado à fl. 10, ofício da Senhora Presidente da Comissão, Senadora Fátima Cleide, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto.
Identificação:
P.S 1278/2010
Data:
11/08/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 1278/2010-CE, relatora Senadora Niúra Demarchi, pela aprovação da matéria. A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 144/2010-CE, da Presidenta da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, nos termos do art. 91, § 2º, combinado com o art. 284, do RISF. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno) À SCLSF.
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei
Data:
16/08/2010
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fl. 14).
Identificação:
Autógrafo - PLS 319/2009
Data:
20/08/2010
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado (fls.21)
Identificação:
Texto inicial - PLS 319/2009
Autor:
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Data:
14/07/2009
Descrição/Ementa
Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educaçao, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no municipio de Jucurutu.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/07/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei
Data:
16/08/2010
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fl. 14).
Identificação:
Autógrafo - PLS 319/2009
Data:
20/08/2010
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado (fls.21)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:
28/09/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Garibaldi Alves Filho, com relatório concluindo pela aprovaçao do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
03/08/2010
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na reunião do dia de hoje, a Presidência redistribui a presente matéria à Senadora Níuma Demarchi, em virtude do Senador José Agripino estar licenciado, nos termos do art. 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal. A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pela Senadora Níura Demarchi. Assina sem voto a autora, Senadora Rosalba Ciarlini. Anexado à fl. 10, ofício da Senhora Presidente da Comissão, Senadora Fátima Cleide, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto.
Identificação:
P.S 1278/2010
Data:
11/08/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 1278/2010-CE, relatora Senadora Niúra Demarchi, pela aprovação da matéria. A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 144/2010-CE, da Presidenta da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, nos termos do art. 91, § 2º, combinado com o art. 284, do RISF. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno) À SCLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/08/2010 Publicado no DSF Páginas 43015-43017
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91,§ 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria, pelo Plenário, e que tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP, para encaminhamento à Câmara dos Deputados.
12/08/2010 Publicado no DSF Páginas 41613-41614
Leitura do Parecer nº 1278/2010-CE, relatora Senadora Niúra Demarchi, pela aprovação da matéria.
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 144/2010-CE, da Presidenta da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, nos termos do art. 91, § 2º, combinado com o art. 284, do RISF.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno)
À SCLSF.
12/08/2010 Publicado no DSF Páginas 41584-41589
Leitura do Parecer nº 1278/2010-CE, relatora Senadora Niúra Demarchi, pela aprovação da matéria.
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 144/2010-CE, da Presidenta da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, nos termos do art. 91, § 2º, combinado com o art. 284, do RISF.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno)
À SCLSF.
15/07/2009 Publicado no DSF Páginas 32120-32121
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
Outros Números:
CD PL. 7796/2010
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, DESTINAÇÃO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, QUALIFICAÇÃO, CURSO TÉCNICO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, LOCALIDADE, MUNICÍPIO, JUCURUTU, ESTADO, (RN).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/07/2009
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (em decisão terminativa)
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Níura Demarchi (encerrado em 03/08/2010 - Deliberação da matéria)
  • Senador José Agripino (encerrado em 03/08/2010 - Redistribuição)
  • Senador Garibaldi Alves Filho (encerrado em 06/07/2010 - Substituído por "ad hoc")
Prazos:
16/07/2009 - 05/08/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
13/08/2010 - 19/08/2010: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
06/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 13/11/2018 às 14h32
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
01/09/2010
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ofício SF nº 1.783 de 30/08/10, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 22 a 23).
************* Retificado em 17/10/2018*************
Onde se Lê: ..."(fls. 22 a 23)"...
Leia-se:..."(fls. 23 a 25)"..
20/08/2010
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls.21)
Autógrafo - PLS 319/2009
20/08/2010
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 15:35 hs.
20/08/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91,§ 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria, pelo Plenário, e que tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP, para encaminhamento à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 43015-43017
20/08/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
16/08/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado texto final revisado (fl. 14).
Texto final revisado - Projeto de Lei
12/08/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 13/08/2010 a 19/08/2010.
11/08/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1278/2010-CE, relatora Senadora Niúra Demarchi, pela aprovação da matéria.
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 144/2010-CE, da Presidenta da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, nos termos do art. 91, § 2º, combinado com o art. 284, do RISF.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno)
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 41613-41614
Publicado no DSF Páginas 41584-41589
P.S 1278/2010
05/08/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, à fl.12, legislação citada no parecer.
Aguardando leitura do parecer da CE.
05/08/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
04/08/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A SSCLSF, para as devidas providências.
03/08/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na reunião do dia de hoje, a Presidência redistribui a presente matéria à Senadora Níuma Demarchi, em virtude do Senador José Agripino estar licenciado, nos termos do art. 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pela Senadora Níura Demarchi.
Assina sem voto a autora, Senadora Rosalba Ciarlini.
Anexado à fl. 10, ofício da Senhora Presidente da Comissão, Senadora Fátima Cleide, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto.
Parecer
06/07/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
O relatório foi lido e iniciada a discussão, tendo sido designado pela Presidênte como relator, ad hoc, o Senador José Agripino.
22/06/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
08/06/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
28/09/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Garibaldi Alves Filho, com relatório concluindo pela aprovaçao do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
27/08/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Garibaldi Alves, para relatar.
05/08/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
15/07/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 15/07/09.
Aguardando recebimento de emendas.
14/07/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 32120-32121
Avulso inicial da matéria
14/07/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.