Requerimento n° 1047, de 2009
- Autoria
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, na forma regimental, informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre o tratamento dispensado pelas autoridades policiais do aeroporto internacional de Guarulhos no que diz respeito a revista e embarque das pessoas que saem do Brasil com destino a Tel-Aviv e Cisjordânia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 19/10/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1047/2009
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 20/08/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, na forma regimental, informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre o tratamento dispensado pelas autoridades policiais do aeroporto internacional de Guarulhos no que diz respeito a revista e embarque das pessoas que saem do Brasil com destino a Tel-Aviv e Cisjordânia.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 20/08/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 01/09/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 17/09/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 12ª Reunião realizada em 17.09.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 53686 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 2.152, de 15 do corrente, encaminhando informações em resposta ao presente requerimento, as quais foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. Ao Arquivo. |
| 19/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 45475 | A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 12ª Reunião, realizada em 17 de setembro do corrente ano, o presente requerimento, nos termos de seu relatório. À Secretaria de Expediente. |
| 19/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 45417-45418 PUB PARECER Nº 1494, DE 2009, DA MESA | A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 12ª Reunião, realizada em 17 de setembro do corrente ano, o presente requerimento, nos termos de seu relatório. À Secretaria de Expediente. |
| 21/08/2009 | Publicado no DSF Páginas 37827 | Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MJ), TRATAMENTO DISPENSADO, AUTORIDADE POLICIAL, AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS, REVISTA, EMBARQUE, DESTINO, TEL-AVIV, CISJORDÂNIA.
- 29/10/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 20/10/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 2.152, de 15 do corrente, encaminhando informações em resposta ao presente requerimento, as quais foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 53686
- 20/10/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada, à fl. 12, cópia do Ofício SF 2248/2009, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
- 19/10/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 6 a 8, o original do Aviso nº 2152, de 15 de outubro de 2009, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando informações parciais em resposta ao Requerimento.
- 16/10/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido.
- 09/10/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 14:04 hs.
- 09/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à SEXP.
- 09/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 09/10/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM a pedido.
- 22/09/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 2.016, de 22/09/09, ao Ministro de Estado da Justiça solicitando informações (fls. 05).
- 18/09/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:04 hs.
- 18/09/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 12ª Reunião, realizada em 17 de setembro do corrente ano, o presente requerimento, nos termos de seu relatório.
À Secretaria de Expediente. - Publicado no DSF Páginas 45475
- Publicado no DSF Páginas 45417-45418 PUB PARECER Nº 1494, DE 2009, DA MESA
- 17/09/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 12ª Reunião realizada em 17.09.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 01/09/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, com minuta de relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 27/08/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador César Borges, para relatar.
- 21/08/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 20/08/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 37827
- Avulso inicial da matéria
- 20/08/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:47