Requerimento n° 1089, de 2009


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para que envie, no estrito prazo constitucional, informações detalhadas a respeito da participação financeira do Brasil nos projetos e obras de reconstrução do Porto de Mariel, em Cuba.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
10/12/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 1089/2009
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
27/08/2009
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para que envie, no estrito prazo constitucional, informações detalhadas a respeito da participação financeira do Brasil nos projetos e obras de reconstrução do Porto de Mariel, em Cuba.
Identificação:
Avulso de requerimento
Data:
27/08/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. À Secretaria-Geral da Mesa.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
24/09/2009
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, com minuta de relatório favorável.
Identificação:
Parecer
Data:
03/11/2009
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em sua 14ª Reunião realizada em 29/10/2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
05/11/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 1.990, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador César Borges, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o presente requerimento em reunião realizada em 29 de outubro do corrente. À SEXP.
Identificação:
RQS 1089/2009
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
27/08/2009
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para que envie, no estrito prazo constitucional, informações detalhadas a respeito da participação financeira do Brasil nos projetos e obras de reconstrução do Porto de Mariel, em Cuba.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
24/09/2009
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, com minuta de relatório favorável.
Identificação:
Parecer
Data:
03/11/2009
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em sua 14ª Reunião realizada em 29/10/2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
05/11/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 1.990, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador César Borges, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o presente requerimento em reunião realizada em 29 de outubro do corrente. À SEXP.
Identificação:
Avulso de requerimento
Data:
27/08/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. À Secretaria-Geral da Mesa.
Data Documento oficial Ação legislativa
12/12/2009 Publicado no DSF Páginas 67241
Anunciado o recebimento do Ofício nº 320/2009, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de 8 do corrente, encaminhando as informações solicitadas, que já foram enviadas, em cópia, ao requerente.
À Secretaria de Arquivo.
06/11/2009 Publicado no DSF Páginas 57459
Leitura do Parecer nº 1.990, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador César Borges, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o presente requerimento em reunião realizada em 29 de outubro do corrente.
À SEXP.
06/11/2009 Publicado no DSF Páginas 57425-57427
Leitura do Parecer nº 1.990, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador César Borges, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o presente requerimento em reunião realizada em 29 de outubro do corrente.
À SEXP.
28/08/2009 Publicado no DSF Páginas 39730-39731
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MDIC), PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA, PAÍS, BRASIL, PROJETOS, RECONSTRUÇÃO, OBRAS, PORTO DE MARIEL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DE CUBA.
21/01/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
11/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 320/2009, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de 8 do corrente, encaminhando as informações solicitadas, que já foram enviadas, em cópia, ao requerente.
À Secretaria de Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 67241
11/12/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, à fl. nº 17, cópia do OF.SF/3004/2009, de 10.12.2009, do Senador Mão Santa, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
10/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls 8 a 16, o original do Ofício nº 320/GM-MDIC, de 08 de dezembro de 2009, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
08/12/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SCLSF a pedido.
10/11/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 2496 de 09/11/09, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior solicitando informações (fls. 07).
06/11/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 11:00 hs.
05/11/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.990, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador César Borges, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o presente requerimento em reunião realizada em 29 de outubro do corrente.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 57459
Publicado no DSF Páginas 57425-57427
Avulso de parecer
03/11/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 14ª Reunião realizada em 29/10/2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
Parecer
24/09/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, com minuta de relatório favorável.
Relatório Legislativo
04/09/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador César Borges, para relatar.
03/09/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Aguardando distribuição.
28/08/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
27/08/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 39730-39731
Avulso de requerimento
27/08/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas folhas numeradas e rubricadas.