Autoria: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Natureza: Informações


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, III e V, da Constituição Federal, concomitante com o art. 90, incisos III, V e IX, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Dr. PAULO BERNARDO SILVA, Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das ações ministeriais realizadas em relação à questão do HORTO FLORESTAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA, NO ESTADO DE SÃO PAULO. VOLUME XI

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último local:
14/12/2009 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
19/11/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 20/09/2019 às 09:50

Identificação:
RQS 1018/2009
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
13/08/2009
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, III e V, da Constituição Federal, concomitante com o art. 90, incisos III, V e IX, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Dr. PAULO BERNARDO SILVA, Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das ações ministeriais realizadas em relação à questão do HORTO FLORESTAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA, NO ESTADO DE SÃO PAULO. VOLUME XI
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
13/08/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
01/09/2009
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, com minuta de relatório favorável.
Identificação:
Parecer
Data:
17/09/2009
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em sua 12ª Reunião realizada em 17.09.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário.
Identificação:
RQS 1018/2009
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
13/08/2009
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, III e V, da Constituição Federal, concomitante com o art. 90, incisos III, V e IX, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Dr. PAULO BERNARDO SILVA, Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das ações ministeriais realizadas em relação à questão do HORTO FLORESTAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA, NO ESTADO DE SÃO PAULO. VOLUME XI
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
13/08/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
01/09/2009
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, com minuta de relatório favorável.
Identificação:
Parecer
Data:
17/09/2009
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em sua 12ª Reunião realizada em 17.09.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/11/2009 Publicado no DSF Páginas 60328
Anunciado o recebimento do Ofício nº 499/2009, de 16 de novembro último, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando informações em resposta ao Requerimento, as quais encontram-se à disposição do requerente na Secretaria-Geral da Mesa.
À SGM.
19/09/2009 Publicado no DSF Páginas 45475
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 12ª Reunião, realizada em 17 de setembro do corrente ano, o presente requerimento, nos termos de seu relatório.
À Secretaria de Expediente.
19/09/2009 Publicado no DSF Páginas 45408-45409 PUB PARECER Nº 1491, DE 2009, DA MESA
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 12ª Reunião, realizada em 17 de setembro do corrente ano, o presente requerimento, nos termos de seu relatório.
À Secretaria de Expediente.
14/08/2009 Publicado no DSF Páginas 36064-36066
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
Outros Números:
SF RRA 34/2009
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MPO), HORTO FLORESTAL , MUNICÍPIO, LIMEIRA, ESTADO, (SP).
Tramitação encerrada
14/12/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
08/12/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido nesta data, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Ao arquivo.
08/12/2009
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido nesta data, do Sen. Romeu Tuma, sugestão para que esta Comissão continue acompanhando os trabalhos na busca de uma solução negociada do litígio, a risca do estabelecido na reunião realizada em 31/03/2009, no gabinete do Procurador da República no Município de Piracicaba-SP( fls. 57 a 60).
À SGM.
24/11/2009
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Encaminhado ao gabinete do Senador Romeu Tuma.
20/11/2009
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido nesta data na CRA.
19/11/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, nesta data, a pedido. Acompanha processado principal e mais 10 volumes, esclarecendo que deverão ser devolvidos à Secretaria Geral da Mesa após consulta.
18/11/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 499/2009, de 16 de novembro último, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando informações em resposta ao Requerimento, as quais encontram-se à disposição do requerente na Secretaria-Geral da Mesa.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 60328
18/11/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntei, a fl nº 54, cópia do Of.SF/2609/2009, de 18.11.2009, da Senadora Serys Slhessarenko, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente .
Ao Plenário para conhecimento.
17/11/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntei as folhas 51 à 53, original do Ofício nº 499/2009, de 16 de novembro de 2009, do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
17/11/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
17/11/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, a pedido.
22/09/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 2.014, de 22/09/09, ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão solicitando informações (fls. 50).
18/09/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:59 hs.
18/09/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 12ª Reunião, realizada em 17 de setembro do corrente ano, o presente requerimento, nos termos de seu relatório.
À Secretaria de Expediente.
Publicado no DSF Páginas 45475
Publicado no DSF Páginas 45408-45409 PUB PARECER Nº 1491, DE 2009, DA MESA
17/09/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 12ª Reunião realizada em 17.09.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
Parecer
01/09/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, com minuta de relatório favorável.
Relatório Legislativo
19/08/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador César Borges para relatar.
14/08/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
13/08/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 36064-36066
Avulso inicial da matéria
13/08/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 45 (quarenta e cinco) folhas numeradas e rubricadas.