Mensagem (SF) n° 175, de 2009
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contração de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada a financiar, parcialmente, o "Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto Tietê - Programa Mananciais".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 08/09/2009 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 175/2009
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/09/2009
- Descrição/Ementa
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contração de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada a financiar, parcialmente, o "Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto Tietê - Programa Mananciais".
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 01/09/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 08/09/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Adelmir Santana, com relatório concluindo pela aprovação do Projeto nos termos do PRS que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 08/09/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 08/09/2009, após a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório do Senador Adelmir Santana, que passa a constituir Parecer da CAE, favorável nos termos do PRS apresentado. Anexado Requerimento de Urgência aprovado pel... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 42076-42090 | Leitura do Parecer nº 1.446, de 2009-CAE, relator Senador Adelmir Santana, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 56, de 2009, que apresenta. |
| 02/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 40606-40716 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 717/2009
- Data de Leitura:
- 01/09/2009
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Adelmir Santana (encerrado em 08/09/2009 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, (SABESP), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, (BIRD), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MANANCIAIS DO ALTO TIETÊ, PROGRAMA MANANCIAIS.
- 08/09/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.446, de 2009-CAE, relator Senador Adelmir Santana, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 56, de 2009, que apresenta.
- Publicado no DSF Páginas 42076-42090
- 08/09/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesrta data.
Juntamos às fl. 122/127, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Assuntos Economicos.
- 08/09/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 08/09/2009, após a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório do Senador Adelmir Santana, que passa a constituir Parecer da CAE, favorável nos termos do PRS apresentado. Anexado Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão.
À SCLSF. - Parecer
- 08/09/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Adelmir Santana, com relatório concluindo pela aprovação do Projeto nos termos do PRS que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 02/09/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Adelmir Santana Relator da Matéria.
- 02/09/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando designação de Relator.
- 01/09/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 40606-40716
- Avulso inicial da matéria
- 01/09/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 01/09/2009
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 111 (cento e onze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:10