Aviso n° 42, de 2009
- Autoria
- Ministro de Estado da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal nos termos do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de junho de 2009, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios, o Ministro esclarece, ainda, que os dados relativos às dívidas consolidadas dos Estados foram extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal elaborados pelos entes da Federação, em cumprimento ao art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 11/08/2009 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- AVS 42/2009
- Autor:
- Ministro de Estado da Fazenda
- Data:
- 31/07/2009
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal nos termos do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de junho de 2009, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios, o Ministro esclarece, ainda, que os dados relativos às dívidas consolidadas dos Estados foram extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal elaborados pelos entes da Federação, em cumprimento ao art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
19/08/2009 | Publicado no DSF Páginas 36856 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 249, de 2009, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que em sua 31ª Reunião ordinária, realizada em 5 de agosto, foi dado conhecimento à Comissão e encaminhado aos seus Membros o Aviso nº 225/GMF - Aviso nº 42/09, de 21 de julho de 2009, do Ministério da Fazenda, encaminhando, em cumprimento ao art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43/01, relatório contendo as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquele Ministério no mês de junho de 2009, tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
04/08/2009 | Publicado no DSF Páginas 34332 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 42, de 2009 e o encaminhamento à Comissão de Assuntos Econômicos. À CAE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 225/2009
- Data de Leitura:
- 31/07/2009
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATÓRIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, GESTÃO FISCAL, DÍVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, MUNICÍPIOS, (DF), MÊS, JUNHO, ANO, 2009.
- Observações:
- AVS 00042 2009 (00225 2009, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, EM EXERCÍCIO, NELSON MACHADO.
- 24/08/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 18/08/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 249, de 2009, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que em sua 31ª Reunião ordinária, realizada em 5 de agosto, foi dado conhecimento à Comissão e encaminhado aos seus Membros o Aviso nº 225/GMF - Aviso nº 42/09, de 21 de julho de 2009, do Ministério da Fazenda, encaminhando, em cumprimento ao art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43/01, relatório contendo as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquele Ministério no mês de junho de 2009, tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 36856
- 13/08/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 13/08/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 11/08/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 5/8/09, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 42/09 (nº 225/GMF na origem), de 21 de julho de 2009. Anexado o Ofício nº 30/2009-Circular, que encaminhou aos membros o referido expediente. Anexado OF. 249/2009/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento à Comissão da referida Matéria.
À SCLSF com destino ao Arquivo após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 04/08/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 03/08/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 42, de 2009 e o encaminhamento à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 34332
- 31/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 31/07/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 37 (trinta e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:24