Projeto de Lei do Senado n° 335, de 2009
- Autoria
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Assunto
- Infraestrutura > Viação e Transportes
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, que institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá outras providências, para dispor sobre sua forma de pagamento.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 06/10/2009 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 335/2009
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 05/08/2009
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, que institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá outras providências, para dispor sobre sua forma de pagamento.
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 05/08/2009
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 49376 | É lido e deferido o Requerimento nº 1.331, de 2009, de autoria do Senador Osmar Dias, que solicita a retirada da matéria em caráter definitivo. Ao Arquivo. |
| 06/08/2009 | Publicado no DSF Páginas 34549-34555 | Leitura. Às Comissões de Serviços de Infra-Estrutura e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CI e, posteriormente, à CAE, em decisão terminativa. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/08/2009
- Despacho:
- 05/08/2009 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senadora Kátia Abreu (encerrado em 01/10/2009 - Matéria retirada pelo autor)
- Prazos:
- 07/08/2009 - 13/08/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL INSTITUI O VALE PEDÁGIO OBRIGATÓRIO SOBRE O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, (MTR), (ANTT), OBRIGATORIEDADE, OPERACIONALIZAÇÃO, MODALIDADE, FORMA, ANTECIPAÇÃO, PAGAMENTO, VALE-PEDÁGIO, DEFINIÇÃO, VALOR, VALIDADE, TERRITÓRIO NACIONAL, RELAÇÃO, LOCALIDADE, MUNICÍPIOS, CIRCULAÇÃO, MERCADORIA, TRANSPORTE, RESPONSABILIDADE, RESPONSÁVEL, EMBARQUE, EMISSÃO, RECIBO, ESPECIFICAÇÃO, VALOR, DISPOSIÇÃO, COMPROVANTE, ENTREGA, DOCUMENTO, TRANSPORTADOR.
- 20/10/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVO
- 06/10/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- É lido e deferido o Requerimento nº 1.331, de 2009, de autoria do Senador Osmar Dias, que solicita a retirada da matéria em caráter definitivo.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 49376
- 01/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
- 01/10/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Kátia Abreu, a pedido, conforme OF. SF/2078H/2009, do Presidente do Senado Federal, José Sarney, para leitura de Requerimento, de autoria do Senador Osmar Dias, solicitando a retirada definitiva do Projeto de Lei do Senado nº 335, de 2009, de sua autoria.(anexado à fl 07)
À SSCLSF, para as devidas providências.
- 18/08/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao gabinete da Senadora Kátia Abreu, para relatar a presente matéria.
- 18/08/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- À Senadora Kátia Abreu, distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente da Comissão
- 14/08/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- No prazo regimental, não foram oferecidas emendas ao projeto.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 07/08/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Matéria em fase de recebimento de emendas.
Prazo:
Primeiro dia: 07/08/2009
Último dia: 13/08/2009
- 07/08/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 05/08/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Serviços de Infra-Estrutura e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CI e, posteriormente, à CAE, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 34549-34555
- 05/08/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:10