Ofício "S" n° 58, de 2009
- Autoria
- Defensoria Pública da União
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal o Relatório de Gestão Biênio 2007/2009.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 29/06/2010 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 58/2009
- Autor:
- Defensoria Pública da União
- Data:
- 04/08/2009
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal o Relatório de Gestão Biênio 2007/2009.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 02/09/2009
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Expedito Júnior, com voto pelo arquivamendo do Oficio. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 18/11/2009
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Gilvam Borges, com voto pelo arquivamento do Ofício "S" n° 58, de 2009. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Geovani Borges (MDB/AP)
- Data:
- 11/02/2010
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Geovani Borges, com voto pelo conhecimento do assunto pela Comissão e pelo arquivamento do Ofício "S". Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 08/06/2010
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Gilvam Borges, com voto pelo conhecimento do assunto pela Comissão e pelo arquivamento do Ofício "S". Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 23/06/2010
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 34ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Francisco Dornelles, em substituição ao Senador Gilvam Borges. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, pelo... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 29/06/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 964, de 2010-CCJ, relator ad hoc Senador Francisco Dornelles, concluindo pelo conhecimento e arquivamento da matéria. A Presidência, em cumprimento às conclusões do parecer, encaminha a matéria ao Arquivo. Será feit... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/06/2010 | Publicado no DSF Páginas 31663-31669 | Leitura do Parecer nº 964, de 2010-CCJ, relator ad hoc Senador Francisco Dornelles, concluindo pelo conhecimento e arquivamento da matéria. A Presidência, em cumprimento às conclusões do parecer, encaminha a matéria ao Arquivo. Será feita a devida comunicação à Defensoria Pública da União. À SEXP. |
| 06/08/2009 | Publicado no DSF Páginas 34556 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 2583/2009
- Data de Leitura:
- 04/08/2009
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Expedito Júnior (encerrado em 28/10/2009 - Redistribuição)
- Senador Gilvam Borges (encerrado em 08/02/2010 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Geovani Borges (encerrado em 22/04/2010 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Gilvam Borges (encerrado em 23/06/2010 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Francisco Dornelles (Relator Ad hoc) (encerrado em 23/06/2010 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATÓRIO, GESTÃO FISCAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS, DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, EXERCÍCIO, BIÊNIO, 2007, 2009.
- 02/08/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 01/07/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 1.279 de 30/06/10, ao Senhor Defensor Público-Geral da União encaminhando cópia do Parecer nº 964/10, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal (fls. 14).
Ao Arquivo.
- 29/06/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:36 hs.
- 29/06/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 964, de 2010-CCJ, relator ad hoc Senador Francisco Dornelles, concluindo pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
A Presidência, em cumprimento às conclusões do parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
Será feita a devida comunicação à Defensoria Pública da União.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 31663-31669
- Avulso de parecer
- 28/06/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CCJ.
- 24/06/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 23/06/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 23/06/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 34ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Francisco Dornelles, em substituição ao Senador Gilvam Borges.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. - Parecer
- 21/06/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 08/06/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Gilvam Borges, com voto pelo conhecimento do assunto pela Comissão e pelo arquivamento do Ofício "S".
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 24/05/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Gilvam Borges, para emitir relatório.
- 28/04/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador Geovani Borges deixar de compor esta Comissão.
- 11/02/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Geovani Borges, com voto pelo conhecimento do assunto pela Comissão e pelo arquivamento do Ofício "S".
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 08/02/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Geovani Borges, para emitir Relatório.
- 04/02/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria retirada de pauta para redistribuição em virtude de o Senador Gilvam Borges ter-se licenciado do cargo, por 121 dias, a partir de 22/12/2009 (art. 43, I, RISF).
************* Retificado em 04/02/2010*************
Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador Gilvam Borges ter-se licenciado do cargo, por 121 dias, a partir de 22/12/2009 (art. 43, I, RISF).
************* Retificado em 04/02/2010*************
Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador Gilvam Borges ter-se licenciado do cargo, por 121 dias, a partir de 22/12/2009 (art. 43, I, RISF).
- 18/11/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Gilvam Borges, com voto pelo arquivamento do Ofício "S" n° 58, de 2009.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 04/11/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Gilvam Borges, para emitir relatório.
- 04/11/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando redistribuição, em virtude de o Senador Expedito Júnior deixar de compor esta Comissão em 28/10/2009.
- 02/09/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Expedito Júnior, com voto pelo arquivamendo do Oficio.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 13/08/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Expedito Júnior, para emitir relatório.
- 05/08/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 05/08/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 34556
- 04/08/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 04/08/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 29/03/2021 16:21