Requerimento n° 975, de 2009
- Autoria
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Natureza
- Missão (em representação do Senado Federal)
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos legislativos no dia 10 de agosto de 2009, quando participará como Relator-Geral da Comissão Temporária de Reforma do Código de Processo Penal, de audiência pública, na cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 11/08/2009 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 975/2009
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 07/08/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos legislativos no dia 10 de agosto de 2009, quando participará como Relator-Geral da Comissão Temporária de Reforma do Código de Processo Penal, de audiência pública, na cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 07/08/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Publicação. À SCLSF. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/08/2009 | Publicado no DSF Páginas 36104 | Leitura do Ofício nº 197/2009, de 12 de agosto, do Senador Renato Casagrande, comunicando que não participou da audiência pública realizada em 10 de agosto, na cidade de Porto Alegre, pelas razões mencionadas. À SGM. |
| 08/08/2009 | Publicado no DSF Páginas 34887-34888 | Leitura. À Publicação. À SCLSF. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, AUTORIZAÇÃO, AUSÊNCIA, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO, PARTICIPAÇÃO, REUNIÃO, RELATOR, COMISSÃO TEMPORÁRIA, REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, AUDIÊNCIA PÚBLICA, CIDADE, PORTO ELEGRE, (RS).
- 30/11/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 23/11/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- A Secretaria de Arquivo.
- 13/08/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 197/2009, de 12 de agosto, do Senador Renato Casagrande, comunicando que não participou da audiência pública realizada em 10 de agosto, na cidade de Porto Alegre, pelas razões mencionadas.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 36104
- 13/08/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Nesta data, juntei às fls. 03 o Ofício nº 197/2009-GSRC, de 12 de agosto do corrente, pelo qual Sua Excelência, o Senador Renato Casagrande, informa não ter sido possivel comparecer à Audiência Pública da Comissão Temporária de Reforma do Código de Processo Penal, reaizada no último dia 10 de agosto de 2009, objeto do Requerimento 975/2009.
Ao Plenário.
- 11/08/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Lido e aprovado.
Fica concedida a licença solicitada.
À SGM.
- 07/08/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Plenário.
- 07/08/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Publicação.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 34887-34888
- Avulso inicial da matéria
- 07/08/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:33