Projeto de Lei do Senado n° 357, de 2009

Autoria: Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)

Assunto: Administrativo - Licitação e contratos.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Acrescenta o art. 116-A à Lei nº 8.666, de 1993, para tratar da uniformização dos procedimentos atinentes às transferências voluntárias.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Destino:
Ao arquivo

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Identificação:
Texto inicial - PLS 357/2009
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
20/08/2009
Descrição/Ementa
Acrescenta o art. 116-A à Lei nº 8.666, de 1993, para tratar da uniformização dos procedimentos atinentes às transferências voluntárias.
Identificação:
Legislação citada
Data:
20/08/2009
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
20/08/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:
05/03/2010
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Heráclito Fortes, com Relatório concluindo pela aprovação do Projeto com a emenda nº 01 que apresenta. Cópia anexada ao processado.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
05/07/2011
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório pela aprovação do Projeto. Cópia anexada ao processado, às fls. 14 a 21.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
20/10/2011
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em 19/10/2011, foi apresentado pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, relatório reformulado, pela rejeição do Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 22-25.
Identificação:
Parecer
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Romero Jucá Relator "Ad Hoc", em substituição ao Senador Ciro Nogueira. Após a leitura do Relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão rejeita o Projeto, por 14 (quatorze) votos contrários, nenhum favorável e nenhuma abstenção. Anexados, às fls. 26-31, Parecer da Comissão e Tabela de Votação Nominal. Anexado o Ofício OF. 417/2011/CAE comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a rejeição do Projeto (fl. 32). À SCLSF.
Identificação:
P.S 1257/2011
Data:
10/11/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 1.267, de 2011-CAE, relator ad hoc Senador Romero Jucá, pela rejeição. A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 417/2011-CAE, do Presidente da Comissão, comunicando a rejeição da matéria, em caráter terminativo. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF.
Identificação:
Texto inicial - PLS 357/2009
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
20/08/2009
Descrição/Ementa
Acrescenta o art. 116-A à Lei nº 8.666, de 1993, para tratar da uniformização dos procedimentos atinentes às transferências voluntárias.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
20/08/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:
05/03/2010
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Heráclito Fortes, com Relatório concluindo pela aprovação do Projeto com a emenda nº 01 que apresenta. Cópia anexada ao processado.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
05/07/2011
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório pela aprovação do Projeto. Cópia anexada ao processado, às fls. 14 a 21.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
20/10/2011
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em 19/10/2011, foi apresentado pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, relatório reformulado, pela rejeição do Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 22-25.
Identificação:
Parecer
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Romero Jucá Relator "Ad Hoc", em substituição ao Senador Ciro Nogueira. Após a leitura do Relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão rejeita o Projeto, por 14 (quatorze) votos contrários, nenhum favorável e nenhuma abstenção. Anexados, às fls. 26-31, Parecer da Comissão e Tabela de Votação Nominal. Anexado o Ofício OF. 417/2011/CAE comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a rejeição do Projeto (fl. 32). À SCLSF.
Identificação:
P.S 1257/2011
Data:
10/11/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 1.267, de 2011-CAE, relator ad hoc Senador Romero Jucá, pela rejeição. A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 417/2011-CAE, do Presidente da Comissão, comunicando a rejeição da matéria, em caráter terminativo. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF.
Data Documento oficial Ação legislativa
23/11/2011 Publicado no DSF Páginas 48229-48230
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou, ontem, o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação, pelo Plenário, da presente matéria que, tendo sido rejeitada terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, vai ao Arquivo.
11/11/2011 Publicado no DSF Páginas 46919-46920
Leitura do Parecer nº 1.267, de 2011-CAE, relator ad hoc Senador Romero Jucá, pela rejeição.
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 417/2011-CAE, do Presidente da Comissão, comunicando a rejeição da matéria, em caráter terminativo.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF.
11/11/2011 Publicado no DSF Páginas 46892-46903
Leitura do Parecer nº 1.267, de 2011-CAE, relator ad hoc Senador Romero Jucá, pela rejeição.
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 417/2011-CAE, do Presidente da Comissão, comunicando a rejeição da matéria, em caráter terminativo.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF.
21/08/2009 Publicado no DSF Páginas 37828-37829
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/08/2009
Despacho:
20/08/2009 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Heráclito Fortes (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senador Ciro Nogueira (encerrado em 01/11/2011 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Romero Jucá (Relator Ad hoc) (encerrado em 01/11/2011 - Deliberação da matéria)
Prazos:
24/08/2009 - 28/08/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
14/11/2011 - 21/11/2011: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, UNIFORMIZAÇÃO, PROCEDIMENTOS, FORMALIDADES, TRANSFERÊNCIA, BENEFICIÁRIO, EXIGÊNCIA, APRESENTAÇÃO, CERTIDÃO, ADIMPLÊNCIA, CORRELAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, EXPLICAÇÃO, DESCRIÇÃO, FUNDAMENTOS, JUSTIFICATIVA, CONTRATO, CONVÊNIO, REPASSE, INCLUSÃO, PROJETO, ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO.
28/11/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
22/11/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou, ontem, o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação, pelo Plenário, da presente matéria que, tendo sido rejeitada terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 48229-48230
22/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
11/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 14/11/2011 a 21/11/2011.
10/11/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.267, de 2011-CAE, relator ad hoc Senador Romero Jucá, pela rejeição.
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 417/2011-CAE, do Presidente da Comissão, comunicando a rejeição da matéria, em caráter terminativo.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF.
Publicado no DSF Páginas 46919-46920
Publicado no DSF Páginas 46892-46903
P.S 1257/2011
04/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CAE.
Juntada, às fls.33-34, legislação citada no Parecer.
01/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 20h.
01/11/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Romero Jucá Relator "Ad Hoc", em substituição ao Senador Ciro Nogueira. Após a leitura do Relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão rejeita o Projeto, por 14 (quatorze) votos contrários, nenhum favorável e nenhuma abstenção.
Anexados, às fls. 26-31, Parecer da Comissão e Tabela de Votação Nominal.
Anexado o Ofício OF. 417/2011/CAE comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a rejeição do Projeto (fl. 32).
À SCLSF.
Parecer
27/10/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 56ª Reunião da CAE, a realizar-se em 1º/11/2011.
20/10/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 19/10/2011, foi apresentado pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, relatório reformulado, pela rejeição do Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 22-25.
Relatório Legislativo
02/08/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A apreciação da Matéria é adiada, em virtude do cancelamento da 33ª Reunião da Comissão.
28/07/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 33ª Reunião da CAE, a realizar-se em 02/08/2011.
05/07/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório pela aprovação do Projeto.
Cópia anexada ao processado, às fls. 14 a 21.
Relatório Legislativo
28/04/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Ciro Nogueira Relator da Matéria.
11/01/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
10/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos.
20/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
05/03/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Heráclito Fortes, com Relatório concluindo pela aprovação do Projeto com a emenda nº 01 que apresenta.
Cópia anexada ao processado.
Relatório Legislativo
23/11/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Heráclito Fortes Relator da Matéria.
31/08/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Findo o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Aguardando designação de Relator.
25/08/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Aguardando recebimento de Emendas, nos termos regimentais.
Primeiro dia: 24.08.2009
Último dia: 28.08.2009
21/08/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando recebimento de Emendas nos termos regimentais.
20/08/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 37828-37829
Avulso inicial da matéria
20/08/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.