Projeto de Lei da Câmara n° 179, de 2009
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2879/2008
- Norma Gerada
- Lei nº 12.085 de 05/11/2009
- Assunto
- Política Social
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, por desmembramento da Universidade Federal do Pará - UFPA e da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 12.085 de 05/11/2009
- Último estado:
- 06/11/2009 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 179/2009
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/09/2009
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, por desmembramento da Universidade Federal do Pará - UFPA e da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, e dá outras providências.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 14/09/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Educação, Cultura e Esporte. O projeto poderá receber emendas perante a primeira Comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos, e cabendo... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 25/09/2009
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Flexa Ribeiro, com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 30/09/2009
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 40ª Reunião Ordinária convocada para os dias 30 de setembro e 1º de outubro de 2009, a matéria é incluída como Item EXTRAPAUTA nº 1. A Comissão aprova o Relatório do Senador Flexa Ribeiro, que passa a constituir Parecer da CCJ, favor... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 01/10/2009
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 06/10/2009
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 15 (quinze) votos favoráveis o presente projeto, tendo como relator o Senador Flexa Ribeiro. Anexado à fl. 46, ofício do Senhor Presidente, Senador Flávio Arns, comunicando ao Senhor Presi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 08/10/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1667, de 2009, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação da matéria. Leitura do Parecer nº 1.668, de 2009, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator Se... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/11/2009 | Publicado no DSF Páginas 57893 | Leitura da Mensagem nº 230, de 2009 (nº 902/2009, na origem), de 5 do corrente, restituindo autógrafos do projeto, sancionado e transformado na Lei nº 12.085, de 2009. À SEXP, para o encaminhamento à Câmara dos Deputados de exemplar de autógrafo do projeto sancionado, e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 20/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 52473 | A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou na última sexta-feira o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria, pelo Plenário, e que tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. À SGM com destino à SEXP. ************* Retificado em 19/10/2009************* Onde se lê: Comissão de Assuntos Econômicos Leia-se; Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
| 08/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 50534-50549 | Leitura do Parecer nº 1667, de 2009, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação da matéria. Leitura do Parecer nº 1.668, de 2009, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação da matéria. Leitura do Ofício nº 215/2009, de 6 do corrente, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário. À SCLSF. ************* Retificado em 08/10/2009************* A presente ação ocorreu na sessão de ontem, dia 7 de outubro, tendo a matéria sido publicada no DSF de 8/10/2009. À SCLSF |
| 15/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 43456 | Leitura. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Educação, Cultura e Esporte. O projeto poderá receber emendas perante a primeira Comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos, e cabendo à última Comissão a decisão terminativa. (Inciso V do § 1º do art. 91 e inciso II, c, do art. 122, RISF) À CCJ. |
| 15/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 43433-43446 | Leitura. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Educação, Cultura e Esporte. O projeto poderá receber emendas perante a primeira Comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos, e cabendo à última Comissão a decisão terminativa. (Inciso V do § 1º do art. 91 e inciso II, c, do art. 122, RISF) À CCJ. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 962/2007
- Data de Leitura:
- 11/09/2009
- Despacho:
- 06/10/2009 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 30/09/2009 - Deliberação da matéria)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 06/10/2009 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 16/09/2009 - 22/09/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 09/10/2009 - 16/10/2009: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, SEDE, MUNICÍPIO, SANTARÉM, (PA), DESMEMBRAMENTO, (UFPA), (UFRA), REDISTRIBUIÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, CONCURSO PÚBLICO, CARGO EFETIVO, PROFESSOR, EDUCAÇÃO SUPERIOR, SERVIDOR, FUNÇÃO GRATIFICADA, DIRETORIA, REITOR, PATRIMÔNIO, ESTATUTO, RECURSOS FINANCEIROS.
- 10/11/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura da Mensagem nº 230, de 2009 (nº 902/2009, na origem), de 5 do corrente, restituindo autógrafos do projeto, sancionado e transformado na Lei nº 12.085, de 2009.
À SEXP, para o encaminhamento à Câmara dos Deputados de exemplar de autógrafo do projeto sancionado, e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 57893
- 09/11/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 06/11/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 06/11/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido.
- 06/11/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 012.085 DE 2009.
DOU - 06/11/2009 PÁG. 00001 a 00002.
Sancionada em 05/11/2009.
- 21/10/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Ofício SF nº 2241 de 19/10/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 279/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 55 a 64).
Ofício SF nº 2242 de 19/10/09, ao primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando a aprovação sem alterações, em revisão, do presente Projeto e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fls. 65).
- 21/10/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls 50 a 54)
- 21/10/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:47 hs.
- 20/10/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- À SEXP.
- 19/10/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou na última sexta-feira o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria, pelo Plenário, e que tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
À SGM com destino à SEXP.
************* Retificado em 19/10/2009*************
Onde se lê:
Comissão de Assuntos Econômicos
Leia-se;
Comissão de Educação, Cultura e Esporte - Publicado no DSF Páginas 52473
- 16/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
- 09/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 09/10/2009 a 16/10/2009.
- 08/10/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1667, de 2009, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação da matéria.
Leitura do Parecer nº 1.668, de 2009, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação da matéria.
Leitura do Ofício nº 215/2009, de 6 do corrente, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário.
À SCLSF.
************* Retificado em 08/10/2009*************
A presente ação ocorreu na sessão de ontem, dia 7 de outubro, tendo a matéria sido publicada no DSF de 8/10/2009.
À SCLSF - Publicado no DSF Páginas 50534-50549
- Avulso de parecer
- 07/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, à fl. 48, cópia da legislação citada nos Pareceres.
Aguardando leitura de Pareceres da CCJ e da CE.
- 06/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 06/10/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 06/10/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 15 (quinze) votos favoráveis o presente projeto, tendo como relator o Senador Flexa Ribeiro.
Anexado à fl. 46, ofício do Senhor Presidente, Senador Flávio Arns, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto. - Parecer
- 01/10/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 30/09/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para relatar.
- 30/09/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 30/09/09.
Aguardando distribuição.
- 30/09/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para prosseguimento da tramitação.
- 30/09/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 40ª Reunião Ordinária convocada para os dias 30 de setembro e 1º de outubro de 2009, a matéria é incluída como Item EXTRAPAUTA nº 1.
A Comissão aprova o Relatório do Senador Flexa Ribeiro, que passa a constituir Parecer da CCJ, favorável ao Projeto (em 30/09/2009). - Parecer
- 25/09/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Flexa Ribeiro, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 16/09/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para emitir relatório.
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 16/09/2009.
Último dia: 22/09/2009.
- 15/09/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.
- 14/09/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Educação, Cultura e Esporte.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira Comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos, e cabendo à última Comissão a decisão terminativa.
(Inciso V do § 1º do art. 91 e inciso II, c, do art. 122, RISF)
À CCJ. - Publicado no DSF Páginas 43433-43446
- Publicado no DSF Páginas 43456
- Avulso inicial da matéria
- 11/09/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 32 e 33, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura.
- 11/09/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 31 (trinta e uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 13:17