Ofício "S" n° 57, de 2009
- Autoria
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal Ofício S/N do Pastor Marcos Aurélio de Souza, em favor do brasileiro Oscar Fernando Ruiz Torres, que estaria injustamente encarcerado na Espanha.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 27/10/2009 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 57/2009
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 04/08/2009
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal Ofício S/N do Pastor Marcos Aurélio de Souza, em favor do brasileiro Oscar Fernando Ruiz Torres, que estaria injustamente encarcerado na Espanha.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 09/10/2009
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Gabinete da Senadora Rosalba Ciarlini com relatório com voto pelo arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 27/10/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1.855, de 2009, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, relator "ad hoc" Senador Cícero Lucena, concluindo pelo arquivamento da matéria. À Secretaria de Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 55167-55170 | Leitura do Parecer nº 1.855, de 2009, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, relator "ad hoc" Senador Cícero Lucena, concluindo pelo arquivamento da matéria. À Secretaria de Arquivo. |
| 06/08/2009 | Publicado no DSF Páginas 34555-34556 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/08/2009
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, OFÍCIO, PASTOR, CIDADÃO BRASILEIRO, PRESO, PAÍS ESTRANGEIRO, ESPANHA.
- 16/11/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 27/10/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.855, de 2009, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, relator "ad hoc" Senador Cícero Lucena, concluindo pelo arquivamento da matéria.
À Secretaria de Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 55167-55170
- Avulso de parecer
- 15/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei à fl. nº 12, legislação citado no parecer da CDH.
Aguardando leitura de Parecer.
- 14/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 14/10/2009
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o relatório da Senadora Rosalba Ciarlini, lido "ad hoc" pelo Senador Cícero Lucena, com voto pelo arquivamento da matéria, que passa a constituir o Parecer da CDH.
À SSCLSF.
- 09/10/2009
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Gabinete da Senadora Rosalba Ciarlini com relatório com voto pelo arquivamento da matéria.
- Relatório Legislativo
- 07/08/2009
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado ao Gabinete da Senadora Rosalba Ciarlini para relatar a matéria.
- 06/08/2009
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 05/08/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. - Publicado no DSF Páginas 34555-34556
- 04/08/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 04/08/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 29/03/2021 16:20