Projeto de Resolução do Senado n° 62, de 2009

Autoria
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 41 de 08/12/2009
Natureza
Limites e condições para endividamento e operações de crédito externo e interno e concessão de garantia da União

Ementa:
Altera o art. 10 da Resolução nº 48, de 2007, para dispor sobre a comprovação de adimplência do ente garantido quanto aos empréstimos e financiamentos devidos à União.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 41 de 08/12/2009
Último estado:
09/12/2009 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 62/2009
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
24/09/2009
Descrição/Ementa
Altera o art. 10 da Resolução nº 48, de 2007, para dispor sobre a comprovação de adimplência do ente garantido quanto aos empréstimos e financiamentos devidos à União.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
24/09/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Data:
03/12/2009
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Procedida a revisão da redação final (fl. 32/33). À SEXP. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
29/09/2009
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Tião Viana, com Relatório concluindo pela aprovação do Projeto. Cópia anexada o processado. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
25/11/2009
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Aloizio Mercadante, com voto favorável ao Projeto e `as Emendas nº 1, 2 e 3 - CAE, com uma Emenda que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
Emenda.
Data:
13/10/2009
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em 13/10/2009, foi apresentada a Emenda nº 03 de autoria do Senador Antonio Carlos Júnior. Anexada a Emenda ao processado. | Veja a tramitação
Identificação:
Legislação citada
Data:
24/09/2009
Data Documento oficial Ação legislativa
02/12/2009 Publicado no DSF Páginas 64048-64066
(Registro de ação legislativa ocorrida na sessão deliberativa ordinária realizada em 01.12.2009)
Leitura dos seguintes:
- Parecer nº 2.181, de 2009-CAE, relator ad hoc Senador Antonio Carlos Júnior, favorável com as Emendas nºs 1 a 3-CAE.
- Parecer nº 2.181-A, de 2009-CCJ, relator Senador Aloizio Mercadante, favorável com as Emendas nºs 1 a 3-CAE/CCJ e com a Emenda nº 4-CCJ.
Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto ressalvadas as emendas.
Aprovadas, em globo, as Emendas nºs 1 a 3-CAE/CCJ e nº 4-CCJ.
Leitura do Parecer nº 2.181-B, de 2009-CDIR, apresentando a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SGM, com destino à SEXP.
19/11/2009 Publicado no DSF Páginas 60223-60224
Aprovado o Requerimento nº 1.359, de 2009.
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, uma vez que já se encontra instruída pela Comissão de Assuntos Econômicos.
À CCJ.
09/10/2009 Publicado no DSF Páginas 50718
Leitura do Requerimento nº 1359, de 2009, do Senador Efraim Morais, solicitando, nos termos do art. 255, II, 12, do RISF, que o presente projeto seja encaminhado também ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da Comissão constante no despacho inicial.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
25/09/2009 Publicado no DSF Páginas 47159-47170
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/09/2009
Despacho:
24/09/2009 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Tião Viana (encerrado em 13/10/2009 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Antonio Carlos Júnior (Relator Ad hoc) (encerrado em 13/10/2009 - Deliberação da matéria)
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Aloizio Mercadante (encerrado em 25/11/2009 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, UNIÃO FEDERAL, FIXAÇÃO, INCLUSÃO, EXIGÊNCIA, ESTADOS, REQUISITOS, MOMENTO, ASSINATURA, CONTRATO, OPERAÇÃO DE CRÉDITOS, GARANTIA, COMPROVAÇÃO, ADIMPLÊNCIA, EMPRÉSTIMO, FINANCIAMENTO, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CRÉDITO INTERNO, CRÉDITO EXTERNO.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 01/12/2009 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à Promulgação.)
28/01/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
11/12/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DSF nº 197, de 10/12/09, Pág. 65982.
Ao Arquivo.
09/12/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000041 DE 2009.
Diário Oficial da União - DOU - 09/12/2009 - PÁG. 00001.
Promulgada em 08/12/2009.
08/12/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 2974, de 08/12/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 352/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 41/09 (fls. 36 a 39).
04/12/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls.34 e 35).
03/12/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:42 hs.
************* Retificado em 03/12/2009*************
Onde se Lê: "recebido neste órgão...", leia-se:" prosseguindo a tramitação".
03/12/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:48 hs.
03/12/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Procedida a revisão da redação final (fl. 32/33).
À SEXP.
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
02/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Registro de ação legislativa ocorrida na sessão deliberativa ordinária realizada em 01.12.2009)
Leitura dos seguintes:
- Parecer nº 2.181, de 2009-CAE, relator ad hoc Senador Antonio Carlos Júnior, favorável com as Emendas nºs 1 a 3-CAE.
- Parecer nº 2.181-A, de 2009-CCJ, relator Senador Aloizio Mercadante, favorável com as Emendas nºs 1 a 3-CAE/CCJ e com a Emenda nº 4-CCJ.
Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto ressalvadas as emendas.
Aprovadas, em globo, as Emendas nºs 1 a 3-CAE/CCJ e nº 4-CCJ.
Leitura do Parecer nº 2.181-B, de 2009-CDIR, apresentando a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SGM, com destino à SEXP.
Publicado no DSF Páginas 64048-64066
02/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/12/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
25/11/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 53ª Reunião Ordinária, convocada para os dias 25 e 26 de novembro de 2009, a Comissão aprova o Relatório do Senador Aloizio Mercadante, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAE-CCJ, 2-CAE-CCJ, 3-CAE-CCJ e 4-CCJ.
A Comissão aprova o Requerimento nº 131, de 2009-CCJ, de autoria do Senador Romero Jucá, de URGÊNCIA para a matéria (em 25/11/2009).
Parecer
Parecer
25/11/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Aloizio Mercadante, com voto favorável ao Projeto e `as Emendas nº 1, 2 e 3 - CAE, com uma Emenda que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
23/11/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
19/11/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Aloizio Mercadante, para emitir relatório.
19/11/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
18/11/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.359, de 2009.
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, uma vez que já se encontra instruída pela Comissão de Assuntos Econômicos.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 60223-60224
03/11/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 04.11.2009, o Requerimento nº 1.359, que solicita a audiência da CCJ.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/10/2009, transferida para a sessão deliberativa de 12/10/2009.
Na linha anterior, onde se lê: "11.10.2009" e "12.10.2009", leia-se: "11.11.2009" e "12.11.2009".
Matéria não apreciada na sessão do dia 12.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18.11.2009.
20/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária do dia 04.11.2009, o Requerimento nº 1.359, que solicita a audiência da CCJ.
Votação, em turno único.
14/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do RQS 1.359/2009, de audiência da CCJ.
13/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
13/10/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
À SCLSF, para dar continuidade à tramitação da Matéria.
13/10/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 13/10/2009, o Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Antonio Carlos Júnior Relator "Ad Hoc" da Matéria.
Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CAE, favorável ao Projeto com as Emendas nºs 01, 02 e 03 - CAE.
Anexado Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão.
Parecer
13/10/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 13/10/2009, foi apresentada a Emenda nº 03 de autoria do Senador Antonio Carlos Júnior.
Anexada a Emenda ao processado.
Emenda.
13/10/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data, em atendimento à solicitação do Presidente desta Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, após a leitura, no Plenário do S.F., do Requerimento nº 1359 de 2009, de autoria do Senador Efraim Morais, que requer, nos termos do art. 255, II, 12, do R.I.S.F., o exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
13/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado, a pedido, à Comissão de Assuntos Economicos, esclarecendo que há sobre a matéria o Requerimento nº 1359, de 2009, solicitando o exame da CCJ, que será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
08/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1359, de 2009, do Senador Efraim Morais, solicitando, nos termos do art. 255, II, 12, do RISF, que o presente projeto seja encaminhado também ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da Comissão constante no despacho inicial.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 50718
Avulso de requerimento
08/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
08/10/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado o OF. SF.2159/2009, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, solicitando o envio da Matéria à SCLSF, para atender Requerimento de autoria do Senador Efraim Morais, o qual requer o encaminhamento do PRS nº 62 de 2009 ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À SCLSF.
06/10/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 06/10/2009.
29/09/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em 29/09/2009, o Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, concede Vista Coletiva, nos termos regimentais.
29/09/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Tião Viana, com Relatório concluindo pela aprovação do Projeto.
Cópia anexada o processado.
Relatório Legislativo
25/09/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Tião Viana Relator da Matéria.
24/09/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 47159-47170
Avulso inicial da matéria
24/09/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:49