Ofício "S" n° 61, de 2009

Autoria
Ministro de Estado do Controle e da Transparência
Natureza
Relatório da Controladoria-Geral da União referente ao Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos

Ementa:
Informa ao Senado Federal que estão disponibilizados no sítio eletrônico da Controladoria-Geral da União, os Relatórios de Fiscalização contendo os resultados das ações de controle correspondentes à 8ª Etapa de Sorteios de Unidades da Federação do Programa de Fiscalização a Partir de Sorteios Públicos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
21/05/2010 - CONHECIDA.

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Identificação:
OFS 61/2009
Autor:
Ministro de Estado do Controle e da Transparência
Data:
09/09/2009
Descrição/Ementa
Informa ao Senado Federal que estão disponibilizados no sítio eletrônico da Controladoria-Geral da União, os Relatórios de Fiscalização contendo os resultados das ações de controle correspondentes à 8ª Etapa de Sorteios de Unidades da Federação do Programa de Fiscalização a Partir de Sorteios Públicos.
Data Documento oficial Ação legislativa
12/09/2009 Publicado no DSF Páginas 42953 PUB Nº 138
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 27950/2009
Data de Leitura:
09/09/2009
Indexação:
COMUNICAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA TRANSPARENCIA, CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, (INTERNET), RELATORIO, FISCALIZAÇÃO, FASE, PROGRAMA, SORTEIO, MUNICIPIOS.
Observações:
OFS 00061 2009 (27950 2009, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA TRANSPARÊNCIA, JORGE HAGE SOBRINHO.
02/06/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
21/05/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Reunida a comissão na 17ª Reunião Ordinária da CMA, realizada em 04.05.2010, foi feita a leitura do presente aviso, nos termos do Ato n° 01/2009-CMA.
Anexados ao processado o ato nº 01/2009-CMA e notas taquigráficas da reunião. (Fls 04 a 10)
Esgotados os prazos previstos nos arts. 1º, inciso III, e 3º, inciso V, do referido ato, sem pedidos de vista ou requerimento de relatoria por parte dos Senadores membros da comissão.
À SARQ, para arquivamento, em conformidade ao art.3º, inciso VI, do Ato n° 01/2009-CMA.
11/09/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
10/09/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Publicado no DSF Páginas 42953 PUB Nº 138
09/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
09/09/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:48