Aviso n° 42, de 2009

Autoria
Ministro de Estado da Fazenda
Natureza
Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal nos termos do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de junho de 2009, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios, o Ministro esclarece, ainda, que os dados relativos às dívidas consolidadas dos Estados foram extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal elaborados pelos entes da Federação, em cumprimento ao art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 2000.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
11/08/2009 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVS 42/2009
Autor:
Ministro de Estado da Fazenda
Data:
31/07/2009
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal nos termos do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de junho de 2009, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios, o Ministro esclarece, ainda, que os dados relativos às dívidas consolidadas dos Estados foram extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal elaborados pelos entes da Federação, em cumprimento ao art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/08/2009 Publicado no DSF Páginas 36856
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 249, de 2009, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que em sua 31ª Reunião ordinária, realizada em 5 de agosto, foi dado conhecimento à Comissão e encaminhado aos seus Membros o Aviso nº 225/GMF - Aviso nº 42/09, de 21 de julho de 2009, do Ministério da Fazenda, encaminhando, em cumprimento ao art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43/01, relatório contendo as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquele Ministério no mês de junho de 2009, tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
04/08/2009 Publicado no DSF Páginas 34332
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 42, de 2009 e o encaminhamento à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 225/2009
Data de Leitura:
31/07/2009
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATÓRIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, GESTÃO FISCAL, DÍVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, MUNICÍPIOS, (DF), MÊS, JUNHO, ANO, 2009.
Observações:
AVS 00042 2009 (00225 2009, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, EM EXERCÍCIO, NELSON MACHADO.
24/08/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
18/08/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 249, de 2009, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que em sua 31ª Reunião ordinária, realizada em 5 de agosto, foi dado conhecimento à Comissão e encaminhado aos seus Membros o Aviso nº 225/GMF - Aviso nº 42/09, de 21 de julho de 2009, do Ministério da Fazenda, encaminhando, em cumprimento ao art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43/01, relatório contendo as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquele Ministério no mês de junho de 2009, tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 36856
13/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
13/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
11/08/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anexadas Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 5/8/09, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 42/09 (nº 225/GMF na origem), de 21 de julho de 2009. Anexado o Ofício nº 30/2009-Circular, que encaminhou aos membros o referido expediente. Anexado OF. 249/2009/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento à Comissão da referida Matéria.
À SCLSF com destino ao Arquivo após ter sido dado conhecimento à Comissão.
04/08/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
03/08/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 42, de 2009 e o encaminhamento à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 34332
31/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
31/07/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 37 (trinta e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:24