Projeto de Lei do Senado n° 374, de 2009

Autoria
Senador Tião Viana (PT/AC)
Assunto
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, que dispõe sobre a fiscalização de produtos de uso veterinário, dos estabelecimentos que os fabriquem, e dá outras providências, e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências, para proibir o uso não-terapêutico de antimicrobianos em animais, atribuindo à Agência Nacional de Vigilância Sanitária competência para determinar os princípios ativos envolvidos e registrar os produtos que os contenham

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
05/08/2011 - REJEITADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-25 às 14:08

Identificação:
Texto inicial - PLS 374/2009
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
31/08/2009
Descrição/Ementa
Altera o Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, que dispõe sobre a fiscalização de produtos de uso veterinário, dos estabelecimentos que os fabriquem, e dá outras providências, e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências, para proibir o uso não-terapêutico de antimicrobianos em animais, atribuindo à Agência Nacional de Vigilância Sanitária competência para determinar os princípios ativos envolvidos e registrar os produtos que os contenham
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
07/04/2010
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido nesta data, do Senador Gilberto Goellner, relatório pela rejeição do Projeto ( fls.19 a 30). Matéria pronta para a pauta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
09/11/2010
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido nesta data, do Senador Gilberto Goellner, o relatório pela rejeição do Projeto e da Emenda Substitutiva apresentada perante a Comissão de Assuntos Sociais (fls. 31/41). Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:
11/05/2011
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Bauer, com voto pela rejeição do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 - PLS 374/2009
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
09/09/2009
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
No prazo regimental, foi apresentada emenda substitutiva de autoria do Senador Gilberto Goellner. (Anexado fls. 09 à 12). | Veja a tramitação
Identificação:
Legislação citada
Data:
31/08/2009
Data Documento oficial Ação legislativa
06/08/2011 Publicado no DSF Páginas 31509
Esgotou-se ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º a 5º do RISF sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do Projeto que, rejeitado terminativamente pela comissão competente, vai ao Arquivo.
16/07/2011 Publicado no DSF Páginas 30069
Leitura dos seguintes pareceres:
- Nº 692, de 2011-CRA, relator Senador Gilberto Goellner, pela rejeição; e
- Nº 693, de 2011-CAS, relator Senador Paulo Bauer, pela rejeição.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 74/2011-CAS, do Presidente da Comissão, comunicando a rejeição da matéria e predudicialidade da Emenda nº 1 a ele oferecida.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja submetida ao Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
16/07/2011 Publicado no DSF Páginas 29963-29989
Leitura dos seguintes pareceres:
- Nº 692, de 2011-CRA, relator Senador Gilberto Goellner, pela rejeição; e
- Nº 693, de 2011-CAS, relator Senador Paulo Bauer, pela rejeição.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 74/2011-CAS, do Presidente da Comissão, comunicando a rejeição da matéria e predudicialidade da Emenda nº 1 a ele oferecida.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja submetida ao Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
29/10/2009 Publicado no DSF Páginas 55668-55669
19:59 - Aprovado o Requerimento nº 1.236, de 2009.
Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
À CRA
16/09/2009 Publicado no DSF Páginas 43636
Leitura do Requerimento nº 1.236, de 2009, subscrito pelo Senador Gilberto Goellner, solicitando a oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA ao PLS 374, de 2009.
À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.
01/09/2009 Publicado no DSF Páginas 40018-40023
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 49, I, RISF)
À CAS.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PLS 374/2009 Senador Gilberto Goellner (DEM/MT) 09/09/2009 Único

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
31/08/2009
Despachos:
31/08/2009 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
28/10/2009 (REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA DE COMISSÃO)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Raimundo Colombo (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senador Paulo Bauer (encerrado em 06/07/2011 - Deliberação da matéria)
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Gilberto Goellner (encerrado em 25/05/2010 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Jorge Yanai (encerrado em 14/09/2010 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Valter Pereira (encerrado em 25/10/2010 - Redistribuição)
  • Senador Gilberto Goellner (encerrado em 23/11/2010 - Deliberação da matéria)
Prazos:
02/09/2009 - 09/09/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
18/07/2011 - 04/08/2011: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, PRODUTO VETERINARIO, CRIA AGÊNCIA E DEFINE SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, (ANVISA), DETERMINAÇÃO, CATALOGAÇÃO, REGISTRO, ESPECIFICAÇÃO, PRINCÍPIO ATIVO, PRODUTO FARMACÊUTICO, FIXAÇÃO, PROIBIÇÃO, USO, MEDICAMENTOS, APLICAÇÃO, ANTIMICROBIANO, PRESCRIÇÃO MÉDICA, VETERINÁRIA, ANIMAL, AUSÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE, MÉDICO VETERINÁRIO.
09/08/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
05/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
Esgotou-se ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º a 5º do RISF sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do Projeto que, rejeitado terminativamente pela comissão competente, vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 31509
05/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
15/07/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 18/07/2011 a 04/08/2011.
15/07/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura dos seguintes pareceres:
- Nº 692, de 2011-CRA, relator Senador Gilberto Goellner, pela rejeição; e
- Nº 693, de 2011-CAS, relator Senador Paulo Bauer, pela rejeição.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 74/2011-CAS, do Presidente da Comissão, comunicando a rejeição da matéria e predudicialidade da Emenda nº 1 a ele oferecida.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja submetida ao Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Publicado no DSF Páginas 29963-29989
Publicado no DSF Páginas 30069
P.S 692/2011
13/07/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura dos Pareceres da CRA e CAS.
Juntei, às fls.53 a 55, legislação citada no Parecer.
13/07/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17h49.
12/07/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
06/07/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão rejeita o Projeto relatado pelo Senador Paulo Bauer, por unanimidade, com treze (13) votos contrários.
Rejeitado o Projeto, fica prejudicada a Emenda Substitutiva a ele oferecida, conforme artigo 301, do Regimento Interno do Senado Federal.
Juntei o Ofício nº 74/ 2011- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF.
Parecer
29/06/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria não apreciada na 19ª Reunião Extraordinária, dia 29/06/2011, e transferida para a próxima Reunião deliberativa.
28/06/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
08/06/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Paulo Bauer, sem alteração no Relatório, mantendo o voto pela rejeição do Projeto e da Emenda Substitutiva apresentada pelo Senador Gilberto Goellner.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
08/06/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta para reexame do Relatório.
Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Paulo Bauer.
07/06/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
01/06/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência concede vista coletiva aos Senadores Paulo Davim e Waldemir Moka, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Paulo Bauer e do avulso da matéria ao Senadores que formularam o pedido de vista.
30/05/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
11/05/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Bauer, com voto pela rejeição do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
03/03/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Paulo Bauer Relator da matéria.
10/01/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CAS nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
07/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais.
21/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
17/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Raimundo Colombo, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, conforme solicitação do Ofício Circular nº 166 Presidência/CAS, de 15/12/2010, referente ao encerramento da 53ª Legislatura. Cópia anexada ao processado.
03/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Rosalba Ciarlini, designa o Senador Raimundo Colombo Relator da matéria.
23/11/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
23/11/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Gilberto Goellner, que passa a constituir Parecer da CRA, pela rejeição do Projeto e da Emenda substitutiva apresentada perante a Comissão de Assuntos Sociais (fls. 31/41).
Anexada a folha de assinatura do Parecer (fl. 42).
À CAS.
Parecer
09/11/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data, do Senador Gilberto Goellner, o relatório pela rejeição do Projeto e da Emenda Substitutiva apresentada perante a Comissão de Assuntos Sociais (fls. 31/41).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
25/10/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Redistribuído ao Senador Gilberto Goellner para relatar.
14/10/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocado pelo Presidente da CRA, Senador Valter Pereira, para relatar (art. 129 do RISF).
14/09/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido para redistribuição em virtude de o Senador Jorge Yanai ter deixado o exercício do mandato, devido ao retorno do titular Senador Gilberto Goellner.
Matéria aguardando designação de relator.
25/05/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Redistribuído ao Senador Jorge Yanai em virtude do Senador Gilberto Goellner ter se licenciado, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno, por 123 dias, a partir de 05.05.2010 (Requerimento nº 438/2010, aprovado na sessão de 04.05.2010).
Encaminhado ao gabinete do Senador Jorge Yanai.
08/04/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao gabinete do Sen. Gilberto Goellner, a pedido.
07/04/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data, do Senador Gilberto Goellner, relatório pela rejeição do Projeto ( fls.19 a 30).
Matéria pronta para a pauta.
Relatório Legislativo
05/11/2009
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado o Sen. Gilberto Goellner para relatar.
Encaminhado ao gabinete do Sen.Gilberto Goellner.
29/10/2009
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data na Comissão.
Aguardando designação de relator.
28/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
19:59 - Aprovado o Requerimento nº 1.236, de 2009.
Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
À CRA
Publicado no DSF Páginas 55668-55669
29/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30.09.2009.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.236, de 2009, de audiência da CRA.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 1º.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/10/2009, transferida para a sessão deliberativa de 06/10/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 21.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 21.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28.10.2009.
24/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30/09/2009 o Requerimento nº 1.236, de 2009, de audiência da CRA.
Votação, em turno único, do Requerimento.
16/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.236, de 2009, de audiência da CRA.
Votação, em turno único.
15/09/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.236, de 2009, subscrito pelo Senador Gilberto Goellner, solicitando a oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA ao PLS 374, de 2009.
À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.
Publicado no DSF Páginas 43636
Avulso de requerimento
11/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
11/09/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, atendendo ao OF.SF/1948/2009 de leitura de Requerimento para exame da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. (anexado fl. 13/15).
10/09/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Findo o prazo de emendas, a matéria aguarda designação de relator.
09/09/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
No prazo regimental, foi apresentada emenda substitutiva de autoria do Senador Gilberto Goellner. (Anexado fls. 09 à 12).
EMENDA 1 - PLS 374/2009
02/09/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria em fase de recebimento de emendas.
Primeiro dia: 02.09.2009
Último dia: 09.09.2009
01/09/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão em 01/09/2009.
31/08/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 49, I, RISF)
À CAS.
Publicado no DSF Páginas 40018-40023
31/08/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 19:27