Mensagem (SF) n° 163, de 2009
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha que deseja fazer, do Senhor LUIZ FERNANDO GOUVEA DE ATHAYDE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Croácia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 22/09/2009 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 163/2009
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/08/2009
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha que deseja fazer, do Senhor LUIZ FERNANDO GOUVEA DE ATHAYDE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Croácia.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 12/08/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flávio Torres (PDT/CE)
- Data:
- 19/08/2009
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator com relatório concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 10/09/2009
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Após a realização da sabatina, anexei as folhas 15 a 18 o relatório sobre o indicado e juntei ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SCLSF. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 46483-46486 | (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 1.547, de 2009-CRE, com o seguinte resultado: Sim 42, Não 9, Total 51. À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Peresidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 13/08/2009 | Publicado no DSF Páginas 35733-35744 | Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 625/2009
- Data de Leitura:
- 12/08/2009
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Flávio Torres (encerrado em 10/09/2009 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DA CROÁCIA.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 22/09/2009 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 42; Não: 09; Abst.: 00; Total: 51. )
- 09/02/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 30/11/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 228, de 30/11/09, Seção 2, pág. 1, a nomeação do Senhor LUIZ FERNANDO GOUVEA DE ATHAYDE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Croácia.
Ao Arquivo.
- 24/09/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 2019 de 24/09/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 246/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Luiz Fernando Gouvea de Athayde, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Croácia (fls. 21 a 22).
- 22/09/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 20:22 hs.
- 22/09/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 1.547, de 2009-CRE, com o seguinte resultado: Sim 42, Não 9, Total 51.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Peresidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 46483-46486
- Votações nominais:
- 22/09/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 10/09/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 10/09/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data às 15 horas.
- 10/09/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data às 15 horas.
- 10/09/2009
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Após a realização da sabatina, anexei as folhas 15 a 18 o relatório sobre o indicado e juntei ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
À SCLSF. - Parecer
- 19/08/2009
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator com relatório concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 17/08/2009
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flávio Torres.
- 12/08/2009
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebi na Comissão nesta data.
- 12/08/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 35733-35744
- Avulso inicial da matéria
- 12/08/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 12/08/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 14 (quatorze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:53