Requerimento n° 893, de 2009
- Autoria
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, e, no que couber, no art. 7º e Seção II do At. da Mesa nº 1, de 2001, ao Ministro das Minas e Energia a relação de todos os contratos, aditivos contratuais e convênios entre a Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) e seus fornecedores ou prestadores de serviços relativamente às obras do Gasoduto Urucu-Manaus.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 02/10/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 893/2009
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 15/07/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, e, no que couber, no art. 7º e Seção II do At. da Mesa nº 1, de 2001, ao Ministro das Minas e Energia a relação de todos os contratos, aditivos contratuais e convênios entre a Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) e seus fornecedores ou prestadores de serviços relativamente às obras do Gasoduto Urucu-Manaus.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 15/07/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- 14h30 - Continuação da Sessão Deliberativa Extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11h01. Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 26/08/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Recebido do Relator, Senador César Borges, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 28/08/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 11ª Reunião realizada em 27.08.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, relatado "ad hoc" pelo Senador Gerson Camata. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 50256 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 214/2009, do Ministro de Minas e Energia, solicitando dilatação do prazo para a resposta ao presente Requerimento. A informação e as solicitações foram encaminhadas, em cópia ao Requerente e a matéria aguardará na Secretaria Geral da Mesa a complementação das informações. À SGM. |
| 01/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 40009-40010 | Leitura do Parecer nº 1.404, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator ad hoc Senador Gerson Camata, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o requerimento, em sua 11º Reunião realizada em 27 de agosto do corrente ano, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
| 01/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 39952-39954 | Leitura do Parecer nº 1.404, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator ad hoc Senador Gerson Camata, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o requerimento, em sua 11º Reunião realizada em 27 de agosto do corrente ano, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
| 16/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 32593 | 14h30 - Continuação da Sessão Deliberativa Extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11h01. Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), RELAÇÃO, CONTRATOS, CONVÊNIOS, (PETROBRAS), FORNECEDOR, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONSTRUÇÃO, OBRA PÚBLICA, GASODUTO URUCU- MANAUS.
- 18/11/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DOCUMENTOS DE CARATER RESERVADO
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA E JUNTADA DE INFORMAÇÕES SIGILOSA
ARQUIVADO
- 12/11/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 12, envelope lacrado com CD que acompanha o Oficio 239, de 2009, do Ministro de Minas e Energia.
Encaminhado ao Arquivo.
- 11/11/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
- 11/11/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 05/11/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Informações entregues ao autor do Requerimento, Senador Alvaro Dias, e novamente lacradas e juntadas ao presente processado, à fl. 10.
Juntado nesta data o Termo de Recebimento de Documento de Caráter Confidencial, assinado pelo Requerente, Senador Álvaro Dias, e pela Secretária-Geral da Mesa, Claudia Lyra, à fl. 11.
O Requerimento vai ao arquivo.
- 07/10/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 214/2009, do Ministro de Minas e Energia, solicitando dilatação do prazo para a resposta ao presente Requerimento.
A informação e as solicitações foram encaminhadas, em cópia ao Requerente e a matéria aguardará na Secretaria Geral da Mesa a complementação das informações.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 50256
- 06/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, à fl. nº 8, cópia do Of.SF/2.099/2009, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 02/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 7, o original do Aviso nº 214, de 30 de setembro de 2009, do Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando dilatação do prazo, por mais 30 dias, para a entrega da resposta ao Requerimento.
- 01/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 01/10/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- A SGM atendendo solicitação.
- 01/09/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 1850 de 01/09/09, ao Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações (fls. 06).
- 01/09/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:30 hs.
- 31/08/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.404, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator ad hoc Senador Gerson Camata, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o requerimento, em sua 11º Reunião realizada em 27 de agosto do corrente ano, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 39952-39954
- Publicado no DSF Páginas 40009-40010
- 28/08/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 11ª Reunião realizada em 27.08.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, relatado "ad hoc" pelo Senador Gerson Camata.
Ao Plenário. - Parecer
- 26/08/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Recebido do Relator, Senador César Borges, com minuta de relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 17/07/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador César Borges, para relatar.
- 16/07/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 15/07/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- 14h30 - Continuação da Sessão Deliberativa Extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11h01.
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 32593
- Avulso inicial da matéria
- 15/07/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 02:34