Requerimento n° 1144, de 2009


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre os processos de registro de agroquímicos que tramitam na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
28/01/2010 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 1144/2009
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
02/09/2009
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre os processos de registro de agroquímicos que tramitam na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
Identificação:
Avulso de requerimento
Data:
02/09/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
06/02/2010 Publicado no DSF Páginas 1232-1233
Anunciado o recebimento do Aviso nº 38, de 21 de janeiro último, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando as informações solicitadas, as quais foram enviadas, em cópia, ao requerente.
À Secretaria de Arquivo.
06/11/2009 Publicado no DSF Páginas 57459
Leitura do Parecer nº 1.993, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Mão Santa, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o presente requerimento em reunião realizada em 29 de outubro do corrente.
À SEXP.
06/11/2009 Publicado no DSF Páginas 57432-57433
Leitura do Parecer nº 1.993, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Mão Santa, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o presente requerimento em reunião realizada em 29 de outubro do corrente.
À SEXP.
09/09/2009 Retificado no DSF Páginas 42298
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
03/09/2009 Publicado no DSF Páginas 41213-41214
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), PROCESSOS, REGISTRO, AGROQUÍMICOS, TRAMITAÇÃO, (ANVS), (ANVISA).
09/02/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
05/02/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 38, de 21 de janeiro último, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando as informações solicitadas, as quais foram enviadas, em cópia, ao requerente.
À Secretaria de Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 1232-1233
03/02/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, à fl. nº 15, cópia do Of.SF/82/2010, de 02.02.2010, do Senador Mão Santa, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
28/01/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 10 a 14, o original do Aviso nº 038/GM, de 21 de janeiro de 2010, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
************* Retificado em 04/02/2010*************
Juntei, às fls. 10 a 14, o original do Aviso nº 038/GM, de 21 de janeiro de 2010, acompanhado de CD-Rom, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
21/01/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, a pedido
10/11/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 2499 de 09/11/09, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 09).
06/11/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 11:00 hs.
05/11/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.993, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Mão Santa, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o presente requerimento em reunião realizada em 29 de outubro do corrente.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 57432-57433
Publicado no DSF Páginas 57459
Avulso de parecer
03/11/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 14ª Reunião realizada em 29/10/2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
Parecer
05/10/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Mão Santa, com minuta de relatório favorável.
Relatório Legislativo
04/09/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Mão Santa, para relatar.
03/09/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
02/09/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Retificado no DSF Páginas 42298
Publicado no DSF Páginas 41213-41214
Avulso de requerimento
02/09/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:50