Mensagem (CN) n° 115, de 2009

Autoria
Presidência da República
Natureza
Relatório Anual de Avaliação do PPA

Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, o Relatório de Avaliação do Plano Plurianual para o período 2008/2011, ano base 2008.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
04/08/2015 - CONHECIDA.

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Identificação:
MCN 115/2009
Autor:
Presidência da República
Data:
01/09/2009
Descrição/Ementa
Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, o Relatório de Avaliação do Plano Plurianual para o período 2008/2011, ano base 2008.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
17/07/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 30, de 2015-CN
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 30, de 2015-CN. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/08/2015 Publicado no DSF Páginas 85-86
Anunciada a publicação, em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal, do parecer referente à presente matéria.
Ao Arquivo.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
18/07/2015 Publicado no DSF Páginas 26-78
Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 30, de 2015-CN.
02/09/2009 Publicado no DSF Páginas 40743
Leitura.
A mensagem que acaba de ser lida vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
À SEXP, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
02/09/2009 Publicado no DSF Páginas 40605
Leitura.
A mensagem que acaba de ser lida vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
À SEXP, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 688/2009
Data de Leitura:
01/09/2009
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Júlio Cesar (encerrado em 25/03/2014 - Redistribuição)
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 08/07/2015 - Redistribuição)
PLEN - (Plenário):
  • Deputado Federal Wandenkolk Gonçalves (encerrado em 26/03/2013 - Redistribuição)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, RELATÓRIO, AVALIAÇÃO, PLANO PLURIANUAL, PERÍODO, QUADRIÊNIO, ANO, 2008, 2011, ANO BASE, 2008.
28/03/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
06/08/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o Ofício CN n.º 319, de 05/08/15, ao Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando cópia dos Pareceres n.ºs 30 a 48, da Comissão de Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, concluindo pelo arquivamento da matéria Fls. 134 a 136.
Ao Arquivo
04/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciada a publicação, em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal, do parecer referente à presente matéria.
Ao Arquivo.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 85-86
04/08/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Ao Plenário.
17/07/2015
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 30, de 2015-CN.
Publicado no DSF Páginas 26-78
Avulso de parecer
16/07/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
************* Retificado em 20/07/2015*************
À Secretaria de Atas e Diários para publicação do Parecer nº 30 de 2015-CN.
08/07/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SCLCN.
08/07/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Quinta Reunião Extraordinária, realizada no dia 7 de julho de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado DANILO FORTE, Relator ad hoc (Designado Relator anteriormente o Senador Valdir Raupp), pelo CONHECIMENTO, bem como das recomendações feitas pelo Relator, quanto aos "Relatórios de Avaliação do Plano Plurianual", relativos aos exercícios de 2008 a 2011, e determine o ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Mensagem nº 115/2009-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, o Relatório de Avaliação do Plano Plurianual para o período 2008/2011, ano base 2008"; Mensagem nº 125/2010-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, o relatório de avaliação do Plano Plurianual para o período de 2008/2011, ano base 2009"; Mensagem nº 90/2011-CN, que "Encaminha, nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, o relatório de avaliação do Plano Plurianual de 2008-2011, ano base 2010"; Mensagem nº 95/2012-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, o Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008-2011, ano base 2011".
01/06/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da reunião.
21/05/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Relator, Senador Valdir Raupp, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento das Mensagens de nºs 115/2009-CN; 125/2010-CN; 90/2011-CN e 95/2012-CN, bem como das apreciações e recomendações feitas pelo relator, quanto aos "Relatórios de Aavaliação do Plano Plurianual", relativos aos exercícios de 2008 a 2011, e determine o ARQUIVAMENTO das matérias. Anexado às folhas de nºs 82 a 133.
************* Retificado em 02/06/2015*************
Desconsiderar o Bal acima.
Recebido do Relator, Senador Valdir Raupp, relatório com voto pelo conhecimento das matérias e das recomendações feitas pelo Relator, quanto aos "Relatórios de Avaliação do Plano Plurianual", relativos aos exercícios de 2008 a 2011 e envio para o arquivo. Anexado às folhas de nºs 82 a 133.
29/04/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Senador Valdir Raupp, em 29.04.2015. Anexado à folha de nº 81.
01/08/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
25/03/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
16/05/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator, o Deputado Júlio Cesar, conforme Of. Pres. n. 094/2013/CMO, de 14/05/2013, em substituição ao Deputado Wandenkolk Gonçalves. Anexado à folha de nº 80.
26/03/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Deputado Wandenkolk Gonçalves, de ser o relator da matéria.
21/03/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 19.03.2013.
15/03/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 12.03.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 19.03.2013.
08/03/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
08/03/2013 - Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 05.03.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 12.03.2013.
01/03/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 26.02.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 05.03.2013.
22/02/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 19.02.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 26.02.2013.
18/02/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 05.02.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 19.02.2013.
04/02/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 05.02.2013.
20/12/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 18, 19 e 20.12.2012.
20/12/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 18, 19 e 20.12.2012.
************* Retificado em 31/01/2013*************
Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 18, 19 e 20.12.2012.
14/12/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, nesta data, o Relatório do Deputado WANDENKOLK GONÇALVES, com voto no sentido de que esta Comissão tome conhecimento da matéria bem como das apreciações e recomendações constantes dos "Relatórios de Avaliação do Plano Plurianual", relativo aos exercícios de 2008 a 2011, e determine o seu arquivamento.
28/03/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator, o Deputado Wandenkolk Gonçalves, em substituição ao Deputado Marçal Filho, conforme Of. Pres. nº 113/2012/CMO, desta data. Anexado à folha de nº 20.
************* Retificado em 29/03/2012*************
Onde se lê: Of. Pres. nº 113/2012/CMO, desta data, leia-se Of. Pres. nº 130/2012/CMO, desta data.
27/03/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional, deixa, nesta data, o Deputador MARÇAL FILHO, de ser o relator da matéria.
06/04/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator, o Deputado MARÇAL FILHO, em substituição ao Deputado Roberto Balestra, conforme Of. Pres. nº 76/2011/CMO, desta data.Anexado à folha de nº 51.
31/01/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A composição da CMO foi extinta em virtude do término da 53ª Legislatura, deixando o Deputado ROBERTO BALESTRA, por este motivo, de ser o relator da matéria.
07/04/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator, o Deputado ROBERTO BALESTRA, em substituição ao Senador Augusto Botelho, conforme Of. Pres. nº 132/2010/CMO, de 6/04/2010, em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1, de 2006, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional. Anexado à folha de nº 05.
************* Retificado em 14/04/2010*************
Designado Relator, o Deputado ROBERTO BALESTRA, em substituição ao Senador Augusto Botelho, conforme Of. Pres. nº 132/2010/CMO, de 6/04/2010, em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1, de 2006, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional. Anexado à folha de nº 18, do Anexo III.
30/03/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional, deixa, nesta data, o Senador AUGUSTO BOTELHO , de ser o relator da matéria.
22/09/2009
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Designado Relator, nesta data, o Senador AUGUSTO BOTELHO, conforme Of. Pres. n. 345/2009/CMO. Anexado à folha de nº 17, do Anexo III.
02/09/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Oficio ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a leitura da Mensagem nº 115, de 2009-CN.
À CMO
02/09/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 8:00 hs.
01/09/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
A mensagem que acaba de ser lida vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
À SEXP, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 40605
Publicado no DSF Páginas 40743
01/09/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura.
01/09/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntadas fls. 9 a 15 ao volume do Anexo III, referentes à legislação citada.
01/09/2009
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 8 (oito) folhas numeradas e rubricadas (em 5 volumes).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:23