Mensagem (CN) n° 131, de 2009
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacionmal as informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2010. (Volume - IV)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 23/08/2010 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- MCN 131/2009
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/09/2009
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Congresso Nacionmal as informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2010. (Volume - IV)
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 750/2009
- Data de Leitura:
- 15/09/2009
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ANO, 2010.
- 23/08/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2010
VETO 7 DE 2010
ARQUIVADO
- 18/08/2010
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Arquivo, tendo em vista o término da tramitação do Veto nº 7, de 2010, aposto ao PLN nº 46, de 2009.
- 18/01/2010
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN, tendo em vista encerramento da tramitação do Projeto de Lei nº 46/2009 (Projeto de Lei Orçamentária para 2010).
- 01/12/2009
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexado às folhas nºs 10 a 16, do Volume IV, o Ofício nº 508/2009/GM-MP, de 23/11/2009, do Ministro de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, referente a Atualização de Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2010, encaminhadas ao Relator-Geral, Deputado Magela, em 24/11/2009.
- 25/09/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício CN nº 558 de 24/09/09, ao Presidente da Câmara dos Deputados comunicando a leitura da Mensagem nº 131/09-CN, com informações complementares ao PLN nº 46/09 (fls. 09).
À CMO.
- 25/09/2009
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SEXP por solicitação.
- 21/09/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício CN nº 544, de 21/09/09, ao Presidente da Câmara dos Deputados comunicando a leitura da Mensagem nº 131, de 2009-CN (fls. 08).
À CMO.
- 17/09/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:24 hs.
- 17/09/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
(Publicada em suplementos, Volumes I a IV, ao DSF de 18/09/2009)
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
- 17/09/2009
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura.
- 15/09/2009
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas, em 04 volumes.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:33