Requerimento n° 1088, de 2009

Autoria
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros
Natureza
Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente

Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em homenagem aos 150 anos de nascimento de Clóvis Beviláqua, nascido em Viçosa - Ceará, em 4 de outubro de 1859.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
15/03/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RQS 1088/2009
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
Data:
27/08/2009
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em homenagem aos 150 anos de nascimento de Clóvis Beviláqua, nascido em Viçosa - Ceará, em 4 de outubro de 1859.

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Identificação:
Avulso de requerimento
Data:
27/08/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À publicação. O requerimento será votado oportunamente. À SCLSF. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
30/10/2009 Publicado no DCN Páginas 4089-4108 PUB SESSÃO ESPECIAL CN
A comemoração aos 150 anos do nascimento de Clóvis Beviláqua será realizada em Sessão Solene do Congresso Nacional, nos termos dos seguintes expedientes:
- Ofício nº 1.883-SGM/P, de 15 de setembro de 2009, juntado às fls. 2 a 4, do Presidente da Câmara dos Deputados ao Presidente do Senado Federal, encaminhando o Requerimento do Deputado Raimundo Gomes de Matos, solicitando a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional, no dia 06 de outubro de 2009;
- Requerimento do Senador Flávio Torres, juntado às fls. 6, solicitando a transformação da Sessão Solene do Senado Federal em Sessão Solene do Congresso Nacional;
- Ofício nº 365-GSTJER, de 22 de setembro de 2009, juntado às fls. 7; do Senador Tasso Jereissati (autor da matéria - Requerimento nº 1.088, de 2009) ao Presidente do Senado Federal, manifestando-se favoravelmente à realização da Sessão Solene em Sessão Conjunta;
- Ofício nº 158-GSFT, de 29 de setembro de 2009, juntado às fls. 8, do Senador Flávio Torres ao Presidente do Senado Federal, solicitando que a Sessão Solene do Congresso Nacional, a ser realizada no dia 6 de outubro, seja transferida para o dia 29 de outubro; e
- Ofício nº 565/2009-CN, juntado às fls. 9, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer, comunicando a convocação de Sessão Solene conjunta do Congresso Nacional a realizar-se dia 29 de outubro do corrente, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal.
02/09/2009 Publicado no DSF Páginas 40606
Aprovado
À SCLSF.
28/08/2009 Publicado no DSF Páginas 39642
Leitura.
À publicação.
O requerimento será votado oportunamente.
À SCLSF.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, HOMENAGEM, ANIVERSÁRIO, NASCIMENTO, JURISTA.
15/03/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
03/03/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao arquivo, tendo em vista a realização da sessão solene no dia 29 de outubro de 2009, sexta-feira, na 26ª Sessão Conjunta (Solene), da 53ª Legislatura. Segue anexo ao RQS 969, de 2009.
03/03/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntadas fls. 15 a 19, referentes ao Diário do Congresso Nacional, nº 24, ano LXIV, de 30 de outubro de 2009.
28/10/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada fl. nº 14 referente ao Of. nº 439/2009 do Deputado Jovair Arantes, indicando o Deputado Paes Landim como orador na sessão destinada a homenagear os cento e cinquenta anos do nascimento do jurista Clóvis Beviláqua.
27/10/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada fls. 13, referente à cópia dos recibos de entrega do Ofício nº 159/2009-GSFT nos Órgãos responsáveis pela instalação e uso de telão no Plenário durante a realização da sessão.
27/10/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada fls. 12, referente à cópia do Ofício nº 159/2009-GSFT, de 19 de outubro de 2009, do Senado Flávio Torres,solicitando autorização para o uso de telão durante a realização da sessão solene.
************* Retificado em 27/10/2009*************
Juntada fls. 12, referente à cópia do Ofício nº 159/2009-GSFT, de 19 de outubro de 2009, do Senador Flávio Torres,solicitando autorização para o uso de telão durante a realização da sessão solene.
15/10/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada fl. 11, referente ao Ofício n. 2092 SGM/P, de 14 de outubro de 2009.
07/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A comemoração aos 150 anos do nascimento de Clóvis Beviláqua será realizada em Sessão Solene do Congresso Nacional, nos termos dos seguintes expedientes:
- Ofício nº 1.883-SGM/P, de 15 de setembro de 2009, juntado às fls. 2 a 4, do Presidente da Câmara dos Deputados ao Presidente do Senado Federal, encaminhando o Requerimento do Deputado Raimundo Gomes de Matos, solicitando a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional, no dia 06 de outubro de 2009;
- Requerimento do Senador Flávio Torres, juntado às fls. 6, solicitando a transformação da Sessão Solene do Senado Federal em Sessão Solene do Congresso Nacional;
- Ofício nº 365-GSTJER, de 22 de setembro de 2009, juntado às fls. 7; do Senador Tasso Jereissati (autor da matéria - Requerimento nº 1.088, de 2009) ao Presidente do Senado Federal, manifestando-se favoravelmente à realização da Sessão Solene em Sessão Conjunta;
- Ofício nº 158-GSFT, de 29 de setembro de 2009, juntado às fls. 8, do Senador Flávio Torres ao Presidente do Senado Federal, solicitando que a Sessão Solene do Congresso Nacional, a ser realizada no dia 6 de outubro, seja transferida para o dia 29 de outubro; e
- Ofício nº 565/2009-CN, juntado às fls. 9, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer, comunicando a convocação de Sessão Solene conjunta do Congresso Nacional a realizar-se dia 29 de outubro do corrente, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal.
Publicado no DCN Páginas 4089-4108 PUB SESSÃO ESPECIAL CN
01/09/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Aprovado
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 40606
28/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/08/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À publicação.
O requerimento será votado oportunamente.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 39642
Avulso de requerimento
27/08/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:48