Requerimento n° 1147, de 2009


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre os fiscais federais agropecuários, lotados na Coordenação Geral de Agrotóxicos e Afins-CGA/DFIA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
14/10/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 1147/2009
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
02/09/2009
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre os fiscais federais agropecuários, lotados na Coordenação Geral de Agrotóxicos e Afins-CGA/DFIA.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
02/09/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
17/09/2009
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
25/09/2009
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em sua 13ª Reunião realizada em 24.09.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
16/10/2009 Publicado no DSF Páginas 52156
Anunciado o recebimento do Aviso nº 205, de 2009, de 5 do corrente, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
À SARQ.
30/09/2009 Publicado no DSF Páginas 47838
Leitura do Parecer nº 1634, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador César Borges, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 13ª reunião, realizada em 24 de setembro do corrente ano, o presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À Secretaria de Expediente para as providências cabíveis.
30/09/2009 Publicado no DSF Páginas 47836-47838
Leitura do Parecer nº 1634, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador César Borges, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 13ª reunião, realizada em 24 de setembro do corrente ano, o presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À Secretaria de Expediente para as providências cabíveis.
03/09/2009 Publicado no DSF Páginas 41215
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, LOTAÇÃO, SERVIDOR, CARGO PÚBLICO, FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO, COORDENAÇÃO GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS, (CGA-DFIA).
28/10/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
15/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 205, de 2009, de 5 do corrente, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
À SARQ.
Publicado no DSF Páginas 52156
14/10/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, à fl. nº 46, cópia do Of.SF/2224, DE 14.10.2009, do Senador Mão Santa, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
14/10/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 38 a 45, o original do Aviso nº 205 de 5 de outubro de 2009, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
09/10/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
09/10/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, a pedido.
01/10/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 2075 de 30/09/09, ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento solicitando informações (fls. 37).
30/09/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:39 hs.
29/09/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1634, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador César Borges, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 13ª reunião, realizada em 24 de setembro do corrente ano, o presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À Secretaria de Expediente para as providências cabíveis.
Publicado no DSF Páginas 47836-47838
Publicado no DSF Páginas 47838
25/09/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 13ª Reunião realizada em 24.09.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
Parecer
17/09/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, com minuta de relatório favorável.
Relatório Legislativo
04/09/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador César Borges, para relatar.
04/09/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
02/09/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 41215
Avulso inicial da matéria
02/09/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:50