Projeto de Lei do Senado n° 340, de 2009

Autoria: Senador José Agripino (DEM/RN)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 6587/2009

Norma Gerada: Lei nº 12.473 de 01/09/2011

Assunto: Honorífico > Homenagem

Ementa: Denomina Rodovia Tenente Brigadeiro Murilo Santos o trecho, na cidade de Natal-RN, compreendido entre o portão secundário da Base Aérea até as margens da BR - 101.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Lei nº 12.473 de 01/09/2011
Último estado:
08/09/2011 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2025-01-15 às 01:20
Identificação:
Texto inicial - PLS 340/2009
Autor:
Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:
11/08/2009
Descrição/Ementa
Denomina Rodovia Tenente Brigadeiro Murilo Santos o trecho, na cidade de Natal-RN, compreendido entre o portão secundário da Base Aérea até as margens da BR - 101.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/08/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CE. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Data:
15/09/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Data:
09/10/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta. Anexado às fls. 4 a 7, o primeiro relatório oferec... | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
10/11/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis, o presente projeto de autoria do Senador José Agripino, na forma da emenda substitutiva n.º 01-CE, de autoria da Senadora Rosalba Ciarlini. A matéria será in... | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
17/11/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Não foram oferecidas emendas na discussão em turno suplementar e, segundo o disposto no caput do artigo 284 do Regimento Interno do Senado Federal, o substitutivo ao projeto é dado como definitivamente adotado pela Comissão. Anexado à fl... | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso de parecer
Data:
24/11/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 2.135, de 2009-CE, Relatora: Senadora Rosalba Ciarlini, pela aprovação da matéria, na forma da Emenda nº 1-CE (Substitutivo). Leitura do Ofício nº 273, de 2009, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicand... | Veja a tramitação

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Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:
26/11/2009

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Identificação:
Autógrafo - PLS 340/2009
Data:
18/07/2011
Local:
SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação Legislativa:
Remessa Ofício SF nº 1.210 de 15/07/11, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 31 a 32). | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
22/10/2011 Publicado no DSF Páginas 43371-43372
O Senado Federal recebeu o Ofício nº 356/2011, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando os autógrafos da matéria, sancionada e convertida na Lei nº 12.473, de 2011.
16/08/2011 Publicado no DSF Páginas 33021
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 201, de 2011, de 12 de agosto, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o envio da matéria à sanção.
12/07/2011 Publicado no DSF Páginas 28586
A Presidência comunica ao Plenário que foi constatada a existência de inexatidão material, devida a lapso manifesto, nos autógrafos do presente projeto, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte e remetido à revisão da Câmara dos Deputados.
Uma vez que a correção não importa em alteração no sentido da matéria, a Presidência determinou a confecção de novos autógrafos do referido Projeto para envio à Câmara dos Deputados, nos termos do inciso III do art. 325 do Regimento Interno.
04/12/2009 Publicado no DSF Páginas 64765
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91,§ 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário, que tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
25/11/2009 Publicado no DSF Páginas 61646-61647
Leitura do Parecer nº 2.135, de 2009-CE, Relatora: Senadora Rosalba Ciarlini, pela aprovação da matéria, na forma da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
Leitura do Ofício nº 273, de 2009, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando que o Substitutivo à presente matéria, de autoria da Senadora Rosalba Ciarlini, foi dado como definitivamente adotado pela Comissão.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.
25/11/2009 Publicado no DSF Páginas 61633-61646
Leitura do Parecer nº 2.135, de 2009-CE, Relatora: Senadora Rosalba Ciarlini, pela aprovação da matéria, na forma da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
Leitura do Ofício nº 273, de 2009, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando que o Substitutivo à presente matéria, de autoria da Senadora Rosalba Ciarlini, foi dado como definitivamente adotado pela Comissão.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.
12/11/2009 Publicado no DSF Páginas 58363
Recebimento do Ofício nº 256/2009-CE, comunicando a aprovação de substitutivo ao projeto.
A Presidencia comunica ao Plenário que poderão ser oferecidas emendas à matéria até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
À CE.
12/08/2009 Publicado no DSF Páginas 35446-35447
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/08/2009
Despacho:
11/08/2009 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Rosalba Ciarlini (encerrado em 17/11/2009 - Deliberação da matéria)
Prazos:
13/08/2009 - 19/08/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
12/11/2009 - 17/11/2009: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
26/11/2009 - 02/12/2009: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
DENOMINAÇÃO, RODOVIA, TRECHO, RODOVIA, ACESSO, BASE AÉREA, MUNICÍPIO, NATAL, ESTADO, (RN).
24/10/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
21/10/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
O Senado Federal recebeu o Ofício nº 356/2011, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando os autógrafos da matéria, sancionada e convertida na Lei nº 12.473, de 2011.
Publicado no DSF Páginas 43371-43372
19/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 16h30.
Encaminhado ao Plenário.
19/10/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF, atendendo solicitação.
08/09/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 012.473 DE 2011.
DOU - 02/09/2011 PÁG. 00002.
Sancionada em 01/09/2011.
15/08/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:41 hs.
15/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 201, de 2011, de 12 de agosto, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o envio da matéria à sanção.
Publicado no DSF Páginas 33021
12/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
12/08/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SCLSF, atendendo solicitação.
18/07/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa Ofício SF nº 1.210 de 15/07/11, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 31 a 32).
Autógrafo - PLS 340/2009
14/07/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 30).
11/07/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às17:31 hs.
11/07/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que foi constatada a existência de inexatidão material, devida a lapso manifesto, nos autógrafos do presente projeto, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte e remetido à revisão da Câmara dos Deputados.
Uma vez que a correção não importa em alteração no sentido da matéria, a Presidência determinou a confecção de novos autógrafos do referido Projeto para envio à Câmara dos Deputados, nos termos do inciso III do art. 325 do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 28586
11/07/2011
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/07/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM a pedido.
17/12/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 14:30 hs.
17/12/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Á Sexp, em devolução.
15/12/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, a pedido.
09/12/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ofício SF nº 2994, de 08/12/09, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o Projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 26 a 27).
04/12/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls.25).
04/12/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 8:30 hs.
03/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91,§ 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário, que tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 64765
02/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
25/11/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 26/11/2009 a 02/12/2009.
24/11/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura do Parecer nº 2.135, de 2009-CE, Relatora: Senadora Rosalba Ciarlini, pela aprovação da matéria, na forma da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
Leitura do Ofício nº 273, de 2009, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando que o Substitutivo à presente matéria, de autoria da Senadora Rosalba Ciarlini, foi dado como definitivamente adotado pela Comissão.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 61646-61647
Publicado no DSF Páginas 61633-61646
Avulso de parecer
20/11/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, às fls. 21, legislação citada no Parecer da CE.
Aguardando leitura do Parecer.
19/11/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
19/11/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
17/11/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Não foram oferecidas emendas na discussão em turno suplementar e, segundo o disposto no caput do artigo 284 do Regimento Interno do Senado Federal, o substitutivo ao projeto é dado como definitivamente adotado pela Comissão.
Anexado à fl. 17, ofício do Senhor Presidente Eventual da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Sérgio Zambiasi, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que a matéria foi adotada pela Comissão.
Parecer
12/11/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
Retorna a esta Comissão em 12/11/2009, para prosseguimento de sua tramitação.
A matéria será incluída na pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92, do RISF.
À matéria poderão ser oferecidas emendas, em turno suplementar, até o fim da discussão.
11/11/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebimento do Ofício nº 256/2009-CE, comunicando a aprovação de substitutivo ao projeto.
A Presidencia comunica ao Plenário que poderão ser oferecidas emendas à matéria até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 58363
11/11/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
11/11/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
10/11/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
10/11/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis, o presente projeto de autoria do Senador José Agripino, na forma da emenda substitutiva n.º 01-CE, de autoria da Senadora Rosalba Ciarlini.
A matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do RISF. À matéria poderão ser oferecidas emendas, em turno suplementar, até o fim da discussão.
Anexado à fl. 14, ofício da Senhora Vice-Presidente da Comissão no exercício da presidência, Senadora Marisa Serrano, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, aprovação do substitutivo.
Parecer
03/11/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
27/10/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O Projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
09/10/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta.
Anexado às fls. 4 a 7, o primeiro relatório oferecido pela Senadora Rosalba Ciarlini.
Relatório Legislativo
02/10/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retorna ao gabinete da relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, atendendo a solicitação de Sua Excelência.
15/09/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
27/08/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído a Senadora Rosalba Ciarlini, para relatar.
19/08/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
12/08/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 12/08/2009.
Aguardando recebimento de emendas.
11/08/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 35446-35447
Avulso inicial da matéria
11/08/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:07