Projeto de Lei do Senado n° 424, de 2009
- Autoria
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Assunto
- Meio Ambiente
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Regula o envio de mensagens de texto comerciais a usuários de serviço de telefonia móvel celular.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 11/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
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Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 424/2009
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 22/09/2009
- Descrição/Ementa
- Regula o envio de mensagens de texto comerciais a usuários de serviço de telefonia móvel celular.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 22/09/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CCT. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 07/12/2010
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, com voto pela prejudicialidade dos PLS nº 123, de 2007, 252, de 2008, 424, de 2009, e favorável ao PLS nº 243, de 2004, nos termos da emenda substitutiva que apresenta. Matéria pronta para a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 - PLS 424/2009
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/03/2010
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntei as Emendas nºs 1 a 6, de autoria do Senador Arthur Virgílio. Encaminhado à Relatora, Senadora Lúcia Vânia, para análise das Emendas. (Tramitam em conjunto os PLS's nºs 243 de 2004, 123 de 2007, 252 de 2008 e 424 de 2009). | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 - PLS 424/2009
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/03/2010
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntei as Emendas nºs 1 a 6, de autoria do Senador Arthur Virgílio. Encaminhado à Relatora, Senadora Lúcia Vânia, para análise das Emendas. (Tramitam em conjunto os PLS's nºs 243 de 2004, 123 de 2007, 252 de 2008 e 424 de 2009). | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 3 - PLS 424/2009
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/03/2010
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntei as Emendas nºs 1 a 6, de autoria do Senador Arthur Virgílio. Encaminhado à Relatora, Senadora Lúcia Vânia, para análise das Emendas. (Tramitam em conjunto os PLS's nºs 243 de 2004, 123 de 2007, 252 de 2008 e 424 de 2009). | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 4 - PLS 424/2009
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/03/2010
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntei as Emendas nºs 1 a 6, de autoria do Senador Arthur Virgílio. Encaminhado à Relatora, Senadora Lúcia Vânia, para análise das Emendas. (Tramitam em conjunto os PLS's nºs 243 de 2004, 123 de 2007, 252 de 2008 e 424 de 2009). | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 5 - PLS 424/2009
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/03/2010
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntei as Emendas nºs 1 a 6, de autoria do Senador Arthur Virgílio. Encaminhado à Relatora, Senadora Lúcia Vânia, para análise das Emendas. (Tramitam em conjunto os PLS's nºs 243 de 2004, 123 de 2007, 252 de 2008 e 424 de 2009). | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 6 - PLS 424/2009
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/03/2010
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntei as Emendas nºs 1 a 6, de autoria do Senador Arthur Virgílio. Encaminhado à Relatora, Senadora Lúcia Vânia, para análise das Emendas. (Tramitam em conjunto os PLS's nºs 243 de 2004, 123 de 2007, 252 de 2008 e 424 de 2009). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 22/09/2009
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C) | Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 25/02/2010 | Publicado no DSF Páginas 4201-4202 | Aprovado o Requerimento nº 1.635, de 2009. Os Projetos de Lei do Senado nºs 243, de 2004; 123, de 2007; 252, de 2008; e 424, de 2009, passam a tramitar em conjunto e vão ao exame das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle; e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. À CCJ. ************* Retificado em 01/03/2010************* Aprovado o Requerimento nº 1.635, de 2009. O Projeto de Lei do Senado nº 424, de 2009, passa a tramitar em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 243, de 2004; 123, de 2007; e 252, de 2008; que já se encontravam apensados, e vão ao exame das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle; e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. À CCJ. |
| 10/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 65988 | Leitura do Requerimento nº 1.635, de 2009, da Senadora Lúcia Vânia, solicitando, nos termos do art. 258, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 243, de 2004, (que já tramita com os Projetos de Lei do Senado nºs 123, de 2007, e 252, de 2008), e 424, de 2009, por versarem sobre a mesma matéria. À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido. |
| 23/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 46568 | Leitura. À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CCT. |
| 23/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 46561-46564 | Leitura. À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CCT. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 - PLS 424/2009 | Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) | CCJ | 18/03/2010 | ||
| EMENDA 2 - PLS 424/2009 | Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) | CCJ | 18/03/2010 | ||
| EMENDA 3 - PLS 424/2009 | Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) | CCJ | 18/03/2010 | ||
| EMENDA 4 - PLS 424/2009 | Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) | CCJ | 18/03/2010 | ||
| EMENDA 5 - PLS 424/2009 | Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) | CCJ | 18/03/2010 | ||
| EMENDA 6 - PLS 424/2009 | Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) | CCJ | 18/03/2010 | ||
Total de emendas apresentadas: 6
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/09/2009
- Despacho:
- 22/09/2009 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
- Senador Sergio Guerra (encerrado em 24/02/2010 - Audiência de outra Comissão)
- Prazos:
- 24/09/2009 - 30/09/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- PROJETO DE LEI, NORMAS, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, REGULAÇÃO, REQUISITOS, AUTORIZAÇÃO, USUÁRIO, TELEFONIA MÓVEL CELULAR, SOLICITAÇÃO, PRESTAÇÃO, SERVIÇOS, LIMITAÇÃO, NÚMERO, MENSAGEM, DIA, OBRIGATORIEDADE, REGISTRO, OPERADORA, NÚMERO, TELEFONE, RECLAMAÇÃO, TEXTO, CONTEÚDO, OFERTA, PRODUTOS, CONVITE, PARTICIPAÇÃO, JOGOS, PEDIDO, DOAÇÃO, EMPRESA COMERCIAL, ENTIDADE, GARANTIA, CONSUMIDOR, DIREITO, PRIVACIDADE, DESCUMPRIMENTO, APLICAÇÃO, INFRATOR, SANÇÃO.
| Matéria |
|---|
| RQS 1635/2009 |
- 10/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 11/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
- 22/12/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
- 07/12/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, com voto pela prejudicialidade dos PLS nº 123, de 2007, 252, de 2008, 424, de 2009, e favorável ao PLS nº 243, de 2004, nos termos da emenda substitutiva que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramitam em conjunto os PLS nº 123, de 2007, 252, de 2008, 424, de 2009, e 243, de 2004) - Relatório Legislativo
- 17/03/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Juntei as Emendas nºs 1 a 6, de autoria do Senador Arthur Virgílio.
Encaminhado à Relatora, Senadora Lúcia Vânia, para análise das Emendas.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 243 de 2004, 123 de 2007, 252 de 2008 e 424 de 2009). - EMENDA 1 - PLS 424/2009
- EMENDA 2 - PLS 424/2009
- EMENDA 3 - PLS 424/2009
- EMENDA 4 - PLS 424/2009
- EMENDA 5 - PLS 424/2009
- EMENDA 6 - PLS 424/2009
- 25/02/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Lúcia Vânia, para emitir relatório.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 243 de 2004, 123 de 2007, 252 de 2008 e 424 de 2009).
- 25/02/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
( Tramitam em conjunto os PLS's nºs 243 de 2004, 123 de 2007, 252 de 2008 e 424 de 2009.)
- 24/02/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 1.635, de 2009.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 243, de 2004; 123, de 2007; 252, de 2008; e 424, de 2009, passam a tramitar em conjunto e vão ao exame das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle; e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
À CCJ.
************* Retificado em 01/03/2010*************
Aprovado o Requerimento nº 1.635, de 2009.
O Projeto de Lei do Senado nº 424, de 2009, passa a tramitar em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 243, de 2004; 123, de 2007; e 252, de 2008; que já se encontravam apensados, e vão ao exame das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle; e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
À CCJ. - Publicado no DSF Páginas 4201-4202
- 24/02/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 15/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.12.2009.
Matéria a ser declarada prejudicada.
************* Retificado em 16/12/2009*************
Incluído, em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.12.2009, o Requerimento nº 1.635, de 2009, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 16/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/12/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 17/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22/12/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 22/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.10.2010.
-------------------------------------------------------------------
Corrija-se a última ação para:
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.02.2010.
- 15/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.12.2009 o Requerimento nº 1.635, de 2009, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único, do Requerimento.
- 14/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendado Requerimento nº 1.635, de tramitação conjunta, para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17/12/2009.
Votação, em turno único, do Requerimento.
************* Retificado em 15/12/2009*************
Agendado Requerimento nº 1.635, de tramitação conjunta, para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16/12/2009.
Votação, em turno único, do Requerimento.
- 10/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado Requerimento para a Ordem do Dia da sessão deliberativa de 16.12.2009.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.635, de 2009, de tramitação conjunta.
- 09/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.635/09, de tramitação conjunta.
- 09/12/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 1.635, de 2009, da Senadora Lúcia Vânia, solicitando, nos termos do art. 258, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 243, de 2004, (que já tramita com os Projetos de Lei do Senado nºs 123, de 2007, e 252, de 2008), e 424, de 2009, por versarem sobre a mesma matéria.
À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido. - Publicado no DSF Páginas 65988
- 09/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 08/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 08/12/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF, atendendo solicitação.
Anexada às fls. 06 a 08, Of. SF 2928/2009 do Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidencia, Senador Marconi Perillo.
- 23/10/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Sérgio Guerra, para relatar.
- 30/09/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
- 23/09/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 23/09/2009.
Aguardando recebimento de emendas.
- 22/09/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CCT. - Publicado no DSF Páginas 46561-46564
- Publicado no DSF Páginas 46568
- Avulso inicial da matéria
- 22/09/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 14:12