Requerimento n° 1262, de 2009
- Autoria
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações à Ministra da Casa Civil sobre os convênios e atos assinados pelo Presidente da República com o Governo do Estado de Roraima e prefeituras municipais, por ocasião da visita presidencial àquele Estado no dia 14 de setembro de 2009.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 10/12/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1262/2009
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 17/09/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações à Ministra da Casa Civil sobre os convênios e atos assinados pelo Presidente da República com o Governo do Estado de Roraima e prefeituras municipais, por ocasião da visita presidencial àquele Estado no dia 14 de setembro de 2009.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 23/10/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Marconi Perillo, com minita de relatório favorável | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 03/11/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 14ª Reunião realizada em 29/10/2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 05/11/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 2.004, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Marconi Perillo, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento na 14ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 2... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Data:
- 17/09/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 67241 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.038/2009, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando as informações solicitadas, que já foram enviadas, em cópia, ao requerente. À Secretaria de Arquivo. |
| 06/11/2009 | Publicado no DSF Páginas 57457-57459 | Leitura do Parecer nº 2.004, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Marconi Perillo, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento na 14ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 29 de outubro do corrente. À SEXP. |
| 18/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 44809 | Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRA CHEFE, CASA CVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CONVÊNIOS, ATOS, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, GOVERNO ESTADUAL, PREFEITURA MUNICIPAL, ESTADO, (RR).
- 20/01/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 11/12/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.038/2009, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando as informações solicitadas, que já foram enviadas, em cópia, ao requerente.
À Secretaria de Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 67241
- 11/12/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, à fl. nº 9, cópia do OF.SF/3005/2009, de 10.12.2009, do Senador Mão Santa, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 10/12/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls 7 e 8, o original do Aviso nº 1.038-C. Civil, de 09 de dezembro de 2009, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidencia da República, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 09/12/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido.
- 10/11/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 2509 de 09/11/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República solicitando informações (fls. 06).
- 06/11/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:00 hs.
- 05/11/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 2.004, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Marconi Perillo, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento na 14ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 29 de outubro do corrente.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 57457-57459
- Avulso de parecer
- 03/11/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 14ª Reunião realizada em 29/10/2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 23/10/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Marconi Perillo, com minita de relatório favorável
- Relatório Legislativo
- 21/09/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Marconi Perillo, para relatar.
- 18/09/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 17/09/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 44809
- Avulso de requerimento
- 17/09/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:53