Requerimento n° 1147, de 2009
- Autoria
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre os fiscais federais agropecuários, lotados na Coordenação Geral de Agrotóxicos e Afins-CGA/DFIA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 14/10/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1147/2009
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 02/09/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre os fiscais federais agropecuários, lotados na Coordenação Geral de Agrotóxicos e Afins-CGA/DFIA.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 02/09/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 17/09/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 25/09/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 13ª Reunião realizada em 24.09.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 52156 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 205, de 2009, de 5 do corrente, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. À SARQ. |
| 30/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 47838 | Leitura do Parecer nº 1634, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador César Borges, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 13ª reunião, realizada em 24 de setembro do corrente ano, o presente requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. À Secretaria de Expediente para as providências cabíveis. |
| 30/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 47836-47838 | Leitura do Parecer nº 1634, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador César Borges, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 13ª reunião, realizada em 24 de setembro do corrente ano, o presente requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. À Secretaria de Expediente para as providências cabíveis. |
| 03/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 41215 | Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, LOTAÇÃO, SERVIDOR, CARGO PÚBLICO, FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO, COORDENAÇÃO GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS, (CGA-DFIA).
- 28/10/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 15/10/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 205, de 2009, de 5 do corrente, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
À SARQ. - Publicado no DSF Páginas 52156
- 14/10/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, à fl. nº 46, cópia do Of.SF/2224, DE 14.10.2009, do Senador Mão Santa, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 14/10/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 38 a 45, o original do Aviso nº 205 de 5 de outubro de 2009, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 09/10/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 09/10/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido.
- 01/10/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 2075 de 30/09/09, ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento solicitando informações (fls. 37).
- 30/09/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:39 hs.
- 29/09/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1634, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador César Borges, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 13ª reunião, realizada em 24 de setembro do corrente ano, o presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À Secretaria de Expediente para as providências cabíveis. - Publicado no DSF Páginas 47836-47838
- Publicado no DSF Páginas 47838
- 25/09/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 13ª Reunião realizada em 24.09.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 17/09/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, com minuta de relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 04/09/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador César Borges, para relatar.
- 04/09/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 02/09/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 41215
- Avulso inicial da matéria
- 02/09/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:50