Aviso n° 53, de 2009
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 003.815, de 2009-4, sobre o relatório de monitoramento de auditoria tendo como objeto o Programa de Reinserção Social do Adolescente em Conflito com a Lei, a cargo da Subsecretaria de Promoção dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente - SPDCA, unidade vinculada à Secretaria Especial dos Direitos Humanos/Presidência da República.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 19/03/2010 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 53/2009
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/09/2009
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 003.815, de 2009-4, sobre o relatório de monitoramento de auditoria tendo como objeto o Programa de Reinserção Social do Adolescente em Conflito com a Lei, a cargo da Subsecretaria de Promoção dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente - SPDCA, unidade vinculada à Secretaria Especial dos Direitos Humanos/Presidência da República.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 14/10/2009
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Gabinete da Senadora Rosalba Ciarlini com relatório pelo arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 24/02/2010
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na Reunião do dia 24 de fevereiro de 2010, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, aprova, por unanimidade, o Relatório da Senadora Rosalba Ciarlini com voto pelo arquivamento da matéria. O Relatório aprovado passa a c... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 04/03/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 115, de 2010-CDH, Relatora Senadora Rosalba Ciarlini, concluindo pelo conhecimento do assunto por esta Comissão e arquivamento da matéria. À Sarq. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/03/2010 | Publicado no DSF Páginas 5986 | Leitura do Parecer nº 115, de 2010-CDH, Relatora Senadora Rosalba Ciarlini, concluindo pelo conhecimento do assunto por esta Comissão e arquivamento da matéria. À Sarq. |
| 05/03/2010 | Publicado no DSF Páginas 5681-5685 | Leitura do Parecer nº 115, de 2010-CDH, Relatora Senadora Rosalba Ciarlini, concluindo pelo conhecimento do assunto por esta Comissão e arquivamento da matéria. À Sarq. |
| 11/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 42664 | (Continuação da Sessão iniciada em 09/09/2009, às 14:29hs.) A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Aviso nº 53, de 2009 (nº 1.035/2009, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.031/2009, proferido nos autos do processo nº TC 003.815/2009-4. A matéria vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1035/2009
- Data de Leitura:
- 09/09/2009
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Rosalba Ciarlini (encerrado em 24/02/2010 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), PLENÁRIO, VOTO, RELATORIO, ACOMPANHAMENTO, AUDITORIA, OBJETIVO, PROGRAMA, REINTEGRAÇÃO SOCIAL, ADOLESCENTE, , SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
- Observações:
- AVS 00053 2009 (01035 2009, NA ORIGEM), DO VICE-PRESIDENTE DO TCU, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, MINISTRO BENJAMIN ZYMLER. (PROCESSO TC 003.815/2009-4; CLASSE DE ASSUNTO: V - RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DE AUDITORIA; RESPONSÁVEIS: CARMEN SILVEIRA DE OLIVEIRA, CPF 272.638.190-15; LÚCIA ELENA SANTOS JUNQUEIRA RODRIGUES, CPF 203.569.006-49; ÓRGÃO: SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - SPDCA; UNIDADE TÉCNICA: SEPROG).
- 19/03/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 04/03/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 115, de 2010-CDH, Relatora Senadora Rosalba Ciarlini, concluindo pelo conhecimento do assunto por esta Comissão e arquivamento da matéria.
À Sarq. - Publicado no DSF Páginas 5681-5685
- Publicado no DSF Páginas 5986
- Avulso de parecer
- 26/02/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CDH.
- 25/02/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 24/02/2010
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na Reunião do dia 24 de fevereiro de 2010, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, aprova, por unanimidade, o Relatório da Senadora Rosalba Ciarlini com voto pelo arquivamento da matéria. O Relatório aprovado passa a constituir o Parecer da CDH.
À SSCLSF. - Parecer
- 14/10/2009
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Gabinete da Senadora Rosalba Ciarlini com relatório pelo arquivamento da matéria.
- Relatório Legislativo
- 17/09/2009
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presiente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Cristovam Buarque, designa a Senadora Rosalba Ciarlini relatora da matéria.
Ao Gabinete da Senadora Rosalba Ciarlini para emitir relatório.
- 11/09/2009
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data na Comissão.
- 10/09/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- (Continuação da Sessão iniciada em 09/09/2009, às 14:29hs.)
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Aviso nº 53, de 2009 (nº 1.035/2009, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.031/2009, proferido nos autos do processo nº TC 003.815/2009-4.
A matéria vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. - Publicado no DSF Páginas 42664
- 09/09/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 09/09/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 57 (cinquênta e sete ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:42