Projeto de Lei do Senado n° 337, de 2009
- Autoria
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1323/2011
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados a aparelhos de destilação e de osmose inversa, destinados a dessalinização de água.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 12/05/2011 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 337/2009
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 06/08/2009
- Descrição/Ementa
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados a aparelhos de destilação e de osmose inversa, destinados a dessalinização de água.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/08/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira Comissão, pelo prazo de cinco d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 17/12/2009
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Sen. João Pedro, com relatório favorável à matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 16/06/2010
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Sen. Cícero Lucena, com relatório favorável à matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 06/07/2010
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 06/07/10, a Comissão aprova o Relatório, de autoria do Senador Cícero Lucena, que passa a constituir o Parecer da CMA, favorável ao Projeto (fls. 8/10). À CAE, para apreciação em decisão terminativa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 01/09/2010
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Inácio Arruda, com relatório pela aprovação da Matéria com a Emenda nº 1 que apresenta. Cópia anexada ao processado, às fls. 11 a 14. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 19/04/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 19/4/11, colocado em votação, a Comissão aprova o Projeto por 14 (quatorze) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção, e a Emenda nº 1-CAE por 15 (quinze) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma ab... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 141/2011
- Data:
- 26/04/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura dos pareceres : - nº 140 de 2011 da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, tendo como Relator o Senador Cícero Lucena, pela aprovação da matéria. - nº 141 de 2011, da Comissão de Assuntos Econô... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 06/08/2009
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Data:
- 29/04/2011
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Juntado quadro comparativo (fl. 30) e texto final revisado (fl. 31). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 29/04/2011
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Juntado quadro comparativo (fl. 30) e texto final revisado (fl. 31). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 337/2009
- Data:
- 13/05/2011
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remessa Ofício SF nº 621 de 11/05/11, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 34 a 35). | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 14259 | A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, a matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 27/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 12497 | Leitura dos pareceres : - nº 140 de 2011 da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, tendo como Relator o Senador Cícero Lucena, pela aprovação da matéria. - nº 141 de 2011, da Comissão de Assuntos Econômicos, tendo como Relator o Senador Inácio Arruda, pela aprovação da matéria, nos termos da emenda apresentada. A Presidência recebeu o Ofício nº 75, de 2011, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, que comunica a apreciação, em caráter terminativo, da matéria, ficando aberto prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que as matérias seja apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF. ************* Retificado em 27/04/2011************* Leitura dos pareceres : - nº 140 de 2011 da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, tendo como Relator o Senador Cícero Lucena, pela aprovação da matéria. - nº 141 de 2011, da Comissão de Assuntos Econômicos, tendo como Relator o Senador Inácio Arruda, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº 1 - CAE. A Presidência recebeu o Ofício nº 75, de 2011, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, que comunica a aprovação, em caráter terminativo, da matéria com a Emenda nº 1 - CAE, ficando aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF. |
| 27/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 12437-12450 | Leitura dos pareceres : - nº 140 de 2011 da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, tendo como Relator o Senador Cícero Lucena, pela aprovação da matéria. - nº 141 de 2011, da Comissão de Assuntos Econômicos, tendo como Relator o Senador Inácio Arruda, pela aprovação da matéria, nos termos da emenda apresentada. A Presidência recebeu o Ofício nº 75, de 2011, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, que comunica a apreciação, em caráter terminativo, da matéria, ficando aberto prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que as matérias seja apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF. ************* Retificado em 27/04/2011************* Leitura dos pareceres : - nº 140 de 2011 da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, tendo como Relator o Senador Cícero Lucena, pela aprovação da matéria. - nº 141 de 2011, da Comissão de Assuntos Econômicos, tendo como Relator o Senador Inácio Arruda, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº 1 - CAE. A Presidência recebeu o Ofício nº 75, de 2011, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, que comunica a aprovação, em caráter terminativo, da matéria com a Emenda nº 1 - CAE, ficando aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF. |
| 07/08/2009 | Publicado no DSF Páginas 34778-34779 | Leitura. Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira Comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. À CMA. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/08/2009
- Despacho:
- 06/08/2009 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Inácio Arruda (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Senador Inácio Arruda (encerrado em 19/04/2011 - Deliberação da matéria)
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador João Pedro (encerrado em 07/04/2010 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Cícero Lucena (encerrado em 06/07/2010 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 10/08/2009 - 14/08/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 28/04/2011 - 04/05/2011: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- PROJETO DE LEI, FIXAÇÃO, ISENÇÃO, IMPOSTO, IMPORTAÇÃO, (II), PRODUTO INDUSTRIALIZADO, MAQUINARIA, EQUIPAMENTOS, PARTE, PEÇAS, INCENTIVO, TECNOLOGIA, IMPORTÂNCIA, RELEVÂNCIA, DESTILAÇÃO, RETIRADA, ÁGUA, COMPONENTE, SAL, ACORDO, CLASSIFICAÇÃO, TABELA, INCIDÊNCIA, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, (TIPI), APROVAÇÃO, DECRETO, EXECUTIVO.
- 06/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 01/08/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 13/05/2011
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 621 de 11/05/11, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 34 a 35).
- Autógrafo - PLS 337/2009
- 12/05/2011
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remessa OF 621. SF XXX, de xx/xx/2000, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando ao exame daquela casa a Proposta de Emenda à Constituição, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- 06/05/2011
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl.33).
- 05/05/2011
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19h45.
- 05/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, a matéria vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 14259
- 05/05/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhando ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição do recurso.
- 29/04/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntado quadro comparativo (fl. 30) e texto final revisado (fl. 31).
- Quadro Comparativo
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 27/04/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 28/04/2011 a 04/05/2011.
- 26/04/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Leitura dos pareceres :
- nº 140 de 2011 da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, tendo como Relator o Senador Cícero Lucena, pela aprovação da matéria.
- nº 141 de 2011, da Comissão de Assuntos Econômicos, tendo como Relator o Senador Inácio Arruda, pela aprovação da matéria, nos termos da emenda apresentada.
A Presidência recebeu o Ofício nº 75, de 2011, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, que comunica a apreciação, em caráter terminativo, da matéria, ficando aberto prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que as matérias seja apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF.
************* Retificado em 27/04/2011*************
Leitura dos pareceres :
- nº 140 de 2011 da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, tendo como Relator o Senador Cícero Lucena, pela aprovação da matéria.
- nº 141 de 2011, da Comissão de Assuntos Econômicos, tendo como Relator o Senador Inácio Arruda, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº 1 - CAE.
A Presidência recebeu o Ofício nº 75, de 2011, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, que comunica a aprovação, em caráter terminativo, da matéria com a Emenda nº 1 - CAE, ficando aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF. - Publicado no DSF Páginas 12497
- Publicado no DSF Páginas 12437-12450
- P.S 141/2011
- 26/04/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntada, à fl. 24, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura dos pareceres da CMA e CAE .
- 26/04/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 13h19.
- 19/04/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Reunida a Comissão em 19/4/11, colocado em votação, a Comissão aprova o Projeto por 14 (quatorze) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção, e a Emenda nº 1-CAE por 15 (quinze) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Anexado Texto Final da Matéria (fl.22).
Na votação do Projeto deixa de ser computado o voto do Senador João Vicente Claudino, autor da proposição, consignando-se sua presença para efeito de quórum (artigo 132, § 8º, R.I.S.F.).
Anexado Of. 075/2011-CAE comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do Projeto pela Comissão (fl. 23).
À SCLSF. - Parecer
- 12/04/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
- 08/04/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 9ª Reunião da CAE, a realizar-se em 12/4/2011.
- 05/04/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
- 31/03/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 8ª Reunião da CAE, a realizar-se em 5/4/2011.
- 29/03/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
- 25/03/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 7ª Reunião da CAE, a realizar-se em 29/3/2011.
- 15/03/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
- 11/03/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 4ª Reunião da CAE, a realizar-se em 15/03/2011.
- 10/03/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Inácio Arruda relator da Matéria.
A Matéria encontra-se pronta para a pauta, com relatório do Senador Inácio Arruda, concluindo pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 01 que apresenta.
- 11/01/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 10/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CAE.
- 20/12/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 01/09/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Inácio Arruda, com relatório pela aprovação da Matéria com a Emenda nº 1 que apresenta.
Cópia anexada ao processado, às fls. 11 a 14. - Relatório Legislativo
- 14/07/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Inácio Arruda Relator da Matéria.
- 07/07/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
- 06/07/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 06/07/10, a Comissão aprova o Relatório, de autoria do Senador Cícero Lucena, que passa a constituir o Parecer da CMA, favorável ao Projeto (fls. 8/10).
À CAE, para apreciação em decisão terminativa. - Parecer
- 05/07/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A reunião ordinária da CMA, designada para o dia 29/06/2010, foi cancelada.
Matéria incluída na pauta da 25ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 06/07/2010.
- 29/06/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A reunião ordinária da CMA, designada para o dia 22/06/2010, foi cancelada.
Matéria incluída na pauta da 25ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 29/06/2010.
- 17/06/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 25ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 22/06/2010.
- 16/06/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. Cícero Lucena, com relatório favorável à matéria.
- Relatório Legislativo
- 01/06/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Realizada a 22ª reunião extraordinária da Comissão em 01.06.2010, foi realizada audiência pública para instruir a presente matéria, em conformidade ao Requerimento n° 08/2010-CMA, aprovado pela Comissão em 09.03.2010.
Compareceram os seguintes convidados: Renato Saraiva Ferreira, Coordenador Nacional do Programa Água Doce da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente; Gherman Garcia Leal Araújo, Pesquisador da Embrapa Semiárido; Walber Santana Santos, Assessor Técnico da Secretaria de Programas Regionais, e Adriana Melo Alves, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria de Programas Regionais, do Ministério da Integração; e Diogo Lousa Borba e Lissandro Will Souza, da Secretaria da Receita Federal, do Ministério da Fazenda.
A matéria retorna ao relator, Senador Cícero Lucena.
- 25/05/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Cícero Lucena, na presente data.
Aguardando a realização de audiência pública para instruir a matéria, nos termos do Requerimento n° 08/2010-CMA, aprovado pela Comissão em 09.03.2010.
- 15/04/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senhor Senador Cícero Lucena, para relatar.
- 07/04/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A matéria será redistribuída em razão do Relator, Senador João Pedro, não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
- 09/03/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, foi aprovado o Requerimento n° 08/2010-CMA, de autoria dos Senadores João Pedro e Renato Casagrande, determinando a realização de audiência pública, para instruir a matéria, com os seguintes convidados: Representante do Ministério do Meio Ambiente, Representante da Embrapa Semi-Árido, Representante da Universidade Federal de Campina Grande-PB, Representante do Ministério da Integração e Representante do Ministério da Fazenda. (fl.7).
- 22/02/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A matéria retorna ao Relator, Senador João Pedro, para reexame. Anexado relatório (fls. 5 e 6).
- 09/02/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 1ª reunião ordinária da CMA, realizada em 9/2/2010.
- 05/02/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 1ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 9/2/2010.
- 17/12/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. João Pedro, com relatório favorável à matéria.
- Relatório Legislativo
- 17/09/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador João Pedro para relatar.
- 11/08/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- BAL em retificação ao BAL nº 0003, registrado em 07/08/09.
==================
Proposição em fase de recebimento de emendas, pelo prazo de 5 dias.
Primeiro dia: 10/08/09
Último dia: 14/08/09
************* Retificado em 17/08/2009*************
Esgotado o prazo regimental para recebimento de emendas (último dia: 14/08/09), aguarda a designação de relator.
- 07/08/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
************* Retificado em 11/08/2009*************
Em retificação:
Prazo de 5 dias para recebimento de emendas.
Primeiro dia: 10/08/09
Último dia: 14/08/09
- 06/08/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira Comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
À CMA. - Publicado no DSF Páginas 34778-34779
- Avulso inicial da matéria
- 06/08/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:08