Aviso n° 41, de 2009

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1.543, de 2009, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada na Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, com o objetivo de identificar o custo direto decorrente da crise de energia elétrica ocorrida em 2001 (TC 006.734/2003-9).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
11/06/2010 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
AVS 41/2009
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
22/07/2009
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1.543, de 2009, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada na Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, com o objetivo de identificar o custo direto decorrente da crise de energia elétrica ocorrida em 2001 (TC 006.734/2003-9).
Data Documento oficial Ação legislativa
04/08/2009 Publicado no DSF Páginas 34272
A Presidência recebeu o Aviso nº 41, de 2009 (nº 933/2009, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 1.543, de 2009, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente a auditoria realizada na Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, com o objetivo de identificar o custo direto decorrente da crise de energia elétrica ocorrida em 2001 (TC 006.734/2003-9).
O expediente vai às Comissões de Serviços de Infraestrutura e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CI.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 933/2009
Data de Leitura:
03/08/2009
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador João Ribeiro (encerrado em 17/09/2009 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Osvaldo Sobrinho (Relator Ad hoc) (encerrado em 17/09/2009 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, (ANEEL), OBJETIVO, CUSTO DIRETO, CRISE, ENERGIA ELÉTRICA, ANO, 2001.
Observações:
AVS 00041 2009 (00933 2009, NA ORIGEM), DO VICE-PRESIDENTE DO TCU, NO EXERCÍCIO DA´PRESIDÊNCIA, MINISTRO BENJAMIN ZYMLER. (PROCESSO TC 006.934/2003-9; ASSUNTO: AUDITORIA; INTERESSADO: ANEEL - MME (02.270.669/0001-29); RESPOPNSÁVEIS: JOSÉ MARIO MIRANDA ABEDO, DIRETOR-GERAL DA ANELL E DILMA ROUSSEFF, MINISTRA DE MINAS E ENERGIA; ENTIDADE: ANEEL; UNIDADE: SEFID).
11/06/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
09/06/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a comissão na 19ª Reunião Ordinária da CMA, realizada em 11.05.2010, foi feita a leitura do presente aviso, nos termos do Ato n° 01/2009-CMA.
Anexados ao processado o ato nº 01/2009-CMA e notas taquigráficas da reunião. (fls 52 a 57)
Esgotados os prazos previstos nos arts. 1º, inciso III, e 3º, inciso V, do referido ato, sem pedidos de vista ou requerimento de relatoria por parte dos Senadores membros da comissão.
À SARQ, para arquivamento, em conformidade ao art.3º, inciso VI, do Ato n° 01/2009-CMA.
24/09/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido nesta Comissão.
17/09/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, sendo designado Relator "ad hoc" o Senador Osvaldo Sobrinho, foi aprovado Parecer que conclui pelo conhecimento do assunto por esta Comissão e pelo arquivamento do Aviso nº 41, de 2009 (nº 933/2009, na origem), do Tribunal de Contas da União (TCU), bem como dos documentos que o acompanham.
À CMA, para prosseguimento de sua tramitação.
Parecer
16/09/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da pauta da 32ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 17/09/2009.
04/09/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Ribeiro, com minuta de Parecer pelo conhecimento do assunto por esta Comissão e pelo arquivamento do Aviso nº 41, de 2009 (nº 933/2009, na origem), do Tribunal de Contas da União (TCU), bem como dos documentos que o acompanha.
Relatório Legislativo
13/08/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete do Senador João Ribeiro, para relatar a matéria.
13/08/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Senador João Ribeiro, distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente
04/08/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação de relator.
03/08/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
03/08/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu o Aviso nº 41, de 2009 (nº 933/2009, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 1.543, de 2009, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente a auditoria realizada na Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, com o objetivo de identificar o custo direto decorrente da crise de energia elétrica ocorrida em 2001 (TC 006.734/2003-9).
O expediente vai às Comissões de Serviços de Infraestrutura e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CI.
Publicado no DSF Páginas 34272
22/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
22/07/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 47 (quarenta e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:24