Requerimento n° 894, de 2009
- Autoria
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Minas e Energia informações sobre a estrutura institucional da área de comunicação e sobre o número, a relação, a titularidade, o orçamento anual das gerências de comunicação da Petrobras, bem como a forma pela qual tais recursos foram repassados, a justificativa para cada um desses contratos e a discriminação dos serviços prestados por essas empresas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 16/12/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 894/2009
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 15/07/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Minas e Energia informações sobre a estrutura institucional da área de comunicação e sobre o número, a relação, a titularidade, o orçamento anual das gerências de comunicação da Petrobras, bem como a forma pela qual tais recursos foram repassados, a justificativa para cada um desses contratos e a discriminação dos serviços prestados por essas empresas.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 15/07/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- 14h30 - Continuação da Sessão Deliberativa Extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11h01. Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 24/09/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 03/11/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 14ª Reunião realizada em 29/10/2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 05/11/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1.989, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador César Borges, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o presente requerimento em reunião realizada em 29 de outub... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/02/2010 | Publicado no DSF Páginas 2851 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 4, de 2010, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. À SARQ. |
| 18/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 72861 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 284/2009, de 14 do corrente, do Ministro de Minas e Energia, solicitando dilatação do prazo para a resposta ao Requerimento. O Requerimento aguardará as informações na Secretaria-Gera da Mesa. À SGM. |
| 06/11/2009 | Publicado no DSF Páginas 57459 | Leitura do Parecer nº 1.989, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador César Borges, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o presente requerimento em reunião realizada em 29 de outubro do corrente. À SEXP. |
| 06/11/2009 | Publicado no DSF Páginas 57422-57424 | Leitura do Parecer nº 1.989, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador César Borges, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o presente requerimento em reunião realizada em 29 de outubro do corrente. À SEXP. |
| 16/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 32594 | 14h30 - Continuação da Sessão Deliberativa Extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11h01. Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, RELAÇÃO, TITULARIDADE, ORÇAMENTO ANUAL, GERENTE, COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA, (PETROBRAS).
- 01/03/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 11/02/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 4, de 2010, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
À SARQ. - Publicado no DSF Páginas 2851
- 11/02/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, à fl. 26, cópia do OF.SF 177/2010, de 11.02.2010, do Senador Mão Santa, no exercício da Primeira Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 11/02/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, as fls. 14 a 25, o original do Aviso s/nº, de 6 de janeiro de 2010, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
************* Retificado em 11/02/2010*************
Juntei, às fls. 14 a 25, o original do Aviso nº 4/2010/GM, de 6 de janeiro de 2010, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 17/12/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 284/2009, de 14 do corrente, do Ministro de Minas e Energia, solicitando dilatação do prazo para a resposta ao Requerimento.
O Requerimento aguardará as informações na Secretaria-Gera da Mesa.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 72861
- 16/12/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, à fl. nº 10, cópia do OF. SF/3031/2009, de 16.12.2009, do Senador Mão Santa, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 16/12/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 7, o original do Aviso nº 284/GM-MME, de 14 de dezembro de 2009, do Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando dilatação do prazo, por mais 30 dias, para a entrega da resposta ao Requerimento.
- 15/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 15/12/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SCLSF atendendo solicitação.
- 10/11/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 2495 de 09/11/09, ao Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações (fls. 08).
- 06/11/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:00 hs.
- 05/11/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.989, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador César Borges, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o presente requerimento em reunião realizada em 29 de outubro do corrente.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 57459
- Publicado no DSF Páginas 57422-57424
- Avulso de parecer
- 03/11/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 14ª Reunião realizada em 29/10/2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 24/09/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, com minuta de relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 17/07/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador César Borges, para relatar.
- 16/07/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 15/07/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- 14h30 - Continuação da Sessão Deliberativa Extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11h01.
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 32594
- Avulso inicial da matéria
- 15/07/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 02:34