Ofício "S" n° 59, de 2009

Autoria
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Natureza
Relatório de atividades das Agencias Nacionais

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 45 da Lei nº 9.472, de 1997, Relatório da Ouvidoria, contendo apreciações críticas sobre a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
24/02/2010 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-04-26 às 05:59
Identificação:
OFS 59/2009
Autor:
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Data:
24/08/2009
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 45 da Lei nº 9.472, de 1997, Relatório da Ouvidoria, contendo apreciações críticas sobre a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.
Data Documento oficial Ação legislativa
25/02/2010 Publicado no DSF Páginas 4361
Leitura do Parecer nº 97, de 2010 - CI, Relator: Senador Wellington Salgado de Oliveira, que opina que aquela Comissão tome conhecimento sobre a matéria e delibere pelo encaminhamento ao Arquivo.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões daquela Comissão, encaminha a matéria ao Arquivo.
À SARQ.
25/02/2010 Publicado no DSF Páginas 4300-4309
Leitura do Parecer nº 97, de 2010 - CI, Relator: Senador Wellington Salgado de Oliveira, que opina que aquela Comissão tome conhecimento sobre a matéria e delibere pelo encaminhamento ao Arquivo.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões daquela Comissão, encaminha a matéria ao Arquivo.
À SARQ.
29/08/2009 Publicado no DSF Páginas 39793
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu, da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, o Ofício nº S/59, de 2009 (nº 35/2009, na origem), encaminhando, nos termos do art. 45 da Lei nº 9.472/97, Relatório da Ouvidoria, contendo apreciações críticas sobre a atuação daquele órgão.
O expediente vai à Comissão de Serviços de Infraestrutura e, em cópia, à Câmara dos Deputados.
À SGM para posterior envio à CI.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 35/2009
Data de Leitura:
24/08/2009
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Wellington Salgado (encerrado em 04/02/2010 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATÓRIO, OUVIDORIA, (ANATEL).
19/03/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
24/02/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Parecer nº 97, de 2010 - CI, Relator: Senador Wellington Salgado de Oliveira, que opina que aquela Comissão tome conhecimento sobre a matéria e delibere pelo encaminhamento ao Arquivo.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões daquela Comissão, encaminha a matéria ao Arquivo.
À SARQ.
Publicado no DSF Páginas 4361
Publicado no DSF Páginas 4300-4309
Avulso de parecer
19/02/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, às fls. 44, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CI.
09/02/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
04/02/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado Parecer que conclui pelo conhecimento desta Comissão, e posterior encaminhamento ao arquivo.
************* Retificado em 09/02/2010*************
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado Parecer que conclui pelo conhecimento da Matéria por parte desta Comissão, e posterior encaminhamento ao arquivo.
O Senador João Durval assina o Parecer sem voto.
À SSCLSF, para prosseguimento de sua tramitação.
Parecer
10/12/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Wellington Salgado, com minuta de Parecer para que a Comissao de Serviços de Infraestrutura tome conhecimento do Ofício "S" nº 59, de 2009 (nº 35/2009, na origem), da Agência Nacional de Telecomunicações, e delibere pelo encaminhamento do processado ao arquivo.
Relatório Legislativo
10/09/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do Senador Wellington Salgado, para relatar a Matéria.
10/09/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Senador Wellington Salgado, distribuo o presente projeto.
Senador Fernado Collor
Presidente
02/09/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
02/09/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Atendendo ao despacho proferido na sessão de 28.08.09, encaminhou-se à Presidência da Câmara dos Deputados cópia integral do presente processado, por meio do Ofício nº 1854/2009, de 31.08.09 (fls. 34), do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
28/08/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu, da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, o Ofício nº S/59, de 2009 (nº 35/2009, na origem), encaminhando, nos termos do art. 45 da Lei nº 9.472/97, Relatório da Ouvidoria, contendo apreciações críticas sobre a atuação daquele órgão.
O expediente vai à Comissão de Serviços de Infraestrutura e, em cópia, à Câmara dos Deputados.
À SGM para posterior envio à CI.
Publicado no DSF Páginas 39793
25/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
24/08/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 3 (três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:47