Requerimento n° 1231, de 2009

Autoria
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Minas e Energia sobre os estudos técnicos que apontam a existência de reservas de petróleo e hidrocarbonetos na chamada "Camada do Pré-Sal", em especial quanto às sondagens realizadas e as principais dificuldades a serem enfrentadas nas perfurações, considerado o atual estágio de desenvolvimento técnico, bem assim quanto às semelhanças ou diferenças entre a exploração em águas profundas e na Camada do Pré-Sal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
16/12/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-20 às 12:02
Identificação:
RQS 1231/2009
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
15/09/2009
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Minas e Energia sobre os estudos técnicos que apontam a existência de reservas de petróleo e hidrocarbonetos na chamada "Camada do Pré-Sal", em especial quanto às sondagens realizadas e as principais dificuldades a serem enfrentadas nas perfurações, considerado o atual estágio de desenvolvimento técnico, bem assim quanto às semelhanças ou diferenças entre a exploração em águas profundas e na Camada do Pré-Sal.

PDF
Identificação:
Avulso de requerimento
Data:
15/09/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
18/12/2009 Publicado no DSF Páginas 72861
Anunciado o recebimento do Aviso nº 285/2009, de 14 do corrente, do Ministro de Minas e Energia, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia , ao Requerente.
À Secretaria de Arquivo.
.
06/11/2009 Publicado no DSF Páginas 57459
Leitura do Parecer nº 2.001, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador César Borges, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento na 14ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 29 de outubro do corrente.
À SEXP.
06/11/2009 Publicado no DSF Páginas 57450-57452
Leitura do Parecer nº 2.001, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador César Borges, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento na 14ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 29 de outubro do corrente.
À SEXP.
16/09/2009 Publicado no DSF Páginas 43635
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), ESTUDO, EXISTÊNCIA, RESERVA, PETRÓLEO, HIDROCARBONETO, CAMADA DO PRÉ-SAL.
21/01/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
17/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 285/2009, de 14 do corrente, do Ministro de Minas e Energia, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia , ao Requerente.
À Secretaria de Arquivo.
.
Publicado no DSF Páginas 72861
16/12/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, à fl. nº 20, cópia do OF. SF/3030/2009, de 16.12.2009, do Senador Mão Santa, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
16/12/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 8 a 19, o original do Aviso nº 285/2009/GM-MME, de 14 de dezembro de 2009, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
16/12/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, a pedido.
10/11/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 2506 de 09/11/09, ao Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações (fls. 07).
06/11/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 11:00 hs.
05/11/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 2.001, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador César Borges, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento na 14ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 29 de outubro do corrente.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 57459
Publicado no DSF Páginas 57450-57452
Avulso de parecer
03/11/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 14ª Reunião realizada em 29/10/2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
Parecer
23/10/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, com minita de relatório favorável.
Relatório Legislativo
17/09/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador César Borges, para relatar.
16/09/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
15/09/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 43635
Avulso de requerimento
15/09/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:52