Aviso n° 41, de 2009
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1.543, de 2009, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada na Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, com o objetivo de identificar o custo direto decorrente da crise de energia elétrica ocorrida em 2001 (TC 006.734/2003-9).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 11/06/2010 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- AVS 41/2009
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 22/07/2009
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1.543, de 2009, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada na Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, com o objetivo de identificar o custo direto decorrente da crise de energia elétrica ocorrida em 2001 (TC 006.734/2003-9).
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PL/TO)
- Data:
- 04/09/2009
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Ribeiro, com minuta de Parecer pelo conhecimento do assunto por esta Comissão e pelo arquivamento do Aviso nº 41, de 2009 (nº 933/2009, na origem), do Tribunal de Contas da União (TCU), bem como dos d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 17/09/2009
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, sendo designado Relator "ad hoc" o Senador Osvaldo Sobrinho, foi aprovado Parecer que conclui pelo conhecimento do assunto por esta Comissão e pelo arquivamento do Aviso nº 41, de 2009 (nº 933/2009, na orig... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
04/08/2009 | Publicado no DSF Páginas 34272 | A Presidência recebeu o Aviso nº 41, de 2009 (nº 933/2009, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 1.543, de 2009, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente a auditoria realizada na Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, com o objetivo de identificar o custo direto decorrente da crise de energia elétrica ocorrida em 2001 (TC 006.734/2003-9). O expediente vai às Comissões de Serviços de Infraestrutura e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. À CI. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 933/2009
- Data de Leitura:
- 03/08/2009
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador João Ribeiro (encerrado em 17/09/2009 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Osvaldo Sobrinho (Relator Ad hoc) (encerrado em 17/09/2009 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, (ANEEL), OBJETIVO, CUSTO DIRETO, CRISE, ENERGIA ELÉTRICA, ANO, 2001.
- Observações:
- AVS 00041 2009 (00933 2009, NA ORIGEM), DO VICE-PRESIDENTE DO TCU, NO EXERCÍCIO DA´PRESIDÊNCIA, MINISTRO BENJAMIN ZYMLER. (PROCESSO TC 006.934/2003-9; ASSUNTO: AUDITORIA; INTERESSADO: ANEEL - MME (02.270.669/0001-29); RESPOPNSÁVEIS: JOSÉ MARIO MIRANDA ABEDO, DIRETOR-GERAL DA ANELL E DILMA ROUSSEFF, MINISTRA DE MINAS E ENERGIA; ENTIDADE: ANEEL; UNIDADE: SEFID).
- 11/06/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 09/06/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a comissão na 19ª Reunião Ordinária da CMA, realizada em 11.05.2010, foi feita a leitura do presente aviso, nos termos do Ato n° 01/2009-CMA.
Anexados ao processado o ato nº 01/2009-CMA e notas taquigráficas da reunião. (fls 52 a 57)
Esgotados os prazos previstos nos arts. 1º, inciso III, e 3º, inciso V, do referido ato, sem pedidos de vista ou requerimento de relatoria por parte dos Senadores membros da comissão.
À SARQ, para arquivamento, em conformidade ao art.3º, inciso VI, do Ato n° 01/2009-CMA.
- 24/09/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido nesta Comissão.
- 17/09/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, sendo designado Relator "ad hoc" o Senador Osvaldo Sobrinho, foi aprovado Parecer que conclui pelo conhecimento do assunto por esta Comissão e pelo arquivamento do Aviso nº 41, de 2009 (nº 933/2009, na origem), do Tribunal de Contas da União (TCU), bem como dos documentos que o acompanham.
À CMA, para prosseguimento de sua tramitação. - Parecer
- 16/09/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da pauta da 32ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 17/09/2009.
- 04/09/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Ribeiro, com minuta de Parecer pelo conhecimento do assunto por esta Comissão e pelo arquivamento do Aviso nº 41, de 2009 (nº 933/2009, na origem), do Tribunal de Contas da União (TCU), bem como dos documentos que o acompanha.
- Relatório Legislativo
- 13/08/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador João Ribeiro, para relatar a matéria.
- 13/08/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Ao Senador João Ribeiro, distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente
- 04/08/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando designação de relator.
- 03/08/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 03/08/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu o Aviso nº 41, de 2009 (nº 933/2009, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 1.543, de 2009, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente a auditoria realizada na Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, com o objetivo de identificar o custo direto decorrente da crise de energia elétrica ocorrida em 2001 (TC 006.734/2003-9).
O expediente vai às Comissões de Serviços de Infraestrutura e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CI. - Publicado no DSF Páginas 34272
- 22/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 22/07/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 47 (quarenta e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:24