Ofício "S" n° 56, de 2009
- Autoria
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Natureza
- Ofício da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa encaminhando sugestões recebidas por aquele colegiado
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, relatório de ex-funcionários da Companhia Siderúrgica Nacional, representados pela Associação de Moradores de Capivari de Baixo/SC.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 02/10/2009 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 56/2009
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 04/08/2009
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal, relatório de ex-funcionários da Companhia Siderúrgica Nacional, representados pela Associação de Moradores de Capivari de Baixo/SC.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 16/09/2009
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Gabinete do Senador Marcelo Crivella com relatório pelo arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 02/10/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1.644, de 2009-CDH, Relator "ad hoc" Senador Cícero Lucena, concluindo pelo arquivamento do Ofício. À Secretaria de Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 49203-49207 | Leitura do Parecer nº 1.644, de 2009-CDH, Relator "ad hoc" Senador Cícero Lucena, concluindo pelo arquivamento do Ofício. À Secretaria de Arquivo. |
| 06/08/2009 | Publicado no DSF Páginas 34555 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/08/2009
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Marcelo Crivella (encerrado em 23/09/2009 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Cícero Lucena (Relator Ad hoc) (encerrado em 23/09/2009 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, RELATÓRIO, EX SERVIDOR, COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, CAPIVARI DE BAIXO, (SC), PERSEGUIÇÃO, DEMISSÃO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
- 13/10/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 02/10/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.644, de 2009-CDH, Relator "ad hoc" Senador Cícero Lucena, concluindo pelo arquivamento do Ofício.
À Secretaria de Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 49203-49207
- Avulso de parecer
- 24/09/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CDH.
- 24/09/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 23/09/2009
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o relatório do Senador Marcelo Crivella, lido "ad hoc" pelo Senador Cícero Lucena, com voto pelo arquivamento da matéria, que passa a constituir o Parecer da CDH.
À SSCLSF.
- 16/09/2009
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Gabinete do Senador Marcelo Crivella com relatório pelo arquivamento da matéria.
- Relatório Legislativo
- 07/08/2009
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado ao Gabinete do Senador Marcelo Crivella para relatar a matéria.
- 06/08/2009
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 05/08/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. - Publicado no DSF Páginas 34555
- 04/08/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 04/08/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 94 (noventa e quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:45