Mensagem (SF) n° 170, de 2009
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor total de até EUR 1.764.020.784,00 (um bilhão, setecentos e sessenta e quatro milhões, vinte mil, setecentos e oitenta e quatro euros), entre a República Federativa do Brasil e um consórcio formado pelos bancos Société Générale, BNP Paribas S.A., Santander S.A., e Calyon S.A., cujos recursos destinam-se ao Projeto H-X BR (antigo CH-X).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 01/09/2009 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 170/2009
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/08/2009
- Descrição/Ementa
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor total de até EUR 1.764.020.784,00 (um bilhão, setecentos e sessenta e quatro milhões, vinte mil, setecentos e oitenta e quatro euros), entre a República Federativa do Brasil e um consórcio formado pelos bancos Société Générale, BNP Paribas S.A., Santander S.A., e Calyon S.A., cujos recursos destinam-se ao Projeto H-X BR (antigo CH-X).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 26/08/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 28/08/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 28/08/2009, foi anexado, de ordem do Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, o Ofício nº 1741/2009/COREF/SACAD II/STN/MF da Secretaria do Tesouro Nacional, o qual retifica a informação contida na página 06 do Parecer nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 01/09/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 30/06/2009, após a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório do Senador João Vicente Claudino, que passa a constituir Parecer da CAE, favorável nos termos do PRS apresentado. Abstem-se de votar o Senador Tião Viana... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 01/09/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1.413, de 2009-CAE, relator Senador João Vicente Claudino, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 55, de 2009, que apresenta. Ao PLEG. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 40168-40176 | Leitura do Parecer nº 1.413, de 2009-CAE, relator Senador João Vicente Claudino, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 55, de 2009, que apresenta. Ao PLEG. |
| 27/08/2009 | Publicado no DSF Páginas 39172-39313 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
| 27/08/2009 | Publicado no DSF Páginas 39061 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 677/2009
- Data de Leitura:
- 26/08/2009
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador João Vicente Claudino (encerrado em 01/09/2009 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, CONSÓRCIO, BANCO SOCIÉTÉ GÉNÉRALE, BNP PARIBAS, BANCO SANTANDER, BANCO CALYON, DESTINAÇÃO, PROJETO H-X BR, ANTIGO CH-X.
| Matéria |
|---|
| PRS 55/2009 |
- 01/09/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.413, de 2009-CAE, relator Senador João Vicente Claudino, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 55, de 2009, que apresenta.
Ao PLEG. - Publicado no DSF Páginas 40168-40176
- Avulso de parecer
- 01/09/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntada, à fl. 192, cópia da legislação citada no parecer da CAE.
Aguardando leitura do parecer.
- 01/09/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 30/06/2009, após a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório do Senador João Vicente Claudino, que passa a constituir Parecer da CAE, favorável nos termos do PRS apresentado. Abstem-se de votar o Senador Tião Viana.
Anexado Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão.
À SCLSF. - Parecer
- 31/08/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório concluindo pela aprovação do Projeto nos termos do PRS que apresenta. Cópia anexada ao processado.
- 28/08/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 28/08/2009, foi anexado, de ordem do Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, o Ofício nº 1741/2009/COREF/SACAD II/STN/MF da Secretaria do Tesouro Nacional, o qual retifica a informação contida na página 06 do Parecer nº 609/2009, de 20/08/2009, daquele Órgão, que corresponde à folha 19 do processado. Nessa página, no campo referente aos juros aplicáveis ao COFACE "Credit Agreement", onde se lê "5,21 % a.a. sobre o saldo devedor de cada tranche", leia-se "5,10 % a.a. sobre o saldo devedor de cada tranche".
- Relatório Legislativo
- 27/08/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador João Vicente Claudino Relator da Matéria.
- 27/08/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando designaçao de Relator.
- 26/08/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 39172-39313
- Publicado no DSF Páginas 39061
- Avulso inicial da matéria
- 26/08/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 26/08/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 171 (cento e setenta e um) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:56