Requerimento n° 1049, de 2009
- Autoria
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, José Gomes Temporão, por intermédio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, informações relativas à pirataria na medicina/medicamentos no Brasil. (Volume - V)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 24/11/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1049/2009
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 24/08/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, José Gomes Temporão, por intermédio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, informações relativas à pirataria na medicina/medicamentos no Brasil. (Volume - V)
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 24/08/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 17/09/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Marconi Perillo, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 25/09/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 13ª Reunião realizada em 24.09.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. ************* Retificado em 25/09/2009************* Em sua 13ª Reunião realizada em 24.09.2009, a Mesa do Senado aprovou o prese... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/11/2009 | Publicado no DSF Páginas 61843 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.398/2009, de 23 do corrente, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações em resposta ao Requerimento. As informações encontram-se à disposição do requerente na Secretaria-Geral da Mesa. À SGM. |
| 30/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 47838 | Leitura do Parecer nº 1631, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator "ad hoc" Senador Mão Santa, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 13ª reunião, realizada em 24 de setembro do corrente ano, o presente requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. À Secretaria de Expediente para as providências cabíveis. |
| 30/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 47830-47831 | Leitura do Parecer nº 1631, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator "ad hoc" Senador Mão Santa, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 13ª reunião, realizada em 24 de setembro do corrente ano, o presente requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. À Secretaria de Expediente para as providências cabíveis. |
| 25/08/2009 | Publicado no DSF Páginas 38208 | Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), (ANVS), (ANVISA), PIRATARIA, FABRICAÇÃO,MEDICAMENTOS, MEDICINA, PAÍS, BRASIL.
- 09/03/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 04/03/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido do Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti, nesta data, com cinco volumes (Principal e mais quatro volumes).
À Secretaria de Arquivo.
- 25/11/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti, volume principal e mais quatro volumes, esclarecendo que deverão ser devolvidos à Secretaria Geral da Mesa após consulta.
- 25/11/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.398/2009, de 23 do corrente, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
As informações encontram-se à disposição do requerente na Secretaria-Geral da Mesa.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 61843
- 25/11/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, à fl. nº 29, cópia do Of.SF/2735/2009, do Senador Mão Santa, no exercício da Primeira-Secretaria, comunicando que se encontra à disposição do requerente, na Secretaria-Geral da Mesa, o Aviso nº 1398/2009, de 23 do corrente, do Ministro de Estado da Saúde.
Ao Plenário para conhecimento.
- 24/11/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às folhas 16 a 28, o original do Aviso nº 1398/GM, de 23 de novembro de 2009, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 23/11/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste õrgão, nesta data.
- 23/11/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SCLSF, a pedido.
- 01/10/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 2072 de 30/09/09, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 15).
- 30/09/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:39 hs.
- 29/09/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1631, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator "ad hoc" Senador Mão Santa, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 13ª reunião, realizada em 24 de setembro do corrente ano, o presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À Secretaria de Expediente para as providências cabíveis. - Publicado no DSF Páginas 47838
- Publicado no DSF Páginas 47830-47831
- 25/09/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 13ª Reunião realizada em 24.09.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
************* Retificado em 25/09/2009*************
Em sua 13ª Reunião realizada em 24.09.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, relatado "ad hoc" pelo Senador Mão Santa.
Ao Plenário. - Parecer
- 17/09/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Marconi Perillo, com minuta de relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 27/08/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Marconi Perillo, para relatar.
- 25/08/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 24/08/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 38208
- Avulso inicial da matéria
- 24/08/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:47