Requerimento n° 1145, de 2009


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a tramitação dos registros de agroquímicos no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada pela Comissão Diretora
Último estado:
03/11/2009 - REJEITADA

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Resultado apurado em 2024-11-03 às 09:48

Identificação:
RQS 1145/2009
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
02/09/2009
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a tramitação dos registros de agroquímicos no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA.
Identificação:
Avulso de requerimento
Data:
02/09/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
06/11/2009 Publicado no DSF Páginas 57459
Leitura do Parecer nº 1.994, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Vicente Claudino, pela rejeição da matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal rejeitou o presente requerimento em reunião realizada em 29 de outubro do corrente.
Ao Arquivo.
06/11/2009 Publicado no DSF Páginas 57434-57435
Leitura do Parecer nº 1.994, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Vicente Claudino, pela rejeição da matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal rejeitou o presente requerimento em reunião realizada em 29 de outubro do corrente.
Ao Arquivo.
09/09/2009 Publicado no DSF Páginas 42299
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
03/09/2009 Publicado no DSF Páginas 41214
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, TRAMITAÇÃO, REGISTRO, AGROQUÍMICOS.
19/11/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
05/11/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.994, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Vicente Claudino, pela rejeição da matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal rejeitou o presente requerimento em reunião realizada em 29 de outubro do corrente.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 57459
Publicado no DSF Páginas 57434-57435
Avulso de parecer
03/11/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
REJEITADA
Ação:
Em sua 14ª Reunião realizada em 29/10/2009, a Mesa do Senado rejeitou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
Parecer
30/09/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com minuta de relatório pela rejeição.
Relatório Legislativo
04/09/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
03/09/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
02/09/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 42299
Publicado no DSF Páginas 41214
Avulso de requerimento
02/09/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:50