Requerimento n° 1115, de 2009
- Autoria
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros
- Natureza
- Homenagem de pesar
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Alberto Menezes Direito.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 01/09/2009 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1115/2009
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 01/09/2009
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Alberto Menezes Direito.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 40604 | É lido e aprovado. À SEXP. |
| 02/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 40600-40601 | É lido e aprovado. À SEXP. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INSERÇÃO, ATA, VOTO, PESAR, FALECIMENTO, MINISTRO, (STF), APRESENTAÇÃO, PÊSAMES, FAMÍLIA.
- 27/10/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 22/10/2009
- CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
************* Retificado em 27/10/2009*************
Juntou-se, às fls. 13/14, Mensagem nº 159/GP e Ofício nº 489/GP, do Supremo Tribunal Federal, agradecendo a aprovação do presente Voto de Pesar e sua inserção em ata na sessão de 1º/09/2009.
Ao Arquivo.
- 22/10/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSADO EMPRESTADO A SGM POR SOLICITAÇÃO.
- 29/09/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 15/09/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexadas as cópias e enviado o voto.
Ao Arquivo nos termos do Ofício nº 306-SGM, de 24 de agosto de 2009.
- 03/09/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:15 hs.
- 01/09/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- É lido e aprovado.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 40600-40601
- Publicado no DSF Páginas 40604
- 01/09/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:49