Projeto de Resolução do Senado n° 47, de 2009
- Autoria
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Natureza
- Funcionamento do Senado Federal
Ementa:
Dispõe sobre as atividades, processos e estruturas de controle interno do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- PRS 47/2009
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 16/07/2009
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre as atividades, processos e estruturas de controle interno do Senado Federal.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 16/07/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- 10:36h - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada em 14.07.2009, às 11:01h. Leitura. Ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Data:
- 10/08/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o encerramento, na última sexta-feira, do prazo com apresentação da Emenda nº 1 - Plen, do Senador João Vicente Claudino. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para exame da Proposição e da e... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 16/07/2009
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 88 | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 73 Suplemento (nº I) | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
11/08/2009 | Publicado no DSF Páginas 35186-35187 | A Presidência comunica ao Plenário o encerramento, na última sexta-feira, do prazo com apresentação da Emenda nº 1 - Plen, do Senador João Vicente Claudino. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para exame da Proposição e da emenda, onde se encontra o Projeto de Resolução nº 17, de 2009, que altera o Regimento Interno do Senado Federal, uma vez que o projeto supracitado também modifica a referida Norma Interna, seguindo, posteriormente, à Comissão Especial da Reforma do Regimento Interno. À CCJ. |
17/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 33113-33121 | 10:36h - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada em 14.07.2009, às 11:01h. Leitura. Ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/07/2009
- Despacho:
- 30/10/2009 (despacho)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Tasso Jereissati (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Senador Lobão Filho (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
- Prazos:
- 03/08/2009 - 07/08/2009: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, ATIVIDADE, PROCESSO, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO, CONTROLE INTERNO, SENADO. CONCEITO, PROCESSO, GESTÃO, RESPONSABILIDADE, INSTITUIÇÃO, FINALIDADE, FORNECIMENTO, SEGURANÇA, ALCANCE, INSTITUIÇÃO, CUMPRIMENTO, CONSTITIÇÃO FEDERAL, LEI, REGULAMENTO, EFICÁCIA, DESEMPENHO, TRANSPARÊNCIA, DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, PROTEÇÃO, CUSTÓDIA, SALVAGUARDA, ATIVO. CRITÉRIOS, ATUAÇÃO, PRINCÍPIO, CONSTITUCIONAL, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, LEGALIDADE, LEGITIMIDADE, ECONOMIA, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EFICÁCIA, EFETIVIDADE, EQUIDADE. COMPETÊNCIA, CONTROLADORIA, SENADO, GERENCIAMENTO, ORIENTAÇÃO, AVALIAÇÃO, COMPROVAÇÃO, LEGALIDADE, PLANEJAMENTO, DIREÇÃO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REALIZAÇÃO, INSPEÇÃO, AUDITORIA FINANCEIRA, FISCALIZAÇÃO, PATRIMÔNIO, PESSOAL, ATIVIDADE, CONTROLE INTERNO. FIXAÇÃO, PRAZO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, TITULARIDADE, CONTROLADORIA, PROIBIÇÃO, RECONDUÇÃO. COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, SENADO, NOMEAÇÃO, TITULAR, CONTROLADORIA, PRECEDÊNCIA, ARGUIÇÃO, COMISSÃO, MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, APRECIAÇÃO, PLENÁRIO. PRECEDENCIA, APROVAÇÃO, PLENÁRIO, ATO, EXONERAÇAO, TITULAR, CONTROLADORIA. DEFINIÇÃO, PRAZO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, ADVOGADO GERAL, SENADO, PROIBIÇÃO, RECONDUÇÃO. COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, SENADO, NOMEAÇÃO, ADVOGADO GERAL,PRECEDÊNCIA, ARGUIÇÃO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, APRECIAÇÃO, PLENÁRIO.
- 30/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 26/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- Publicado no DSF Páginas 88
- Publicado no DSF Páginas 73 Suplemento (nº I)
- 26/12/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
- 18/12/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Lobão Filho, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 01/08/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 14/05/2013
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado ao gabinete do relator do PRS nº 17, de 2009, Senador Lobão Filho, para emitir relatório.
- 12/01/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 12/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- 22/12/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
- 14/12/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Tasso Jereissati, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, conforme solicitação do Ofício Circular nº 350-PRESIDÊNCIA/CCJ, de 07/12/2010.
- 13/08/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Tasso Jereissati, para emitir relatório.
- 10/08/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 10/08/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o encerramento, na última sexta-feira, do prazo com apresentação da Emenda nº 1 - Plen, do Senador João Vicente Claudino.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para exame da Proposição e da emenda, onde se encontra o Projeto de Resolução nº 17, de 2009, que altera o Regimento Interno do Senado Federal, uma vez que o projeto supracitado também modifica a referida Norma Interna, seguindo, posteriormente, à Comissão Especial da Reforma do Regimento Interno.
À CCJ. - Publicado no DSF Páginas 35186-35187
- Avulso de emendas
- 07/08/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo para interposição de recurso.
************* Retificado em 07/08/2009*************
Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo para apresentação de emendas.
- 28/07/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 03/08/2009 a 07/08/2009.
- 16/07/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:36h - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada em 14.07.2009, às 11:01h.
Leitura.
Ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 33113-33121
- Avulso inicial da matéria
- 16/07/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 24 (vinte e quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:37